DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BASE LEGAL: Rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 14.133/2021, Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 21 - Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0042.2-307 - IMPLANT/MANUT. CENTRO DE REABILITAÇÃO / OFICINA ORTOPÉDICA , NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente, SIGNATÁRIOS: Ellen Kesya Pinho Conceição Silva, pela Contratante, Dardânia Cristina Pires da Silva Teixeira - TEIXEIRA ATACADO E COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO Nº: 2024.7207034. PARTES: O MUNICÍPIO de AÇAILÂNDIA/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MAGNA MEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Saúde, Equipamentos Eletro - Eletrônicos, Móveis e Correlatos e Equipamentos de Informática a ser instalados no Centro Especializado em Reabilitação - CER IV de Açailândia, conforme Portaria GM/MS Nº 2.400, de 15 de dezembro de 2023 e proposta do Ministério da Saúde de n° 11816.419000/1230-09, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9867/2024, Pregão Eletrônico nº 004/2024. BASE LEGAL: Rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 14.133/2021, Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 21 - Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0042.2-307 - IMPLANT/MANUT. CENTRO DE REABILITAÇÃO / OFICINA ORTOPÉDICA, NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente, SIGNATÁRIOS: Ellen Kesya Pinho Conceição Silva, pela Contratante, Felipe Tiago Rachadel Sartori - MAGNA MEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO Nº: 2024.7207035. PARTES: O MUNICÍPIO de AÇAILÂNDIA/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Saúde, Equipamentos Eletro - Eletrônicos, Móveis e Correlatos e Equipamentos de Informática a ser instalados no Centro Especializado em Reabilitação - CER IV de Açailândia, conforme Portaria GM/MS Nº 2.400, de 15 de dezembro de 2023 e proposta do Ministério da Saúde de n° 11816.419000/1230-09, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9867/2024, Pregão Eletrônico nº 004/2024. BASE LEGAL: Rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 14.133/2021, Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 21 - Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0042.2-307 - IMPLANT/MANUT. CENTRO DE REABILITAÇÃO / OFICINA ORTOPÉDICA, NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente, SIGNATÁRIOS: Ellen Kesya Pinho Conceição Silva, pela Contratante, Nieli Beatriz Parizotto Monegat - LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO Nº: 2024.7207036. PARTES: O MUNICÍPIO de AÇAILÂNDIA/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Saúde, Equipamentos Eletro - Eletrônicos, Móveis e Correlatos e Equipamentos de Informática a ser instalados no Centro Especializado em Reabilitação - CER IV de Açailândia, conforme Portaria GM/MS Nº 2.400, de 15 de dezembro de 2023 e proposta do Ministério da Saúde de n° 11816.419000/1230- 09, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9867/2024, Pregão Eletrônico nº 004/2024. BASE LEGAL: Rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 14.133/2021, Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 21 - Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0042.2-307 - IMPLANT/MANUT. CENTRO DE REABILITAÇÃO / OFICINA ORTOPÉDICA, NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente, SIGNATÁRIOS: Ellen Kesya Pinho Conceição Silva, pela Contratante, Lucas Eduardo Scheffer Martins - M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO Nº: 2024.7207037. PARTES: O MUNICÍPIO de AÇAILÂNDIA/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ESFERA MASTER COMERCIAL EIRELI. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Saúde, Equipamentos Eletro - Eletrônicos, Móveis e Correlatos e Equipamentos de Informática a ser instalados no Centro Especializado em Reabilitação - CER IV de Açailândia, conforme Portaria GM/MS Nº 2.400, de 15 de dezembro de 2023 e proposta do Ministério da Saúde de n° 11816.419000/1230-09, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9867/2024, Pregão Eletrônico nº 004/2024. BASE LEGAL: Rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 14.133/2021, Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 21 - Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0042.2-307 - IMPLANT/MANUT. CENTRO DE REABILITAÇÃO / OFICINA ORTOPÉDICA , NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente, SIGNATÁRIOS: Ellen Kesya Pinho Conceição Silva, pela Contratante, Vanessa de Mello Infantini Fonseca - ESFERA MASTER COMERCIAL EIRELI, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO Nº: 2024.7207038. PARTES: O MUNICÍPIO de AÇAILÂNDIA/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Saúde, Equipamentos Eletro - Eletrônicos, Móveis e Correlatos e Equipamentos de Informática a ser instalados no Centro Especializado em Reabilitação - CER IV de Açailândia, conforme Portaria GM/MS Nº 2.400, de 15 de dezembro de 2023 e proposta do Ministério da Saúde de n° 11816.419000/1230-09, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. PROC ES S O ADMINISTRATIVO: 9867/2024, Pregão Eletrônico nº 004/2024. BASE LEGAL: Rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 14.133/2021, Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 21 - Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0042.2-307 - IMPLANT/MANUT. CENTRO DE REABILITAÇÃO / OFICINA ORTOPÉDICA, NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente, SIGNATÁRIOS: Ellen Kesya Pinho Conceição Silva, pela Contratante, Josie Marina dos Santos - CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO Nº: 2024.7207039. PARTES: O MUNICÍPIO de AÇAILÂNDIA/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CENTRO CATARINENSE DE APOIO A AUDIÇÃO - EIRELI. