DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091800234 234 Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Arenópolis-GO, através do Pregoeiro Municipal, torna público que houve RETIFICAÇÃO no Edital de Pregão Eletrônico nº 17/2024, para Contratação de empresa especializada para licenciamento de software de Gestão da Saúde Pública, na Média e Alta Complexidade, integrando com a Atenção Básica em Saúde - APS de modo que o prontuário dos atendimentos do E-SUS PEC do MS seja compartilhado com os outros pontos da Atenção em Saúde, de forma integrada para atender Rede Municipal de Saúde (Hospital, e Especialidades) do município de Arenópolis-GO, visando corrigir conforme apontado por interessados e ainda resguardar o interesse público, e altera a data de início da sessão para o dia 30 de setembro de 2024, com início às 10h00. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expeça-se a presente retificação, cuja cópia deverá ser afixada no local de costume e Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e https://arenopolis.go.gov.br/ licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO, juntamente com o Edital Retificado nesta data. Arenópolis-GO, 16 de setembro de 2024. HUGO MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 273/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção do posto avançado operacional Bombeiros Militar na cidade de Barro Alto; PROCES S O : 3103/2024; MODALIDADE: Concorrência Sob a Forma Presencial n.º 001/2024; FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores; ORIGEM: Recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral - CFEM; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRO ALTO; CONTRATADA: TECALL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.; VALOR DO CONTRATO: R$ 1.354.801,81 (um milhão trezentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e um reais e oitenta e um centavos); DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2024; VIGÊNCIA: 16/09/2024 à 15/03/2025 - Barro Alto/GO, 17 de setembro de 2024 - EDCARLOS OLIVEIRA - Gestor do Executivo. EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção da Casa de Velório no Distrito de Souzalândia Município de Barro Alto; PROCESSO: 2041/2024; MODALIDADE: Concorrência Sob a Forma Presencial n.º 004/2024; FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores; ORIGEM: Recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral - CFEM; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRO ALTO; CONTRATADA: TECALL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.; VALOR DO CONTRATO: R$ 628.105,9428 (seiscentos e vinte e oito mil cento e cinco reais e noventa e quatro centavos); DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2024; VIGÊNCIA: 16/09/2024 à 16/01/2025 - Barro Alto/GO, 17 de setembro de 2024 - EDCARLOS OLIVEIRA - Gestor do Executivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Objeto: Registro de Preços para futura, parcelada e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ACESSÓRIOS, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Manutenções. Por motivos de conveniência e oportunidade, em razão dos apontamentos elaborados pelo TCM/GO acerca da metodologia para aferição do valor estimado do certame que devem ser revistos pelos departamentos competentes, considerando que a sessão de abertura não foi realizada e contrato ainda não foi formalizado, com supedâneo na Súmula 473 do STF c/c art. 71 da Lei nº 14.133/2021 e item 22.15. do Edital deste Pregão Eletrônico DECIDO pela REVOGAÇÃO da PE n° 021/2024. A decisão completa consta do site. www.belavista.go.gov.br. Bela Vista de Goiás, 17 de setembro de 2024. NÁRCIA KELLY ALVES DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 8896/2024. O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Bonópolis, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 013/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de gêneros alimentícios e produtos de limpeza para composição de cestas básicas, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Início do cadastramento das propostas: 18/09/2024. Fim do cadastramento das propostas 02/10/2024 às 08h:00min. Análise das propostas: 02/10/2024 às 08h:01min. Abertura da sessão de disputa: 02/10/2024 às 09h:01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 18/09/2024 na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: www.bonopolis.go.gov.br; Fone: 62.33931126; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. Bonópolis, 17 de setembro de 2024. RENIA PATRÍCIA DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2024 Processo nº 10273/2024; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 008/2024; Contratante: MUNICÍPIO DE BURITI DE GOIÁS; Contratado: SUPPORT CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 27.850.664/0001-04; Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de pavimentação asfáltica