DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091800244 244 Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 014/2020 - SISP O Município de Corumbá (MS), pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Gabriel Vandoni de Barros, nº 1, Bairro Dom Bosco, nesta cidade, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, neste ato representada por seu titular e ordenador de despesas, Sr. Luiz Fernando Moreira, doravante denominado CON T R AT A N T E , em razão do procedimento licitatório realizado na modalidade CONCORRÊNCIA nº 02/2020 Processo Administrativo nº 9.157/2020, regido pela Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações e condições constantes no ato convocatório, decide, com base nos incisos I.II.V e XI, do art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993, pelos motivos expostos no DESPAC H O ,fls.1.123/1.126 e Parecer da PGM 575/2023, FLS.1.167/1.174, RESCINDIR UNILATERALMENTE o Contrato Administrativo nº 014-2020, pactuado junto à empresa VÉRTICE - ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.955.822/0001-99, com sede na rua Augusto Mascarenhas,nº 300, Centro , na cidade de Aquidauana (MS), CEP nº 79.200-000, neste ato representada por seu sócio proprietário Sr. GUSTAVO DE OLIVEIRA KROLL, doravante denominada CONTRATADA , tendo como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE RESTAURAÇÃO NO INSTITUTO LUIZ DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADO NA ALAMEDA HELOISA URT, ESQUINA COM A RUA ANTÔNIO MARIA - CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ (MS)". Data da assinatura: 12/09/2024 Luiz Fernando Moreira - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 33/2024 - EDITAL Nº 46/2024 Processo Administrativo: Nº 347/2024; Objeto: Contratação de empresas para aquisição de aparelhos de ar condicionado, para atender a demanda de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Coxim-MS. Empresas vencedoras valor total: R$ 881.894,41 (oitocentos e oitenta e um mil e oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta e um centavos): P A P AR CONDICIONADO LTDA com o lote: 6 no valor total de R$ 64.200,00 (sessenta e quatro mil e duzentos reais). CAMILA EVANGELISTA SCARPARI com os lotes: 1, 2, 4, 7 e 8 no valor total de R$ 437.873,07 (quatrocentos e trinta e sete mil e oitocentos e setenta e três reais e sete centavos). IMPÉRIO SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS E PÚBLICAS LTDA com o lote: 5 no valor total de R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais). FALCÃO ELETRO LTDA com o lote: 3 no valor total de R$ 213.092,58 (duzentos e treze mil e noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos). SILVA DISTRIBUIDORA E FER R AG I S T A LTDA com o lote: 9 no valor total de R$ 4.650,48 (quatro mil e seiscentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos). JAINO CARLOS PEREIRA DE SOUZA com o lote: 10 no valor total de R$ 8.078,28 (oito mil e setenta e oito reais e vinte e oito centavos). Coxim - MS, 17 de setembro de 2024. SUELI PEREIRA DA SILVA Condutor De Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2024.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO E INSTALAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃ O, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 289/2024. DATA: A sessão acontecerá no dia 07/10/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 17 de setembro de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.597/2024 - O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que a abertura da licitação acima mencionada, foi prorrogada para o dia 14 de outubro de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento e material permanente para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde, em atendimento à proposta n° 11084263000122004/2022 a serem destinados a Unidade de Reabilitação Assistida: CER III de Ponta Porã MS, por intermédio de Programa do Fundo Nacional de Saúde, conforme termo de referência, edital e demais anexos. Legislação: Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Local/Ambiente da Sessão Pública: Portal de Licitações ComprasBR, no sítio eletrônico: www.comprasbr.com.br. Edital: O presente edital e anexos estará disponível aos interessados na forma eletrônica, por meio digital, nos sítios eletrônicos: www.comprasbr.com.br; https://pncp.gov.br/, ou ainda no http://pmpontapora.remsuporte.com.br:8079/transparencia/. Ponta Porã-MS, 12 de setembro de 2024. CAROLINE DANIELE TEODORO Pregoeira AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.732/2024 - O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que a abertura da licitação acima mencionada, foi prorrogada para o dia 08 de outubro de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, em atendimento à proposta n° 11084263000123023/2023, a serem destinados ao Centro Regional de Especialidade Dr. João Kayatt CNES 6499929, por intermédio do Programa do Fundo Nacional de Saúde habilitado através da portaria 2821 em 27/12/2023/FNS, conforme termo de referência, edital e demais anexos. Legislação: Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Local/Ambiente da Sessão Pública: Portal de Licitações ComprasBR, no sítio eletrônico: www.comprasbr.com.br. Edital: O presente edital e anexos estará disponível aos interessados na forma eletrônica, por meio digital, nos sítios eletrônicos: www.comprasbr.com.br; https://pncp.gov.br/, ou ainda no http://pmpontapora.remsuporte.com.br:8079/transparencia/. Ponta Porã-MS, 12 de setembro de 2024. CAROLINE DANIELE TEODORO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de moluscicida granulado para atender a Vigilância em Saúde, visando suprir as necessidades básicas de trabalho, tendo por finalidade a distribuição gratuita a população no combate as pragas urbanas no município de Rio Brilhante - MS. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 065/2024, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2024, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do art. 71º, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras valor total: R$ 114.450,00 (cento e quatorze mil e quatrocentos e cinquenta reais): DOMINUS QUÍMICA LTDA (07694393000120) com o item: 1 no valor total de R$ 85.275,00 (oitenta e cinco mil e duzentos e setenta e cinco reais). BIDDEN COMERCIAL LTDA (36181473000180) com o item: 2 no valor total de R$ 29.175,00 (vinte e nove mil e cento e setenta e cinco reais). Rio Brilhante - MS, 17 de setembro de 2024. GUSTAVO TONELLI PERES Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 075/2024 O Município de Vicentina - Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Agente de Contratação que ao final subscreve, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 008/2024 - Processo Administrativo nº 075/2024, que tem por objeto a aquisição de equipamentos de uso permanente para atendimento as unidades de saúde do município, anteriormente marcada para o dia 19/09/2024 às 10h30min (horário de Brasília) fica SUSPENSA em razão da necessidade de adequação da descrição de diversos itens do Termo de Referência. Informa ainda que as correções se darão via adendo ao Edital que estará disponível no endereço https://bll.org.br/ como também no site www.vicentina.ms.gov.br/licitacoes O aviso de licitação com a nova data da sessão será republicado na forma preconizada pela legislação em vigor. Vicentina/MS, 17 de setembro de 2024. EVERTON RICARDO PEREIRA DE SOUZA Agente de Contratação ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 PRC 117/2024 O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 057/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Registro de preços para aquisição de tinta de demarcação e outros materiais para sinalização viária horizontal, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Obras. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 02/10/2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita. Publica-se. Arceburgo/MG, 17 de setembro de 2024; GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo nº 08-24 da Tomada de Preços nº 03-23, processo licitatório nº 58-23, ref. a contratação de empresa especializada para continuação da obra de reforma do Cine Teatro Areadense. Partes: Município x Construtora Monte Belo Ltda., CNPJ: 10.943.478/0001-09. Objeto: prorrogação do contrato nº 239-23 a partir de 22-09-24 até 19-05-25 para adequar a vigência do contrato à do convênio. Areado/MG, 03-09-24 Douglas Ávila Moreira - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 84/2024 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Publicação de Edital da licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 26/2024 - Processo 84/2024. Julgamento Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços de carga / recarga de oxigênio medicinal, locação de cilindros para oxigênio, suporte para cilindros e concentrador de oxigênio. Data: até as 09h00min do dia 02/10/2024. Início da sessão e disputa de preços: 02/10/2024 às 09h30min. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br. Bela Vista de Minas, 17 de setembro de 2024. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº LICI-109/2024. Partes: Município de Boa Esperança e Alps Labor Artigos, Produtos, Maquinas e Equipamentos LTDA. Objeto: Fornecimento de barcos, motores e carretinhas para reboque, destinados à Secretaria Municipal de Agricultura, com recursos do Convênio TransfereGov.br nº 948331/2023, firmado com a União, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura, através do programa de fortalecimento e promoção da cadeia produtiva da pesca artesanal. Valor: R$ 91.080,00. Pregão Eletrônico nº 34/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Aditivo 01 ao Contrato nº LICI-109/2024. Partes: Município de Boa Esperança e Alps Labor Artigos, Produtos, Maquinas e Equipamentos LTDA. Objeto: Fornecimento de barcos, motores e carretinhas para reboque, destinados à Secretaria Municipal de Agricultura, com recursos do Convênio TransfereGov.br nº 948331/2023, firmado com a União, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura, através do programa de fortalecimento e promoção da cadeia produtiva da pesca artesanal. Alteração: Prorrogação de prazo por mais 12 meses. Pregão Eletrônico nº 34/2024.