DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091800241 241 Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024/REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº. 053/2024 Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal n°. 14.133/2021 e suas alterações, a Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Oficial e da Assessoria Jurídica, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidas em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da presente licitação é a futura e eventual a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DA MINI INDÚSTRIA DE LATICÍNIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, conforme CONVENIO Nº. 846612/2017- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresa: ENGEPAR COMERCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA inscrita CNPJ: N°. 17.134.673/0001-37 vencedora do item: 01 e 02 com o valor total R$ 115.980,00 (Cento e Quinze Mil, Novecentos e Oitenta Reais). Empresa: EDER ROBERTO DE PAULA LTDA inscrita CNPJ: N°. 14.822.294/0001-41 vencedora do item: 03,04 e 05 com o valor total R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Valor Homologado: R$ 181.980,00 (cento e oitenta e um mil, novecentos e oitenta reais). Ciência aos interessados, observando as prescrições legais. Nova Brasilândia - MT, 17 de setembro de 2024. MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N°. 058/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024, tipo MENOR P R EÇO GLOBAL, nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Lei Complementar Federal 123/2006 alterada pela Lei 147, de 07/08/2014, do Decreto Municipal n°. 022/2023 e dos Decretos Municipal n°. 018/2024 e n°. 019/2024 de 05 de março de 2024 e demais legislação aplicável, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica em TSD, acessibilidade, drenagem pluvial e sinalização, no Distrito de Peresópolis nos trechos: Rua Projetada 01, Rua A - T1 e T2, Rua Dalvina Alves de Oliveira, Rua I, Rua Canuta Xavier de Matos, Rua Pedro Romão, Rua J e Avenida Alice Maria de Souza, Coordenada Avenida Principal: Avenida Alice Maria de Souza, coordenada inicial: 14° 44' 59.76'' S; 54°57'55.10''O, coordenada final: 14° 44'57.65'' S;54° 57' 51, 38'' O, alcançado uma área total de 12.119,60 m² no Município de Nova Brasilândia/MT CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1607-2024/SINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários e Minuta de Contrato em anexo, com abertura no dia 29 de outubro de 2024 às 09h00 (nove horas) horário de Brasília, através da plataforma eletrônica - LICITANET, endereço eletrônico www.licitanet.com. O Edital estará disponível para ser adquirido sem qualquer custo, no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT, e-mail: [email protected] ou pelo Site da Prefeitura www.novabrasilandia.mt.gov.br, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br para informações entrar em contato através do fone/fax (66) 3385-1277. Nova Brasilândia - MT, 17 de setembro de 2024. CÍNTIA KARINE C. DOS SANTOS SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 25/2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº29/2022 TOMADA DE PREÇOS: Nº 1/2022 Objeto: EXECUÇ ÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GALPÃO E SILO PARA AGROINDUSTRIA DE PRODUÇÃO DE RAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM-MT, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO. Contratante: Município de Novo São Joaquim / Mato Grosso. Contratada: SLN CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI EPP. Valor Do Contrato: INALTERADO Período de vigência: 23/08/2024 à 21/03/2025. Fundamento legal: Este contrato se fundamenta nas disposições consubstanciadas pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Novo São Joaquim, 23 de AGOSTO de 2024. LEONARDO FARIA ZAMPA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 246/2024. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 010/2024. CONTRATADA QUALITA ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Execução de Obra de Engenharia Civil, Qual Seja, Construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF IV. VALOR: R$ 9.277.618,81 (NOVE MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA:05/07/2024. CONTRATO Nº: 257/2024. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 002/2024. CONTRATADA: CONSTRUTORA MODELAR LTDA; OBJETO: Obra de Engenharia Civil, Qual Seja, Construção de Construção de Salão Para Lutas Esportivas. VALOR: R$ 550.870,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL OITOCENTOS E SETENTA REAIS). VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES. DAT A : 0 4 / 0 7 / 2 0 2 4 . CONTRATO Nº: 246/2024. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 010/2024. CONTRATADA QUALITA ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Execução de Obra de Engenharia Civil, Qual Seja, Construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF IV. VALOR: R$ 9.277.618,81 (NOVE MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA:05/07/2024. CONTRATO Nº: 247/2024. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 347/2024. CONTRATADA : ASSOCIAÇÃO DE DANÇA DE PRIMAVERA DO LESTE; OBJETO: Apresentação de Dança no Evento "Festa No Cerrado" dos Dias 05 a 07 de Julho em Primavera do Leste-MT. VA LO R : R$ 12.000,00 (doze mil reais). VIGÊNCIA: 03 (TRES) MESES. DATA:03/07/2024. CONTRATO Nº: 253/2024. LICITAÇÃO: PREGÃO Nº 33/2021. CONTRATADA: RESTAURANTE E LANCHONETE REI DOS CALDOS LTDA; OBJETO: Fornecimento de Refeição Diária Tipo Marmitex, Refeição a Quilo, Refeição Self-Service e Lanche. VALOR: R$ 405.284,45 (QUATROCENTOS E CINCO MIL DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). VIGÊNCIA:12 (DOZE) MESES. DATA:03/07/2024. CONTRATO Nº: 252/2024. LICITAÇÃO: PREGÃO Nº 05/2024. CONTRATADA: RENAN CAR LO S BIANCHI. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios. VALOR: R$ 17.159,29 (D EZ ES S E T E MIL, CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS). VIGÊNCIA:12 (DOZE) MESES. DATA:03/07/2024. CONTRATO Nº: 255/2024. LICITAÇÃO: PREGÃO Nº 05/2024. CONTRATADA: A. R. C. GARZELLA COM DE ALIMENTOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios. VALOR: R$ 6.751,75 (SEIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). VIGÊNCIA:12 (DOZE) MESES. DATA:03/07/2024. CONTRATO Nº: 254/2024. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 346/2024. CONTRATADA : CLAUDINEY CARLOS DA FONSECA LTDA; OBJETO: Show Artístico Para o Evento Denominado Festa No Cerrado. VALOR: R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS). VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MES ES . DAT A : 0 3 / 0 7 / 2 0 2 4 . CONTRATO Nº: 251/2024. LICITAÇÃO: PREGÃO Nº 05/2024. CONTRATADA: IMPERIO FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios. VALOR: R$ 31.922,84 (TRINTA E UM MIL, NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA:03/07/2024. CONTRATO Nº: 248/2024. LICITAÇÃO: PREGÃO Nº 05/2024. CONTRATADA: 2A COMERCIO E SERVIÇO LTDA; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios. VALOR: R$ 64.296,20 (SESSENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA:03/07/2024. CONTRATO Nº: 249/2024. LICITAÇÃO: PREGÃO Nº 05/2024. CONTRATADA: ATACADO DA S CESTAS LTDA; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios. VALOR: R$ 170.869,62 (CENTO E SETENTA MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA:03/07/2024. CONTRATO Nº: 250/2024. LICITAÇÃO: PREGÃO Nº 05/2024. CONTRATADA: CESTEIRO ALIMENTOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios. VALOR: R$ 170.869,62 (CENTO E SETENTA MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA:03/07/2024. CONTRATO Nº: 256/2024. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 358/2024. CONTRATADA : ANTONIO CEZINO DA CRUZ; OBJETO: Show Artístico Para o Evento Denominado Festa No Cerrado. VALOR: R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS). VIGÊNCIA: 03 (TRES) MESES. DAT A : 0 4 / 0 7 / 2 0 2 4 . CONTRATO Nº: 257/2024. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 002/2024. CONTRATADA: CONSTRUTORA MODELAR LTDA; OBJETO: Obra de Engenharia Civil, Qual Seja, Construção de Construção de Salão Para Lutas Esportivas. VALOR: R$ 550.870,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL OITOCENTOS E SETENTA REAIS). VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES. DAT A : 0 4 / 0 7 / 2 0 2 4 . CONTRATO Nº: 258/2024. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2024. CONTRATADA : NAIR SALETE FORTUNATO; OBJETO: Fornecimento de Refeição Diária Tipo Marmitex. VALOR: R$ 26.100,00 ( VINTE E SEIS MIL E CEM REAIS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DAT A : 0 4 / 0 7 / 2 0 2 4 . CONTRATO Nº: 259/2024. LICITAÇÃO: LEILÃO Nº02 /2024. CONTRATADA: BARES E EVENTOS; OBJETO: Camarotes e Bangalôs Expo Prima. VALOR: R$152.00,00 ( CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS). VIGÊNCIA: 03 (TRES) MESES. DATA:17/07/2024. CONTRATO Nº: 260/2024. LICITAÇÃO: LEILÃO ELETRONICO Nº 03/2024. CONTRATADA : CONFIANÇA BARES E EVENTOS LTDA; OBJETO: Exploração Comercial das Áreas da Praça de Alimentação, no Evento Expo Primavera 2024. VALOR: R$ 120.100,00 (CENTO E VINTE MIL E SEM REAIS). VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES. DATA:17/06/2024. CONTRATO Nº: 261/2024. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 361/2024. CONTRATADA : JOEBERSON IZIDORO DE SOUZA; OBJETO: Serviços de Professor, Oficina de Voleibol. VALOR: R$ 10.080,00 ( DEZ MIL E OITENTA REAIS). VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES. DAT A : 0 5 / 0 7 / 2 0 2 4 . CONTRATO Nº: 262/2024. LICITAÇÃO: LEILÃO ELETRONICO Nº 01/2024. CONTRATADA : CARLOS DA SILVA; OBJETO: Serviços de Professor , Oficina de Voleibol. VALOR: R$ 42.900,00 ( QUARENTA E DOIS MIL E NOVICENTOS REAIS ). VIGÊNCIA:12 (DOZE) MESES . DAT A : 0 5 / 0 7 / 2 0 2 4 . CONTRATO Nº: 263/2024. LICITAÇÃO: LEILÃO ELETRONICO Nº 01/2024. CONTRATADA : CARLOS DA SILVA; OBJETO: Area Espaço Físico de 1 Quiosque Na Lagoa. VALOR: R$ 43.030,00 ( QUARENTA E TRES MIL E TRINTA REAIS ). VIGÊNCIA:12 (DOZE) MESES. DAT A : 0 5 / 0 6 / 2 0 2 4 . CONTRATO Nº: 264/2024. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 371/2024. CONTRATADA: DIOGO FORTES DA SILVA; OBJETO: Serviços de Vídeo Maker- Transmissão. VALOR: R$ 12.000,00 (DOZE MIL). VIGÊNCIA: 03 (TRES) MESES. DATA:12/07/2024. CONTRATO Nº: 265/2024. LICITAÇÃO: DISPENSA ELETRONICA Nº 26/2024. CONTRAT A DA : AYRTON JOSE BIANCHI JUNIOR E CIA LTDA; OBJETO: Serviços de Engenharia Mecânica. VALOR: R$ 4.250,00 QUATRO MIL DUZENTOS E CINQUENTA). VIGÊNCIA: 03 (TRES) MES ES . DAT A : 1 2 / 0 7 / 2 0 2 4 . CONTRATO Nº: 266/2024. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 317/2024. CONTRATADA: K S SOUZA DO NASCIMENTO LEITE LTDA; OBJETO: Capacitação do Núcleo Municipal de Segurança do Paciente. VALOR: R$10.000,00 ( DEZ MIL REAIS). VIGÊNCIA: 03 (TRES) MESES. DAT A : 1 5 / 0 7 / 2 0 2 4 . CONTRATO Nº: 267/2024. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 377/2024. CONTRATADA: CTG QUERENCIA DISTÂNCIA; OBJETO: Apresentação de Dança. VALOR: R$72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA:15/07/2024. CONTRATO Nº: 268/2024. LICITAÇÃO: DISPENSA Nº 027/2024. CONTRATADA: OSC- ASSOCIAÇÃO PRIMAVERENSE DE JUDO; OBJETO: Apresentação de Dança. VALOR: R$148.800,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL REAIS ). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DAT A : 1 5 / 0 7 / 2 0 2 4 . CONTRATO Nº: 269/2024. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 320/2024. CONTRATADA: Z N E C PRODUÇOES ARTISTICA LTDA; OBJETO: Show Artístico Expo- Prima. VALOR: R$ 724.000,00 (SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS). VIGÊNCIA: 03 (TRES) MESES. DATA:15/07/2024. CONTRATO Nº: 270/2024. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 366/2024. CONTRATADA: OIE PRODUÇÕES ARTISTICA LTDA; OBJETO: Show Artístico Expo- Prima. VALOR: R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS). VIGÊNCIA: 03 (TRES) MESES. DATA:15/07/2024. CONTRATO Nº: 271/2024. LICITAÇÃO: DISPENSA Nº 028/2024. CONTRATADA: OSC ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA; OBJETO: Oficinas e Aulas de Áudio Visual. VALOR: R$ 368.000,00( TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS). VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) MESES. DATA:19/07/2024. CONTRATO Nº: 272/2024. LICITAÇÃO:INEXIGIBILIDADE Nº 393/2024. CONTRATADA: BEM VIVER CLÍNICA MEDIAL LTDA; OBJETO: Serviços Especializado em Tratamento de Dependência Química e Transtorno Mentais. VALOR: R$ 196.900,00 (CENTO E NOVENTA SEIS MIL NOVECENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA:19/07/2024. CONTRATO Nº: 273/2024. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº037/2024. CONTRATA DA : RLZ INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Solução Integrada de Tecnologia da Informação Para Gestão Pública Municipal. VALOR: R$ 1.699.900,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E N OV E N T A E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. DATA:19/07/2024. CONTRATO Nº: 274/2024. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº/2024. CONTRATADA: ALIVE PRODUÇÕES ARTISTICA LTDA; OBJETO: Show Artístico Expo- Prima. VALOR: R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL). VIGÊNCIA: 03 (TRES) MESES. DATA:19/07/2024.