DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091800237 237 Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Reaviso OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES destinados as Unidades Básicas de Saúde de acordo com a PROPOSTA FEDERAL N°11433.328000/1230-05 do Ministério da Saúde. Data e hora de realização: às 08:00h do dia 03/10/2024. Plataforma: bolsa de licitações do brasil - bll.org.br. Disponibilidade do edital: www.saomigueldoaraguaia.go.gov.br. Informações: sma. [email protected]; contato: (62) 3977-7111. São Miguel do Araguaia - GO, 17 de setembro de 2024. HIANNE GOMES PASCOTTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Agente de Contratação do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 001/2024, tendo por objeto o Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 04 de outubro de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas. com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas. com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected] ou pelo telefone (062) 99423-7077. Senador Canedo-GO, 17 de setembro de 2024. LEANDRO BLAMIRES Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 481/2024, tornar público o resultado do Credenciamento 005/2024, para Credenciamento para exploração de atividades econômica em quiosques públicos do município, compreendendo a seguinte ordem: Ordem de classificação provisória dos proponentes após o sorteio ITEM/ Nº QUIOSQUE/ TIPO/LOCAL/LICITANTE// 01/2/ QUIOSQUE/ PRAÇA MATRIZ/1º Leuri Maquini Silva Ramos//2º Zumira Do Rego Souza//3º Carlos Matheus Fernandes Dos Santos//4º Renatha Fernandes Dos Santos//5º Hagadson Araújo Da Silva// 02/15/QUIOSQUE/PRAÇA CRIATIVA/1º Doriana Claudia Jayma Nogueira//2º Sarah Herimgir Campos Jayme//3º Hagadson Araújo Da Silva//4º Carlos Roberto Fernandes Quintino //5º Brenda Silva Souza//6º Carlos Matheus Fernandes Dos Santos//7º Leuri Maquini Silva Ramos//8º Renatha Fernandes Dos Santos//9º Zumira Do Rego Souza//10ºRicardo Emboaba Dos Santos// 03/37/QUIOSQUE/ PARQUE/1º Carlos Roberto Fernandes Quintino//. Senador Canedo - GO, 17 de setembro de 2024. LEANDRO BLAMIRES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO, comunica aos interessados que encontra-se em aberto o Pregão Presencial nº 011/2024, processo 1296/2024, visando a Aquisição de materiais de construção, hidráulicos e ferragens, para manutenção dos prédios da administração, perímetro urbano e realização de reparos gerais nos órgãos e vias do município de Sítio d'Abadia e inclusão no sistema de registro de preços, com abertura prevista para o dia 01/10/2024 às 09:30 horas à realizar-se na sala de Licitações deste órgão. Maiores informações pelo e-mail prefeiturasyy@gmail. com ou pelos fones (62) 3483-1154, (62)9 9975-3240. Sítio D'Abadia - GO, 17 de setembro de 2024. MICHAEL DIAS DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024 O MUNICÍPIO DE TAQUARAL DE GOIÁS - GO, torna público, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 018/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", objetivando a contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE TONNER E TINTAS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVAS DAS IMPRESSORAS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DAS SECRETÁRIAS E FUNDOS DESTE MUNICÍPIO, a realizar-se no dia 03 de OUTUBRO de 2024, às 09:00 horas. Os interessados poderão obter informações e adquirir o Edital pelo telefone: (62) 3384- 1163 ou pelo endereço eletrônico https://taquaral.go.gov.br/. Taquaral de Goiás - GO, 17 de Setembro de 2024. ROGÉRIO APARECIDO ELIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE EXTRATO DE CONTRATO N° 963/2024 Processo n° 16278/2024 Contrato n° 963/2024 Credenciamento n° 002/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Trindade - Goiás Contratada: Hospital Coração de Jesus Ltda, inscrito no CNPJ sob o n° 01.526.714/0001-09 Objeto: Credenciamento a contratação de pessoas jurídicas para Prestação de Serviços médico-hospitalares para realização de cirurgias eletivas, de acordo com a necessidade da credenciante, que atendam às condições estabelecidas neste instrumento Valor Total: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) Prazo de Vigência do Contrato: 13/09/2024 até 13/09/2025 Dotação: 007.0701.10.122.1037.2038.3.3.90.39.00- Manut. das Ativ. da Secretaria de Saúde; 07.0701.10.301.1037.2095.3.3.90.39.00 Man. do Bloco de Atenção Básica (PSB, PSE, PACS, PSF, NASF, PAB FIXO); 07.0701.10.302.1037.2096.3.3.90.39.00 - Man. Bloco Média e Alta Complexidade AMB (MAC, SAMU, RSME, FAEC, Rede Cegonha, RBM) Data da Assinatura: 16/09/2024 Gestor do Fundo Municipal de Saúde: Gustavo Luiz de Queiroz PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 30 de setembro de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 72/2024, do tipo menor preço por item, para a Registro de Preço para Aquisição de Insumos e correlatos para atender as demandas do Centro Municipal de Diagnósticos, Exames e Imagem, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 17 de setembro de 2024. ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO Pregoeira ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO Nº: 2024.7207031. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Saúde, Equipamentos Eletro - Eletrônicos, Móveis e Correlatos e Equipamentos de Informática a ser instalados no Centro Especializado em Reabilitação - CER IV de Açailândia, conforme Portaria GM/MS Nº 2.400, de 15 de dezembro de 2023 e proposta do Ministério da Saúde de n° 11816.419000/1230- 09, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9867/2024, Pregão Eletrônico nº 004/2024. BASE LEGAL: Rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 14.133/2021, Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 21 - Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0042.2-307 - IMPLANT/MANUT. Centro de Reabilitação / Oficina Ortopédica, NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente, SIGNATÁRIOS: Ellen Kesya Pinho Conceição Silva, pela Contratante, Lucas Eduardo Scheffer Martins - ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO Nº: 2024.7207040. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MIX COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Saúde, Equipamentos Eletro - Eletrônicos, Móveis e Correlatos e Equipamentos de Informática a ser instalados no Centro Especializado em Reabilitação - CER IV de Açailândia, conforme Portaria GM/MS Nº 2.400, de 15 de dezembro de 2023 e proposta do Ministério da Saúde de n° 11816.419000/1230-09, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9867/2024, Pregão Eletrônico nº 004/2024. BASE LEGAL: Rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 14.133/2021, Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 21 - Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0042.2-307 - IMPLANT/MANUT. Centro de Reabilitação / Oficina Ortopédica, NATUREZA DA DES P ES A : 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente, SIGNATÁRIOS: Ellen Kesya Pinho Conceição Silva, pela Contratante, Antonio Marcos Machado Abreu - MIX COMERCIAL LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO Nº: 2024.7207041. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Saúde, Equipamentos Eletro - Eletrônicos, Móveis e Correlatos e Equipamentos de Informática a ser instalados no Centro Especializado em Reabilitação - CER IV de Açailândia, conforme Portaria GM/MS Nº 2.400, de 15 de dezembro de 2023 e proposta do Ministério da Saúde de n° 11816.419000/1230-09, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. PROC ES S O ADMINISTRATIVO: 9867/2024, Pregão Eletrônico nº 004/2024. BASE LEGAL: Rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 14.133/2021, Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 21 - Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0042.2-307 - IMPLANT/MANUT. Centro de Reabilitação / Oficina Ortopédica, NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente, SIGNATÁRIOS: Ellen Kesya Pinho Conceição Silva, pela Contratante, José Márcio Carrega - M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO Nº: 2024.7207042. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SEL INFORMATICA EIRELI. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Saúde, Equipamentos Eletro - Eletrônicos, Móveis e Correlatos e Equipamentos de Informática a ser instalados no Centro Especializado em Reabilitação - CER IV de Açailândia, conforme Portaria GM/MS Nº 2.400, de 15 de dezembro de 2023 e proposta do Ministério da Saúde de n° 11816.419000/1230-09, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9867/2024, Pregão Eletrônico nº 004/2024. BASE LEGAL: Rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 14.133/2021, Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 21 - Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0042.2-307 - IMPLANT/MANUT. Centro de Reabilitação / Oficina Ortopédica, NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente, SIGNATÁRIOS: Ellen Kesya Pinho Conceição Silva, pela Contratante, Silvio Batista dos Santos - SEL INFORMATICA EIRELI, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO Nº: 2024.7207032. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa GIGANTE PRODUTOS MEDICOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Saúde, Equipamentos Eletro - Eletrônicos, Móveis e Correlatos e Equipamentos de Informática a ser instalados no Centro Especializado em Reabilitação - CER IV de Açailândia, conforme Portaria GM/MS Nº 2.400, de 15 de dezembro de 2023 e proposta do Ministério da Saúde de n° 11816.419000/1230-09, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9867/2024, Pregão Eletrônico nº 004/2024. BASE LEGAL: Rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 14.133/2021, Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 21 - Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0042.2-307 - IMPLANT/MANUT. CENTRO DE REABILITAÇÃO / OFICINA ORTOPÉDICA , NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente, SIGNATÁRIOS: Ellen Kesya Pinho Conceição Silva, pela Contratante, Henrique Ferreira Vezono - GIGANTE PRODUTOS MEDICOS EIRELI, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.