DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091800235 235 Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada na Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa - GO, às 09h01min do dia 07 de outubro de 2024, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de Materiais e Produtos controlados de Limpeza pesada com a instalação em regime de comodato dosadores automáticos compatíveis com as lavadoras de roupas para suprir as necessidades das unidades ligadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Formosa, conforme especificações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Os interessados poderá o adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas. com.br, tudo na forma das Leis nº 14.133/21, e modificações posteriores. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada na Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa - GO, às 09h01min do dia 27 de setembro de 2024, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa para Aquisição de Fórmulas Infantis, Leites Especiais e Suplementos Alimentares para atender pacientes que necessitam de fórmulas nutricionais especializada, como idosos, crianças, pacientes que apresentam necessidades de cuidados especiais e pacientes acamados. Ressalte-se que estes pacientes são usuários do Sistema Único de Saúde Municipal, atendidos pelas Secretária Municipal de Saúde de Fo r m o s a / G O, conforme especificações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas. com.br, tudo na forma das Leis nº 14.133/21, e modificações posteriores. Formosa - GO, 17 de setembro de 2024. BRUNO ALVES DA SILVA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09h00min do dia 01 de outubro de 2024, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresas especializada para aquisição de micro-ônibus visando atender as demandas dos projetos e programas sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Formosa-GO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital, e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br, tudo na forma das Leis nº 14.133/21, e modificações posteriores. Formosa - GO, 17 de setembro de 2024. LUCIENE DE SOUZA BERNARDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS, ESTADO DE GOIÁS, AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 038/2024, através da Secretaria Municipal de Gestão, torna pública o aviso de agendamento da licitação Pregão Eletrônico nº 038/2024, do tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal n. 14.133/2021, para Adquirir uma patrulha mecanizada composta por 01 trator de 75cv e 01 carreta agrícola, Convênio Federal 950915/2023 que irá suprir as necessidades dos pequenos produtores rurais que não possuem maquinários agrícolas para melhorias do solo, bem como a redução do recorrente êxodo rural, a partir do momento em que as comunidades rurais locais terão maiores condições de produzir com eficiência e qualidade, onde realizará sessão pública online, no dia 02 de outubro de 2024 às 09h15min através da plataforma de compras BNC através do link https://bnc.org.br/. O Edital estará disponível pelo endereço eletrônico www.inhumas.go.gov.br, https://bnc.org.br/, dúvidas pelo e-mail: [email protected] Inhumas Inhumas, 16 de setembro de 2024. LUCAS SILVA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI EXTRATOS DE CONTRATOS Fundamentação: Lei 14.133/21 e alterações posteriores; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024; Tipo do Contrato: Contrato de Fornecimento; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI- GO; Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente, proveniente de Emenda Parlamentar n°. 11179.871000/1230-17 e recurso próprio, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itapaci - GO, conforme especificação. N.º do contrato: 280/2024; Contratado: BAUER COMERCIO E LICITACOES LTDA; Valor do Contrato: R$ 6.270,11 (seis mil duzentos e setenta reais e onze centavos); Dotações Orçamentárias: EQUIP DE PROCESSAMENTO DE DADOS n° 05.01.10.302.20.1.246.44905235 FICHA: 290 FONTE: 107; Da Vigência: 14 de agosto à 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 14 de agosto de 2024. N.º do contrato: 281/2024; Contratado: ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA; Valor do Contrato: R$ 10.340,00 (dez mil trezentos e quarenta reais); Dotações Orçamentárias: Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Med. n° 05.01.10.302.20.1 .246.44905208 FICHA: 290 FONTE: 107; Da Vigência: 15 de agosto à 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 15 de agosto de 2024. N.º do contrato: 282/2024; Contratado: SOLVE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA; Valor do Contrato: R$ 31.610,00 (trinta e um mil seiscentos e dez reais); Dotações Orçamentárias: Mobiliário Geral - nº 05.01.10.302.20.1.246.44905242 FICHA: 290 FONTE: 107 - Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Méd - nº 05.01.10.302.20.1.246.44905208 FICHA: 290 FONTE: 107; Da Vigência: 19 de agosto à 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 19 de agosto de 2024. N.º do contrato: 283/2024; Contratado: VANGUARDA INFORMATICA LTDA; Valor do Contrato: R$ 32.185,65 (trinta e dois mil cento e oitenta e cinco reais sessenta e cinco centavos); Dotações Orçamentárias: Aparelhos e Utensílios Domésticos - nº 05.01.10.302.20.1.246.44905212 FICHA: 290 FONTE: 107; Da Vigência: 19 de agosto à 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 19 de agosto de 2024. N.º do contrato: 284/2024; Contratado: M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSP I T A L A R ES LTDA; Valor do Contrato: R$ 25.725,00 (vinte e cinco mil setecentos e vinte cinco reais); Dotações Orçamentárias: Material Hospitalar - nº 05.01.10.302.20.2. 185.33903036 FICHA: 342 FONTE: 107 - Aparelhos, Equipamento, Utensílios Med. - nº 05.01.10.302.20.1.246.44905208 FICHA: 290 FONTE: 107; Da Vigência: 19 de agosto à 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 19 de agosto de 2024. N.º do contrato: 285/2024; Contratado: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA; Valor do Contrato: R$ 939,00 (novecentos e trinta e nove reais); Dotações Orçamentárias: Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Med. n° 05.01.10.302.20.1.246.44905208 FICHA: 290 FONTE: 107; Da Vigência: 20 de agosto à 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 20 de agosto de 2024. N.º do contrato: 286/2024; Contratado: SANDRO VILMAR PIRES; Valor do Contrato: R$ 13.200,00 (treze mil duzentos reais); Dotações Orçamentárias: Equipamentos de Processamento de Dados n° 05.01.10.302.20.1.246.44905235 FICHA: 290 FONTE: 107; Da Vigência: 20 de agosto à 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 20 de agosto de 2024. N.º do contrato: 287/2024; Contratado: PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA LTDA; Valor do Contrato: R$ 2.950,00 (dois mil novecentos e cinquenta reais); Dotações Orçamentárias: Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Med. n° 05.01.10.302.20.1.246.44905208 FICHA: 290 FONTE: 107; Da Vigência: 20 de agosto à 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 20 de agosto de 2024. N.º do contrato: 288/2024; Contratado: QUICKBUM E-COMMERCE LTDA; Valor do Contrato: R$ 5.600,00 (cinco mil seiscentos reais); Dotações Orçamentárias: Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Med. n° 05.01.10.302.20.1.246.44905208 FICHA: 290 FONTE: 107; Da Vigência: 20 de agosto à 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 20 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2024 PROCESSO 49053/2024 O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA torna público que fará realizar CHAMADA PUBLICA, aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender a demanda dos conselhos escolares das escolas municipais e filantrópicas do município de Itumbiara - Goiás, no desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, prazo para entrega das propostas: até as 09:00 horas do dia 22 de outubro de 2024. LOCAL, Departamento de Licitações e Compras, situado na Rua Paranaíba, nº. 117, Setor Central, na cidade de Itumbiara, Estado de Goiás. Este edital da Chamada Pública, os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estão disponíveis, das 07:00hs às 12:00hs e das 14:00hs as 17:00hs, no Departamento de Licitações e Compras, Fone: (64) 3433-0419, ou pelo site oficial do Município de Itumbiara: www.itumbiara.go.gov.br. Itumbiara, GO. 17 de setembro de 2.024. ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 PROCESSO: 7242/2024 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de PANIFICADOS (pão francês) com finalidade de atender as necessidades das diversas secretarias da administração direta e indireta do município de Itumbiara, Goiás. Critério de Julgamento: Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede do Departamento de Compras/Licitação da Prefeitura Municipal de Itumbiara, endereço: Rua Padre Felix nº 129, centro. Primeiro Andar (escada entre lojas) - CEP 75.503-160, na cidade e comarca de Itumbiara, Estado de Goiás, nos dias úteis, no horário das 07:00 (sete) às 12:00 (doze) horas e 14 (quatorze) às 17(dezessete) horas ou pelo telefone: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 01/10/2024 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara, GO. 17 de setembro de 2024. DANILO THOMAZ MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/202 O Município de Morrinhos torna público, para conhecimento dos interessados, que houve erro na publicação do resultado do Pregão Eletrônico n° 53/2024, do dia 16/09/2024 na seção 03, pagina 291. Sendo vencedoras as seguintes empresas: VERTENTE DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, WELLINTON JOSE DE SOUZA TOM, FIEL COMERCIOPROFISSIONAL LTDA, DISTRIBUIDORA SUDOESTE EIRELI, PRIMUS MAGAZINE LTDA, VB SEISCOMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTOS LTDA, 3MARIASDISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Morrinhos, 17 de setembro de 2024 ANA PAULA MENEZES DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024. Processo nº 7321/2024. Concorrência Eletrônica Nº 006/2024. CONTRATO Nº 045/2024. CONTRATANTE: Município de Nerópolis/GO, através da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. CONTRATADA: AMARAL CASTRO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 16.979.364/0001-03. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de galpão industrial em estrutura em pré-moldados inclusive tapamentos laterais, com cobertura em telhas isotérmicas e edificação de instalações. Este projeto visa a edificação de um Centro de Convivência que fará parte do complexo esportivo planejado para o Lago Municipal, em Nerópolis. Atendendo demanda da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte do Município, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, elaborado pelo Departamento de Engenharia do Município de Nerópolis. VALOR GLOBAL: R$ 1.550.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Da sua assinatura até 31/12/2024. Nerópolis, 16 de setembro de 2024 ÉZIO MATHEUS CARNEIRO DE OLIVEIRO Agente de Contratação.