DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091800232 232 Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES EXTRATO DO CONTRATO Nº 66/2024/ADM Processo Administrativo nº 5335/2024 Pregão Eletrônico n° 006/2024 Contratante: Município de Alfredo Chaves. Contratado: COOPERÁGUAS - Cooperativa de Transportes Paraíso das Águas. Objeto: o presente instrumento é a contratação de empresa ou cooperativa para executar serviços de transporte escolar para alunos da Rede Estadual de Ensino no município de Alfredo Chaves, conforme especificações descritas no Termo de Referência. Valor Total: R$ 2.064.477,52 Dotação: 100001.1236100122.059 Ficha n°: 371 Fonte de Recurso: 157100000005/155300000000 Lote's: 1 e 2. Vigência: 203 dias letivos a partir do dia subsequente à assinatura do contrato. Assinatura: 13/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Proc. nº 1608/2024 - ID CidadES TCE-ES nº 2024.008E0700001.01.0012 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE BRIQUEDOPRAÇA, CONFORME PORTARIA Nº 083-S/2023 DA SETADES; Data e horário para a realização da sessão: dia 08 de OUTUBRO de 2024 (terça-feira), às 13 horas. Edital e seus anexos, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br (UASG 985609); Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: [email protected]; Facebook: licitacaoapiaca. Apiacá-ES, 16 de setembro de 2024 FABRÍCIO GOMES THEBALDI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Proc. nº 2287/2024 - ID CidadES TCE-ES nº 2024.008E0700001.01.0013 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS, CONFORME PORTARIA Nº 066-S/2023 DA SETADES; Data e horário para a realização da sessão: dia 09 de OUTUBRO de 2024 (quarta-feira), às 13 horas. Edital e seus anexos, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br (UASG 985609); Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: [email protected]; Facebook: licitacaoapiaca. Apiacá-ES, 16 de setembro de 2024 FABRÍCIO GOMES THEBALDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 43.640/2023, Chamamento Público Nº 1/2024 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados aos alunos da rede municipal de ensino, através de recursos destinados ao PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar. CONTRATO Nº: 267/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARACRUZ - ES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 27.142.702/0001-66. CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ARACRUZ - CAF ARACRUZ, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 36.106.555/0001-60. VALOR GLOBAL: R$ 1.085.624,78 (um milhão oitenta e cinco mil seiscentos e vinte e quatro reais e setenta e oito centavos). CONTRATO Nº: 268/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARACRUZ - ES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 27.142.702/0001-. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLÁUDIO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 147.990.34/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 374.097,51 (trezentos e setenta e quatro mil e noventa e sete reais e cinquenta e um centavos). CONTRATO Nº: 269/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARACRUZ - ES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 27.142.702/0001-66. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO SERRANA DO ESPÍRITO SANTO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.166.343/0001-03. VALOR GLOBAL: R$ 799.317,32 (setecentos e noventa e nove mil, trezentos e dezessete reais e trinta e dois centavos). CONTRATO Nº: 270/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARACRUZ - ES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 27.142.702/0001-66. CONTRATADA: COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DE ALFREDO CHAVES - CLAC, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 31.707.409/0001-76. VALOR GLOBAL: R$ 582.876,00 (quinhentos e oitenta e dois mil, oitocentos e setenta e seis reais). CONTRATO Nº: 271/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARACRUZ - ES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 27.142.702/0001-66. CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE CARIACICA - CAFC, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 28.358.894/0001-05. VALOR GLOBAL: R$ 194.833,41 (cento e noventa e quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e quarenta e um centavos). CONTRATO Nº: 272/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARACRUZ - ES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 27.142.702/0001-66. CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE GARRAFÃO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 13.597.960/0001-22. VALOR GLOBAL: R$ 378.406,80 (trezentos e setenta e oito mil, quatrocentos e seis reais e oitenta centavos). CONTRATO Nº: 273/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARACRUZ - ES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 27.142.702/0001-66. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE SÃO PEDRO E REGIÃO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.331.252/0001-10. VALOR GLOBAL: R$ 357.657,00 (trezentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e sete reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação. Dotação Orçamentária: 370 - Dotação 12.306.0020.2.0061 - Implementação do Programa de Alimentação e Nutrição 3.3. 90.30.00 - Material de Consumo 1.500.0000.0000 - Recursos Ordinários - Exercício Corrente 1.552.0000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao PNAE 2.552.0000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao PNAE PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 O Município de Colatina/ES torna público que, às 09h30min do dia 04 de outubro de 2024, realizará a abertura da Concorrência Eletrônica nº 015/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para revitalização viária, com pavimentação em CBUQ, e urbana da Avenida Vitória, no bairro Maria das Graças, Colatina/ES. ID-CIDADES N° 2024.019E070001.01.0029. Edital disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.colatina.es.gov.br. Colatina/ES, 11 de setembro de 2024. SAULO DOS SANTOS DEAMBROZI Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 80/2024 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: J. S. TORQU AT O ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Fornecimento e aplicação de massa asfáltica quente (CBUQ), com todas as despesas relativas a mão de obra, maquinários, transporte e aplicação por conta da contratada, inclusive a pintura de ligação. VIGENCIA: 13 de setembro de 2024 a 13 de setembro de 2025. VALOR: R$ 5.563.380,31 (cinco milhões, quinhentos e sessenta e três mil, trezentos e oitenta reais e trinta e um centavos). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico 006/2024, processo administrativo nº 4.382/2024 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2024.021E0700001.02.0009. Conceição do Castelo, ES, 11 de setembro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Código Cidades TCE/ES: 2024.021E0700001.01.0003 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Edital da Concorrência Eletrônica Nº 00004/2024, que objetiva a Contratação de empresa para à execução das obras de PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, VALE DO EMBOQUE, COMUNIDADE MONFORTE FRIO, ZONA RURAL, CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 29 de outubro de 2024. Tipo Menor Preço Global, mediante regime de execução Empreitada por Preço Unitário. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conceição do Castelo-ES, 16 de setembro de 2024. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 O Prefeito Municipal de Domingos Martins, HOMOLOGA e ADJUDICA o Pregão Eletrônico nº 025/2024 Objeto: Aquisição de 02 (dois) Caminhões Caçambas Toco para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SECDER, conforme convênio n° 948246/2023/MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. VENCEDORA: AUTOVIVA CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 1.067.200,00 (um milhão, sessenta e sete mil e dozentos reais). Em 11 de setembro de 2024. WANZETE KRUGER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024 Limite para acolhimento das propostas: Dia 02/10/2024 as 11:59 Horas. Abertura da sessão de disputa de preços: Dia 02/10/2024 as 12:00 Horas. ID CidadES TCE-ES: 2024.078E0700001.01.0007 O Município de Governador Lindenberg-ES, por intermédio do pregoeiro, que abaixo subscreve, torna público que foi instaurado procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de ônibus executivo. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Adelino Lubiana, s/n, Centro, Governador Lindenberg - ES, ou através dos sitios eletrônicos: www.governadorlindenberg.es.gov.br e www.licitanet.com.br. Governador Lindenberg - ES, 18 de setembro de 2024 EDIGAR CASAGRANDE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI RESULTADO DE JUKGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 086/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº19.876/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0051, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO DE PASSEIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, em que se sagrou vencedora do certame a empresa LICITA COMÉRCIO AUTOMOTORES TRANSFORMADOS LTDA, com o valor de R$ 109.900,00 (cento e nove mil e novecentos reais), no lote ÚNICO. Guarapari/ES, 17 de setembro de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação