DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JACKSON NEY AGUIAR MEDEIROS Ordenador de despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 HOMOLOGA o processo licitatório Concorrência nº 003/2024, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de Pavimentação em Bloquetes de Concreto em Vias Urbanas do Município de Cantanhede/MA , conforme Convênio Nº 953058/2023/MCIDADES/CAIXA e projeto básico, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa 2 C EMPREENDIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.358.527/0001-46, que apresentou Proposta de Preços no valor total global de R$ 1.182.000,00 (um milhão, cento e oitenta e dois mil reais) Cantanhede/MA, 6 de agosto de 2024. JACKSON NEY AGUIAR MEDEIROS Ordenador de despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade CON CO R R Ê N C I A PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o Regime de empreitada por preço global, objetivando a contratação de empresa para realizar recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Icatu - MA, Convênio Nº 946583/2023, Nº Processo: 21000074184202319. ABERTURA: 03 de outubro de 2024, às 08h00min (oito horas), através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail [email protected] e Portal da Transparência. Icatu/MA, 16 de setembro de 2024 NILTON MENDES DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade CON CO R R Ê N C I A PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o Regime de empreitada por preço global, objetivando a contração de empresa especializada na Implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais do Município de Icatu - MA, CV Nº 8.306.00/2021, SICONV Nº 917749, Convênio Nº 946583/2023, Nº Processo: 21000074184202319. ABERTURA: 25 de novembro de 2024, às 08h00min (oito horas), através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail [email protected] e Portal da Transparência. Icatu/MA, 16 de setembro de 2024 NILTON MENDES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 283/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.09.12.0006, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 067/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamento médico assistencial, de apoio, gerais, infraestrutura, informática, material permanente e veículo de passeio - transporte de equipe para unidades básicas de saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 111.979,04 (cento e onze mil novecentos e setenta e nove reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0008.1.061 - EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 2601000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: João Ribeiro de Souza - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 282/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.09.12.0005, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 076/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa TRANSFO R M AT COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamento médico assistencial, de apoio, gerais, infraestrutura, informática, material permanente e veículo de passeio - transporte de equipe para unidades básicas de saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 94.900,00 (noventa e quatro mil e novecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO : 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0008.1.061 - EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 2601000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Paula Regina Alcântara Ferreira Gonçalves - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 280/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.09.12.0003, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 074/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa S. R. DE SOUSA LOPES. OBJETO: Aquisição de equipamento médico assistencial, de apoio, gerais, infraestrutura, informática, material permanente e veículo de passeio - transporte de equipe para unidades básicas de saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 4.032,00 (quatro mil e trinta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAM: 1201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0002.1.055 - EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA OS SETORES DA SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO:1635000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS A SAÚDE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Silvia Roberta de Sousa Lopes - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 279/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.09.12.0002, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 074/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa S. R. DE SOUSA LOPES. OBJETO: Aquisição de equipamento médico assistencial, de apoio, gerais, infraestrutura, informática, material permanente e veículo de passeio - transporte de equipe para unidades básicas de saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 107.633,00 (cento e sete mil seiscentos e trinta e três reais). DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO : 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0008.1.061 - EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 1501000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, VALOR: R$ 70.655,00; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDA D E : 10.301.0008.1.061 - EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 2601000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO, VALOR: R$ 29.410,00; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNI D. ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0012.2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente, FONTE DE RECURSO: 2601000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO, VALOR: R$ 7.568,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Silvia Roberta de Sousa Lopes - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo De Valor Ao Contrato Nº 002/2024 CP. Prefeitura Municipal De Paulino Neves/MA - Processo ADM N° 004.02/2024.02- PMPN. BASE LEGAL: lei 14.133/2021 e alterações. OBJETO: objeto Primeiro Aditivo De Valor - ampliação e adequação de escolas da rede infantil, no município DE Paulino Neves/MA.CONTRATADA: LIDER ENGENHARIA LTDA CNPJ nº. 09.348.952/0001-75. Valor: R$ 231.423, 56 (Duzentos e Trinta e Um Mil Quatrocentos e Vinte e Três Reais e Cinquenta e Seis Centavos). Data Da Assinatura Do Termo De Aditivo: 10 de setembro de 2024. ORDENADORES DE DESPESAS: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal de Educação. João Macedo Da Silva - Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2024 AVISO DE LICITAÇÃO N° 036/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO E MATERIAL PERMANENTE PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO (ATRAVES DOS PLANOS DE AÇÕES ARTICULADAS-PAR N° 8267/2012 E N° 201405710), CONFORME CONDICÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDA S NESTE INSTRUMENTO COM CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NO CADERNO DO FNDE. A sessão será realizada através do Portal de Compras do Governo Federal, pelo endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) desta Prefeitura Municipal, com data de abertura agendada para o dia 02 de outubro de 2024 às 09h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona o Departamento de Licitação, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:59 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.santaluziadoparua.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras do Governo Federal, https://www.gov.br/compras/pt-br. Santa Luzia do Paruá-MA, 17 de setembro de 2024. SEBASTIANA DE KÁSSIA SANTOS FREITAS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - SRP Processo Administrativo nº 120830/2024 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através de seu Pregoeiro, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para futura e eventual aquisição Veículo novo (0 Km) do Tipo Ambulância - Simples Remoção -Pick-Up 4X4 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, Decreto Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital, à realizar-se às às 10:00 horas do dia 02/10/2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site: https://www.licitasucupiradonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected], Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693. Sucupira do Norte (MA), 16 de agosto de 2024. GUILHERME COSTA CAMPOS Pregoeiro