DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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M AC H A D O INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 00.968.212/0001-67 Item 001 Armário de Aço (1,60m x 0,80m x 0,35m):conforme especificação na ATA. Fabricante: M. J. S. MACHADO-EPP; Marca: Art-Móveis. UND: unidade. Quantidade: 200. Valor: 1.138,00. Item 002 Armário de Aço (1,98m x 0,90m x 0,40m): conforme especificação na ATA. Fabricante: M. J. S. MACHADO-EPP; Marca: Art-Móveis. Und: unidade. Qtd: 200. Valor: R$ 1.750,00. Item 003 Birô de 02 Gavetas: conforme especificação na ATA. Fabricante: M. J. S. MACHADO-EPP; Marca: Art-Móveis. Und: unidade. Qtd: 100. Valor R$ 1.036,00. Item 004 Cadeira fixa tipo Secretária: conforme especificação na ATA. Fabricante: M. J. S. MACHADO-EPP; Marca: Art-Móveis. Und: unidade. Qtd: 200. Valor R$ 303,00. Item 005 Cadeira giratória tipo secretária sembraço; conforme especificação na ATA. Fabricante: M. J. S. MACHADO-EPP; Marca: Art-Móveis. Und: 200 Valor R$ 636,00. Item 006 cadeira giratória tipo diretor: conforme especificação na ATA. Fabricante: M. J. S. MACHADO-EPP; Marca: Art-Móveis.Und: conjunto. Qtd: 200. Valor: R$ 1.161,00. Item 007 Carteira escolar oblongo tipo universitária: conforme especificação na ATA. Fabricante: M. J. S. MACHADO-EPP; Marca: Art-Móveis. Und: unidae. Qtd: 4000. Valor: R$ 506,00. Item 008 Carteira escolar tubo7/8 propileno tipo universitária: conforme especificação na ATA. Fabricante: M. J. S. MACHADO-EPP; Marca: Art-Móveis. UND: unidade. QTD: 2000. Valor: R$ 304,00. Item 009 Carteira universitária com prancheta lateral: conforme especificação na ATA. Fabricante: M. J. S. MACHADO-EPP; Marca: Art- Móveis. UND: unidade. QTD: 3000. Valor R$ 824,00. Item 010 CJA-05 - Conjunto trapézio infantil 6 meses 6 cadeira 1 mesa redonda: conforme especificação na ATA. Fabricante: M. J. S. MACHADO-EPP; Marca: Art-Móveis. UND: conjunto. QTD: 200. Valor R$ 3.233,00. Item 011 CJA-06 - Conjunto educação infantil mesa e 4 cadeiras: conforme especificação na ATA. Fabricante: M. J. S. MACHADO-EPP; Marca: Art-Móveis. UND: conjunto. QTD: 300. Valor R$ 1.276,00. Item 012 Conjunto para aluno tamanho 1 modelo fnde: conforme especificação na ATA. Fabricante: M. J. S. MACHADO-EPP; Marca: Art-Móveis. UND: conjunto. QTD: 1000. Valor R$ 516,00. Item 013 CJA 03B para aluno tamanho 3, modelo FNDE: conforme especificação na ATA. Fabricante: M. J. S. MACHADO-EPP; Marca: Art-Móveis. UND: conjuto. QTD: 2000. Valor R$ 798,00. Item 014 CJA 04 para aluno tamanho 4 modelo fnde: conforme especificação na ATA. Fabricante: M. J. S. MACHADO-EPP; Marca: Art-Móveis. UND: conjunto. QTD: 2000. Valor R$ 810,00. Item 015 CJA 05 para aluno tamanho 5 modelo fnde: conforme especificação na ATA. Fabricante: M. J. S. MACHADO-EPP; Marca: Art-Móveis. UND: conjunto. QTD: 2000. Valor R$ 622,00. Item 016 CJA 06B para aluno tamanho 6 modelo fnde: conforme especificação na ATA. Fabricante: M. J. S. MAC H A D O - EPP; Marca: Art-Móveis. UND: conj. QTD: 3000. Valor R$ 838,00. Item 017 conjunto professor mesa e cadeira: conforme especificação na ATA. Fabricante: M. J. S. MACHADO- EPP; Marca: Art-Móveis. UND: conj. QTD 400. Valor R$ 1.112,00. Item 018 conjunto refeitório infantil: conforme especificação na ATA. Fabricante: M. J. S. MAC H A D O - E P P ; Marca: Art-Móveis. UND conj. QTD: 400. Valor R$ 2160,00. Item 019 estante de aço 6 prateleiras: conforme especificação na ATA. Fabricante: M. J. S. MACHADO-EPP; Marca: Art- Móveis. UND: unidade. QTD: 200. Valor R$ 562,00. Item 020 estante de aço dupla face 6 prateleiras: conforme especificação na ATA. Fabricante: M. J. S. MACHADO-EPP; Marca: Art- Móveis. UND: unidade. QTD: 200. Valor R$ 562,00. Item 021 longarina de 3 lugares conforme especificação na ATA. Fabricante: M. J. S. MACHADO-EPP; Marca: Art-Móveis. UND: unidade. QTD: 300. Valor R$ 756,00. Item 22 mesa para computador conforme especificação na ATA. Fabricante: M. J. S. MACHADO-EPP; Marca: Art-Móveis. UND: unidade. QTD: 100. Valor R$ 667,00. Item 23 mesa redonda conforme especificação na ATA. Fabricante: M. J. S. MACHADO-EPP; Marca: Art-Móveis. UND: unidade. QTD: 200. Valor R$ 978. Item 24 mesa para crianças especiais conforme especificação na ATA. Fabricante: M. J. S. MACHADO-EPP; Marca: Art-Móveis. UND: unidade. QTD: 100. Valor R$ 773,00. Item 25 quadro brando 2,00m x 1,25m conforme especificação na ATA. Fabricante: M. J. S. MACHADO-EPP; Marca: Art-Móveis. UND: unidade. QTD: 300. Valor R$ 872,00. Item 26 Quadro branco 3,00m x 1,25m conforme especificação na ATA. Fabricante: M. J. S. MACHADO-EPP; Marca: Art-Móveis. UND: unidade. QTD: 260. Valor R$ 1.218,00. Íntegra da Ata de Registro de Preços nº 024/2024 do Pregão Eletrônico Nº PE SRP 014/2024 Processo Administrativo n 0502/2024 encontra-se publicada no dia 09 de setembro de 2024 no diário oficial do município (DOM) no endereço https://dom.urbanosantos.ma.gov.br. Urbano Santos/MA 18 de setembro de 2024 Maria Ivanildes Marques Bastos Ordenador. Braulio Rogem Melo Silva - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. Urbano Santos/MA, 17 de setembro de 2024 BRÁULIO ROGEM MELO FILHO Comissão Permanente de Licitação ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA, MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/10/2024 as 13:00h (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP nº 006/2024, no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", para o seguinte objeto REGISTRO DE P R EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ALTO BOA VISTA - MT PELO PERIODO DE 01 ANO. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, pelo telefone: (066) 98101-4438, site: https://www.altoboavista.mt.gov.br e e-mail: licitacao@ altoboavista.mt.gov.br. Alto Boa Vista-MT, 17 de setembro de 2024. CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024/PMBG-MT O Exmo. Sr. Adilson Gonçalves de Macedo, Prefeito Municipal de Barra do Garças/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 007/2024, Processo Administrativo nº 071/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Execução da Obra de Urbanização da Avenida Amazonas no Bairro Jardim Nova Barra Norte, no Município de Barra do Garças-MT, através do Termo de Convênio nº 1618-2024/ SINFRA, reconhecendo como vencedora a empresa ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 15.984.883/0001-99, totalizando no valor global de R$ 4.510.000,00 (quatro milhões, quinhentos e dez mil reais), para que produza os efeitos legais. Em 17 de setembro de 2024. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ASSESSORIA TÉCNICA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 024/2023 - PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT Contratada: BC CONSTRUTORA BR CENTRAL EIRELI Objeto: Aditar o PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato Administrativo n. ° 024/2023-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal Educação e a empresa BC CONSTRUTORA BR CENTRAL EIRELI, para mais 120 (cento e vinte) dias. Prefeitura de Cáceres, 13 de setembro de 2024. Fransérgio Rojas Piovesan - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024 Processo licitatório Nº 058/2024 A Prefeitura Municipal de Cocalinho, Mato Grosso, através do seu pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 2.404/2024 torna público, para conhecimento dos interessados, a ALTERAÇÃO do edital na modalidade Pregão Presencial - SRP Nº 016/2024, no Tipo "Menor Preço Por Item", para abertura no dia 30/09/2024 as 08:00h (Horário de Brasília) com o seguinte objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição medicamentos para atender as demandas da farmácia básica e hospital municipal do município de Cocalinho - MT, com cotas exclusivas ME/EPP, com a alteração do subitem 5.1.1. do Edital, sem alteração da data de sua realização. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, na Prefeitura Municipal, sito a Av. Araguaia nº 676, pelo telefone: 0800 264-8712, site: https://www.cocalinho.mt.gov.br/sic-licitacoes e e-mail: [email protected] Cocalinho/MT, 17 de setembro de 2024. CARLOS EDUARDO RODRIGUES ADORNO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030.549/2024 A Secretaria Municipal de Gestão - SMGE, neste ato representado pela agente de contratação torna público a prorrogação da sessão da abertura do Pregão Eletrônico nº 032/2024/PMC cujo objeto o "Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de impressoras e serviços de impressão (outsourcing), para atender a demanda das Secretarias da Prefeitura Municipal de Cuiabá." Informamos que será prorrogada a abertura para o dia 02 de outubro de 2024 às 10:30 (Dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília. Cuiabá - MT, 17 de setembro de 2024. PRISCILA R. N. MORAES Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016.883/2024 A Secretaria Municipal de Obras Públicas - SMOP por meio da Agente de Contratação, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 029/ 2 0 2 4 / P M C, cujo objeto é "Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de cascalho para aterro de base e sub-base e cascalhamento das vias não pavimentadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas/SMOP." será suspenso para análise das impugnações. Cuiabá - MT, 17 de setembro de 2024. PRISCILA R. N. MORAES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 045/2024, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 552.919,29 (quinhentos e cinquenta e dois mil e novecentos e dezenove reais e vinte e nove centavos): HAROLDO BATISTA GODOY DA CUNHA (26986163000189) com o lote: 1 no valor total de R$ 269.899,32 (duzentos e sessenta e nove mil e oitocentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos). 49.419.416 LEONARDO LUIZ DE SOUZA CONSOLI (49419416000138) com os lotes: 2, 3, 4 e 5 no valor total de R$ 283.019,97 (duzentos e oitenta e três mil e dezenove reais e noventa e sete centavos). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. Guarantã do Norte-MT, 19 de setembro de 2024. YASMIN RODRIGUES DE MENEZES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 99/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. CNPJ nº 49.461.961/0001-92. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS TIPO: 03 (TRÊS) PULVERIZADOR AGRÍCOLA (CANHÃO) E 02 (DOIS) DISTRIBUIDOR DE FERTILIZANTES E SEMENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, transferência especial para investimento conforme Emenda Parlamentar n°. 20234061011- 2023, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL R$ 65.100,00 (Sessenta e Cinco Mil e Cem Reais). ASSINATURA: 02 de setembro de 2024. VIGÊNCIA: 02 de setembro de 2024 até 02 de setembro de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. FORNECEDORA REGISTRADA: VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. CNPJ nº 49.461.961/0001-92. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS TIPO: 03 (TRÊS) PULVERIZADOR AGRÍCOLA (CANHÃO) E 02 (DOIS) DISTRIBUIDOR DE FERTILIZANTES E SEMENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, transferência especial para investimento conforme Emenda Parlamentar n° 20234061011- 2023, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especificado no item 1.1 do Termo de Referência, anexo l do edital de Licitação nº 008/2024. VALOR TOTAL R$ 65.100,00 (Sessenta e Cinco Mil e Cem Reais). ASSINATURA: 02 de setembro de 2024. VIGÊNCIA: 02 de setembro de 2024 até 02 de setembro de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.