DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINATURA: 18/04/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 386/2024 O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei Federal n.º 14.333, de 01 abril de 2021, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 386/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 08/2024 - (LOTES 06, 07, 08, 09, 10 E 11), com fulcro no Parecer Jurídico n.º 174/2024, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: G FAGUNDES LIMA LTDA, com endereço na rua Armando Fajardo, Nº 875, Vila Aurora I, Rondonópolis/MT, CEP: 78.740-036, inscrito no CNPJ: 39.940.233/0001-00. Objeto: Convocação para fins de credenciamento à ser realizado para todas as pessoas jurídicas para a prestação de serviços de saúde, tais como exames de ultrassonografia, ultrassonografia com doppler colorido de vasos (carótidas, venoso, arterial e renal), consulta especializadas em fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicoterapia e exames de endoscopia digestiva alta, endoscopia gigestiva alta, com polipectomia, colonoscopia, colonoscopia com polipectomia, mucosectomia e mucosectomia estômogo e esôfago, com de acordo com as condições detalhadas do termo de referencia e estudo técnico preliminar - etp, para atender a demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Rondonópolis. VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 508.500,00 (quinhentos e oito mil e quinhentos reais ). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - DIORONDON, jornal de circulação local e jornal Regional O ESTADÃO, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais. Rondonópolis-MT, 17 de setembro de 2024. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 71/2024 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO" A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 03 de outubro de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Reforma na rede de iluminação pública na Praça Brasil e na Praça dos Carreiros no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN- DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/ Rondonópolis-MT, 17 de setembro de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS E UNIFORMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT DESTE MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO REFERENCIAL E SEUS ANEXOS. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, email para contato: [email protected], Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 17 de setembro de 2024. FILIPE SANTOS CIRIACO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS AVISOS DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo Licitatório 091/2024.Concorrência Eletrônica 06/2024 O Município de São José dos Quatro Marcos-MT, através de seu Agente de Contratação, torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Publicado no DOU, Seção 3, Pág. 242,Dia 05/09/2024." Onde se lê: Empresa: JULIANA C. ONO LTDA, CNPJ: 40.55.092/0001-51, VALOR: 2.054.382,61. Leia se: JULIANA C. ONO LTDA, CNPJ: 40.55.092/0001-51, VALOR: 2.024.382,61. HOMOLOGO E ADJUDICO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. São José dos Quatro Marcos - MT, 12/09/2024. JAMIS SILVA BOLANDIN. Prefeito CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE LICITAÇÃO. O Município de São José dos Quatro Marcos-MT, através de seu Agente de Contratação, torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO quanto ao resultado do Processo de Licitação 091/2024 na Modalidade Concorrência Eletrônica 06/2024. Publicado no DOU, Seção 3, Pág. 242, Dia 05/09/2024, onde se lê: Empresa: JULIANA C. ONO LTDA, CNPJ: 40.55.092/0001-51, VALOR: 2.054.382,61. Leia se: JULIANA C. ONO LTDA, CNPJ: 40.55.092/0001-51, VALOR: 2.024.382,61. Homologado em 12/09/2024. JAMIS SILVA BOLANDIN - Prefeito. Amanda Barbosa Sicoti - Agente de Contratação/Pregoeira (Portaria 467/2023). São José dos Quatro Marcos-MT, 12 de setembro de 2024. JAMIS SILVA BOLANDIN Prefeito ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024. O Prefeito Municipal de Anaurilândia/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do inciso IV, do artigo 71, da Lei 14.133/2021e suas alterações posteriores, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da presente licitação ao licitante abaixo: Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo em saúde de uso odontológico distribuídos para as equipes de saúde no âmbito da atenção básica em saúde nos atendimentos e assistências em saúde das Unidades Básicas de Saúde, para atender às necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Ofertante: MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP CNPJ nº 28.857.335/0001-40 Valor: 29.781,30. (Vinte e nove mil e setecentos e oitenta e um reais e trinta centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: AGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA - EPP CNPJ nº. 27.789.446/0001-01 Valor: R$ 3.426,62. (Três mil e quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: ODONTOMED CANAÃ LTDA - ME CNPJ nº. 07.947.536/0001-68 Valor: 4.871,93. (Quatro mil e oitocentos e setenta e um reais e noventa e três centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: FUNCIONAL MATERIAIS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA CNPJ nº. 33.475.145/0001-06 Valor: R$ 6.860,35. (Seis mil e oitocentos e sessenta reais e trinta e cinco centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITAR LTDA EPP CNPJ nº. 22.803.038/0001-35 Valor: R$ 6.537,40. (Seis mil e quinhentos e trinta e sete reais e quarenta centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: INOVAÇÕES COMERCIO E MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA ME CNPJ nº. 37.205.854/0001-14 Valor: R$ 3.509,09. (Três mil e quinhentos e nove reais e nove centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME CNPJ nº. 51.740.794/0001-60 Valor: R$ 1.411,64. (Um mil e quatrocentos e onze reais e sessenta e quatro centavos) conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: M.B DE ARAUJO XAVIER - MBX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS - ME CNPJ nº. 37.205.854/0001-14 Valor: R$ 2.548,95 (dois mil e quinhentos e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: SULPEL INDUSTRIAL E COMERCIO DE PAPAEIS LTDA - EPP CNPJ nº. 01.942.594/0001-12 Valor: R$ 3.495,00. (Três mil e quatrocentos e noventa e cinco reais), conforme proposta de preços da vencedora. Anaurilândia/MS, 17 de setembro de 2024. EDSON STEFANO TAKAZONO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ DESPACHO DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 56/2024 O Prefeito Municipal de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação, bem como da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 145/2024, cujo objeto é aquisição de Rolo Compactador Vibratório de Solo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Desenvolvimento Econômico Turismo e Meio Ambiente e de acordo com o CONVÊNIO/MAPA Nº 955498/2023, TRANSFEREGOV.BR N. 73492/2023 que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA, e o Município de Batayporã-MS, através do Processo SIGA Nº BA-ADM- 2024/03796, processo administrativo n° 145/2024, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da(s) proponente(s) conforme segue: YAMADIESEL COMÉRCIO DE MÁQUINAS - EIRELI (22087311000172) com o lote: 1 no valor total de R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais). Batayporã-MS, 16 de setembro de 2024. CACILDO DA SILVA PAIÃO Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo Administrativo: 101/2024 - Pregão Eletrônico: 015/2024. Objeto: Aquisição de camas e poltronas hospitalares, para a unidade Básica de Saúde, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Corguinho/MS. Vencedoras: M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ de n.º 32.593.430/0001-50, vencedora do item 01, totalizando o certame com valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais). RC MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ de n.º 02.377.937/0001-06, vencedora do item 02, totalizando o certame com valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Corguinho-MS, 17 de setembro de 2024 FLÁVIO AFONSO SANTOS DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo - 9157/2020. Contrato Administrativo Nº 014/2020 - SISP. Contratada: VÉRTICE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de restauração do Instituto Luiz de Albuquerque localizado na Alameda Heloísa Urt esquina com Rua Antônio Maria Bairro Centro no Município de Corumbá - MS. Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência contratual em 60(SESSENTA) dias, sem reflexo financeiro, contado a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa técnica e manifestação jurídica constante nos autos do Processo nº 9.157/2020 - Concorrência Pública nº 002/2020. Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira: O presente Termos Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura: 19/08/2024 Luiz Fernando Moreira- Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos /Empresa VÉRTICE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO.