DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ijuí(RS), 16 de setembro de 2024 DIETER RUGARD SIEDENBERG Reitora FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 340822024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: DANIELA PEIXOTO MALIKOVSKI ME. Objeto: CONFECÇÃO DE CONJUNTO COMPLETO DE AUTOCLAVE EM AÇO. Valor: R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 16 de Setembro de 2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 341192024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: FULL ENERGY EVENTOS E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Publicação em revista. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 16 de Setembro de 2024. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 01572/2024.CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: MSM Consultoria Ltda. - CNPJ nº. 40.296.996/0001-49. OBJETO: Contratação de serviço especializado de natureza predominantemente intelectual, com profissional de notória especialização, para realização de estudo técnico de avaliação os cargos da Funpresp-Jud. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc). VIGÊNCIA: 10/09/2024 a 22/10/2024. DATA DE ASSINATURA: 10/09/2024. VALOR: 45.000,00. ORDENADOR DE DESPESAS: Ronnie Gonzaga Tavares. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 01516/2020. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FUNPRESP-JUD Nº 20/2021. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: NEOASSIST.COM S.A. - CNPJ: 09.168.425/0001-89. OBJETO: Prorrogação de vigência e ampliação de escopo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 2º, combinado com o art. 65, § 1º, ambos da Lei nº. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 21/09/2024 a 20/09/2025. DATA DE ASSINATURA: 10/09/2024. VALOR: 99.890,00 ORDENADOR DE DESPESAS: Ronnie Gonzaga Tavares. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade do Sul de Santa Catarina mantida pela FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA-UNISUL sob CNPJ 86.445.293/0001-36, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 284 diplomas no período de 02/08/2024 a 10/09/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-UNIVERSIDADE-DO-SUL-DE-SANTA-CATARINA - Registros 494000494000000000007304 a 494000494000000000008281. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisul.br/?. Tubarão - SC, 10 de setembro de 2024 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico. AV I S O CANCELAMENTO DE DIPLOMAS A Universidade do Sul de Santa Catarina mantida pela FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA-UNISUL sob CNPJ 86.445.293/0001-36, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 10 diplomas no período de 02/08/2024 a 10/09/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-UNIVERSIDADE-DO-SUL-DE-SANTA-CATARINA - Registros 494000494000000000004819; 494000494000000000006339; 494000494000000000006925; 494000494000000000007703; 494000494000000000007815; 494000494000000000007913; 494000494000000000007942; 494000494000000000007974; 494000494000000000007981; 494000494000000000008087. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisul.br/?. Tubarão - SC, 10 de setembro de 2024 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 27.938-2 - INEXIGIBILIDADE IL FUJB Nº 13/2024 CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, CONTRATADO: Cleannano Pesquisa e Desenvolvimento Ltda. CNPJ: 32.333.513/0002-91. OBJETO: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, COM A FINALIDADE DE PRODUÇÃO DE MATERIAIS SUPORTADOS ESPECIAIS PELO PROCESSO DE ENRIQUECIMENTO FÍSICO DE MATERIAIS EM PÓ, UTILIZANDO METAIS NOBRES PARA PRODUÇÃO DE CATALISADORES DE METANAÇÃO". VALOR: R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais). FONTE: Acordo de Cooperação Nº 23079.216519/2024-85- (QATAR x FUJB x UFRJ) - Processo Pagador 27.830- 1. PRAZO: 60 (sessenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 27.939-1 - INEXIGIBILIDADE IL FUJB Nº 14/2024 CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, CONTRATADO: Cleannano Pesquisa e Desenvolvimento Ltda. CNPJ: 32.333.513/0002-91. OBJETO: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, COM A FINALIDADE DE PRODUÇÃO DE MATERIAIS SUPORTADOS ESPECIAIS PELO PROCESSO DE ENRIQUECIMENTO FÍSICO DE MATERIAIS EM PÓ, UTILIZANDO METAIS NOBRES PARA PRODUÇÃO DE CATALISADORES DE METANAÇÃO". VALOR: R$ 257.000,00 (duzentos e cinquenta e sete mil reais). FONTE: Acordo de Cooperação Nº 23079.216519/2024-85- (QATAR x FUJB x UFRJ) - Processo Pagador 27.830- 1. PRAZO: 60 (sessenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 27.940-4 - INEXIGIBILIDADE IL FUJB Nº 15/2024 CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, CONTRATADO: Cleannano Pesquisa e Desenvolvimento Ltda. CNPJ: 32.333.513/0002-91. OBJETO: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, COM A FINALIDADE DE PRODUÇÃO DE MATERIAIS SUPORTADOS ESPECIAIS PELO PROCESSO DE ENRIQUECIMENTO FÍSICO DE MATERIAIS EM PÓ, UTILIZANDO METAIS NOBRES PARA PRODUÇÃO DE CATALISADORES DE METANAÇÃO". VALOR: R$ 458.410,00 (quatrocentos e cinquenta oito mil e quatrocentos e dez reais). FONTE: Acordo de Cooperação Nº 23079.216519/2024-85- (QATAR x FUJB x UFRJ) - Processo Pagador 27.830-1. PRAZO: 60 (sessenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2024. FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPOS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Cultural de Campos - CNPJ: 28.977.742/0001-90. Mantida: Centro Universitário Fluminense - UNIFLU. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (onze) diplomas no período de 09/07/2024 a 11/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: 1543, 1544, 1549 a 1556. A consulta dos registros pode ser verificada, dentro de quinze dias, pela página https://www.uniflu.edu.br/formados.php Campos dos Goytacazes-RJ, 13 de setembro de 2024 MARCELE XAVIER TÔRRES Reitora HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Convênio nº 929466/2022. O Superintendente Geral, no uso de suas atribuições HOMOLOGA, o que consta nos autos do processo e da ata de sessão pública do presente Certame para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado da licitação: Lote 01 - Empresa: ASTECH REPRESENTACOES ASSISTENCIA E COMERCIO DE PR, CNPJ: 05.011.743/0001-80, valor R$ 14.140,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Convênio nº 947249/2023. O Superintendente Geral, no uso de suas atribuições HOMOLOGA, o que consta nos autos do processo e da ata de sessão pública do presente Certame para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado da licitação: Lote 01 - FRACASSADO Lote 02 - Empresa: BIO INNOVA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MEDICO, CNPJ: 08.598.959/0001-82, valor R$ R$ 12.900,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Convênio nº 929367/2022. O Superintendente Geral, no uso de suas atribuições HOMOLOGA, o que consta nos autos do processo e da ata de sessão pública do presente Certame para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado da licitação: Lote 01 - Empresa: EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAM, CNPJ: 36.999.842/0001-46, valor R$ 4.500,00. Recife, 17 de setembro de 2024 SIDNEY BATISTA NEVES Superintendente Geral do HCP RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Convênio nº 886373/2019. O Superintendente Geral, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do processo e da ata de sessão pública do presente Certame. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: Lote 01 - FRACASSADO. Recife, 17 de setembro de 2024 SIDNEY BATISTA NEVES Superintendente Geral do HCP IDEA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANÇADO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade ESAMC Uberlândia, mantida pela IDEA - Instituto de Desenvolvimento Educacional Avançado - LTDA, CNPJ 03.158.213/0001-34, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 76 [setenta e seis] diplomas, no período de 17/07/2024 a 16/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - registros nº: (1142 a 1173); (1184 a 1211); (1213 a 1221); e (1246 a 1252)]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://aluno.esamcuberlandia.com.br/waeweb/servlet/hwmlgnd. Uberlândia, 6 de setembro de 2024. MARIA ODETE PEREIRA MUNDIM Coordenadora Acadêmica