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Saúde, Equipamentos Eletro - Eletrônicos, Móveis e Correlatos e Equipamentos de Informática a ser instalados no Centro Especializado em Reabilitação - CER IV de Açailândia, conforme Portaria GM/MS Nº 2.400, de 15 de dezembro de 2023 e proposta do Ministério da Saúde de n° 11816.419000/1230- 09, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9867/2024, Pregão Eletrônico nº 004/2024. BASE LEGAL: Rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 14.133/2021, Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 21 - Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0042.2-307 - IMPLANT/MANUT. CENTRO DE REABILITAÇÃO / OFICINA ORTOPÉDICA, NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente, SIGNATÁRIOS: Ellen Kesya Pinho Conceição Silva, pela Contratante, Serguei Ferreira Silva - CENTRO CATARINENSE DE APOIO A AUDIÇÃO - EIRELI, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 O Município de Arari (MA), por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024. PROCESSO ADMINIS T R AT I V O Nº 125/2024.Base Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e demais legislações. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICIPIO DE ARARI/MA. Valor mínimo aceitável R$ 43.551,42 (quarenta e três mil, quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos). Recebimento das propostas: a partir do dia 19/09/2024 a 23/09/2024. Data da abertura e encerramento da sessão: 24/09/2024 as 09:30 as 13:00. Informações e Edital, na plataforma eletrônica LICITANET ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Arari/MA, sito a Av. Dr. João da Silva Lima, S/N, Centro - CEP: 65.480-000, Arari/MA, no horário das 08:00hs às 13h, em dias uteis ou pelo e-mail: [email protected] e no sitio oficial deste poder executivo (https://arari.ma.gov.br/diario/), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, além do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo e-mail informado. Arari - MA, 17 de setembro de 2024. RAIMUNDO FERNANDES PRAZERES FILHO Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO Após análise do processo, para fins de Credenciamento Nº 12/2024, objetivando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PREST AÇ ÃO DE SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, conforme especificações e condições constantes no Instrumento convocatório, a Autoridade Competente, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo supracitado, aprova e ADJUDICA o objeto acima à empresa credenciada ANALISYS LABORATORIO CLINICO LTDA inscrita no CNPJ Nº 50.170.504/0001-28, segundo critérios de julgamento pré-estabelecidos no ato convocatório. Balsas - MA, 16 de setembro de 2024. CAMILA FERREIRA COSTA Secretária Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributaria RESULTADO DE JULGAMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO. CREDENCIAMENTO Nº 12/2024. A Secretaria Permanente de Licitações e Contratos, torna público o resultado de julgamento do Credenciamento, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, conforme especificações e condições constantes no Instrumento convocatório. Empresa Credenciada: ANALISYS LABORATORIO CLINICO LTDA inscrita no CNPJ Nº 50.170.504/0001-28. Balsas - MA, 17 de setembro de 2024. ELISANGELA SOUSA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Secretária de Finanças da Prefeitura Municipal de Balsas, Estado do Maranhão, no uso das atribuições do seu cargo, com base no termo de adjudicação do credenciamento nº 12/2024, em conformidade com o que dispõe a Lei Nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o objeto do presente processo de Credenciamento à empresa: ANALISYS LABORATORIO CLINICO LTDA inscrita no CNPJ Nº 50.170.504/0001-28, sediada Rua Antônio Jacobina, n° 781, Centro, Balsas - MA, CEP. 65.800-000. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Balsas-MA, 17 de Setembro de 2024. CAMILA FERREIRA COSTA Secretária Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributaria PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20240680. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA 2 C EMPREENDIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.358.527/0001-46. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de Pavimentação em Bloquetes de Concreto em Vias Urbanas do Município de Cantanhede/MA, conforme Convênio Nº 953058/2023/MCIDADES/CAIXA e projeto básico. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA nº CP 003/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VA LO R DO CONTRATO: R$ 1.182.000,00 (um milhão, cento e oitenta e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 05 Secretaria Municipal de Infraestrutura; U N I DA D E GES-TORA: 05 01 Secretaria Municipal de Infraestrutura; PROJETO/ATIVIDADE: 04.451.0007.0.031 - Pavimentação e drenagem de ruas e Avenidas; CLASSIFICAÇ ÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros serv. Terc. Pessoa jurídica. DATA DA ASSIN AT U R A : 09/08/2024. VIGÊNCIA: 05 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o Senhor Heytor Correa Souza pela contratada