no Setor Serra Azul II, neste município, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Recurso proveniente de saldo remanescente da Proposta nº 027773/2018, e processo nº 202300006010922, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Vigência: 17/09/2024 à 31/12/2024; Valor Total: R$ 465.880,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e oitenta reais). Data de assinatura: 17/09/2024. Maxwell Gideonny Ferreira De Assis - GESTOR MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024029/2024. O Município de Buritinópolis, estado de Goiás, situada na praça dos poderes, s/n - quadra: 03 - centro cep: 73.975-000, através do seu agente de contratação, torna público o seguinte certame a realizar neste município: pregão presencial 001/2024, que ocorrera no dia 30 de setembro de 2024, às 09 horas e 30 minutos, do tipo menor preço global, afim dê contratação dos serviços de transporte de alunos da rede de ensino fundamental, deste município, com despesas de combustíveis, condutor e outras despesas necessárias ao bom desempenho do serviço constante do objeto desta licitação por conta da contratada. os interessados poderão adquirir cópia do referido edital na sede da prefeitura municipal, no horário de 08hs as 12hs e das 14hs as 17hs ou site www.buritinopolis.go.gov.br, e solicitação no e-mail: [email protected], tudo na forma da lei nº 14.133/2021 e suas modificações posteriores. Buritinópolis - GO, 17 de setembro de 2024. RENATA MOREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2024 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 03 de outubro de 2024, CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 008/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DENOMINADA PRAÇA SALETE, SITUADA NA RUA NC15, NC-22 E RUA NC-19, RESIDENCIAL CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS-GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 17 de setembro de 2024. KELLY GARCIA DE SENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazos dos Contratos nº 124/2023, 125/2023, 126/2023, 127/2023, 128/2023 e 129/2023, Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025 referente ao Processo de Credenciamento nº 001/2022 tendo como Contratante o Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001. Todos os contratos e respectivos termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - TIPO MENOR PREÇO A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 03/10/2024, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão eletrônico tipo menor preço, pelo regime de empreitada por preço global, visando a contratação de pessoa jurídica para reforma da Praça do Jardim Sorriso em Ceres, realizando a remoção e instalação de grama sintética no campo, para atender a necessidade da população ceresina, para atender às necessidades da Secretaria de Obras, conforme EMENDA PARLAMENTAR N° 202140580003, PLANO DE AÇÃO nº 09032021/2021, por TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, firmado entre o ESTADO DE GOIÁS e o MUNICÍPIO DE CERES-GO. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico: https://www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente. Ceres-GO, 17 de setembro de 2024. RENATA OLIVEIRA SEABRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO SUL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 AGRICULTURA FAMILIAR. A Prefeitura Municipal de Colinas do Sul, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público aos interessados que realizará Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento ao Programa de Alimentação Escolar. O recebimento dos envelopes referentes à documentação e a proposta de preço dar-se-á no Departamento de Licitações e Contratos, na sede da Prefeitura Municipal de Colinas do Sul, localizada na Av. Ary Valadão, área pública n° 01, Centro, Colinas do Sul/GO. A presente chamada pública ficará aberta para o recebimento de propostas até o dia 10/10/2024, na mesma data e local. O edital e maiores informações poderão ser obtidos no site da Prefeitura, na Secretaria Municipal da Educação ou no Departamento de Licitações e Contratos no horário de expediente ou pelo telefone (62) 3486-1458// Colinas do Sul, 17 de setembro de 2024. FILIPE RODRIGUES PÓVOAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024 OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual contratação, via Registro de Preços, objetivando contratação de empresa para fornecimento de GÁS OXIGÊNIO HOSPITALAR MEDICINAL, que serão utilizados no âmbito de atuação da Secretaria Municipal de Saúde deste município, em estrita conformidade com as condições e requisitos estabelecidos no Termo de Referência elaborado por este órgão. DATA DO CERTAME: 04/10/2024; HORÁRIO: 08h00m; LOCAL: Rua 06; Quadra 34; Lote 01; Setor Renascer RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/. Edealina, 17 de setembro de 2024. JHONATAN AMÉRICO DA SILVA Pregoeiro