DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091800245 245 Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 PL 237/2024 SRP Aquisição de carne bovina, suína e outras, pelo prazo de 12 meses. Abertura: 04.10.2024 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br AVIMAR BARCELOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 092/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2024 - ADESÃO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TROCA DAS LUMINÁRIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LUMINARIAS DE LED , COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, oriundo do Contrato de financiamento nº40/00079-6 , celebrado entre o Banco do Brasil S.A. e Município de Cabo Verde/MG.. Empresa Vencedora: LUZ FORTE CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA. Valor = R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 O Município de Cajuri/MG, Pessoa Jurídica de direito público interno, com sede a Pça Capitão Arnaldo Dias de Andrade Filho, 12, Centro, Cajuri/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.132.456/0001-70, através da Pregoeira e equipe de apoio, designada pela Portaria nº 0132/2024, torna público que realizará em sessão pública, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 24/2024, Processo nº 81/2024, tipo: Menor Preço Unitário, cujo o objeto é: Aquisição de equipamento escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. o presente Convênio tem como objeto a mútua cooperação entre estado e Município para atendimento dos alunos contemplados pelo equipamento escolar, por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do programa de fortalecimento das escolas municipais, que será regido pela Lei nº 14.133 de 01/04/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e suas alterações, com os termos e condições do presente Edital, com as seguintes características: As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. Início da sessão de disputa: Às 13h00min do dia: 01/10/2024. Cajuri-MG, 17 de setembro de 2024 WITÓRIA A. NOGUEIRA FERRAZ Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna pública a instauração do Processo Licitatório 056/2024- Pregão Eletrônico 035/2024- SRP 017/2024, que tem por finalidade o registro de preços de artefatos de cimento e cerâmica, usados em manutenções preventivas e/ou corretivas e mesmo em obras públicas sob a responsabilidade do Município, mediante a necessidade dos solicitantes. Menor preço por item. Propostas: Das 08h de 19/09/2024 até 08h30 de 01/10/2024. Abertura e julgamento: 01/10/2024 às 08h30. Início: 01/10/2024 às 09h. Horário de Brasília. Portal: www.bll.org.br. Contato: (35)37433067. Edital: www.campestre.mg.gov.br. PRISCILA JULIANA VILELA BARRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 Processo licitatório nº 0014316/2024, Modalidade: Pregão eletrônico - Edital nº 59/2024- Tipo: Menor Preço por Item. Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e equipamento permanente diverso para atender a demanda da Escola Municipal Iaponíria de Oliveira Faria conforme convênio nº 1261.000421/2022 em atenção a Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG,. Adjudico e homologo o procedimento da Licitação, conforme objeto acima, a favor das empresas vencedoras: 1) L.MM Comercio E Fabricação De Moveis LTDA , com CNPJ 38.393.893/0001-55 - valor total estimado do contrato - R$ 4880,00 (quatro mil oitocentos e oitenta reais); 2) VJS Comercio e Serviços LTDA, com CNPJ 50.813.238/0001-90 - valor total estimado do contrato - R$ 18.641,00 (dezoito mil seiscentos e quarenta e um reais); 3) Basso Comercio e Serviços LTDA, com CNPJ 50.421.402/0001-38 - valor total estimado do contrato - R$ 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais); 4) M&J Refrigeração LTDA com CNPJ 54.638.483/0001-83, valor total estimado do contrato - R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais); 5) Sul Agua Equipamentos LTDA com CNPJ 46.344.050/0001-97, valor total estimado do contrato - R$ 828,00 (oitocentos e vinte e oito reais); 6) Licitainfo LTDA com CNPJ 52.277.278/0001-04, valor total estimado do contrato - R$ 3260,00 (três mil duzentos e sessenta reais), por atender ao solicitado e apresentar o respectivo preço compatível aos demais praticados no mercado, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitações, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2024 O Prefeito do Município de Campo Belo - MG, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o parecer jurídico, que atestou a regularidade do processo, CONSIDERANDO a legalidade dos atos, CONSIDERANDO que todos os atos foram publicados e não ocorreram manifestações em contrário, CONSIDERANDO que o Legislativo local tomou ciência e não manifestou-se de forma contrária, com fundamento no inciso VII, do art. 17, da Lei nº 14.133/2021 e conforme o que consta do processo, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 23/2024, cujo o objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para pavimentação de acesso a Orla do Município de Campo Belo - 4ª Etapa - conforme CO N T R AT O DE REPASSE Nº.964549/2024/MTUR/CAIXA, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor de BV ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 22.962.470/0001-79, pela melhor oferta apresentada no valor de R$ 998.009,96 (Novecentos e noventa e oito mil, nove reais e noventa e seis centavos). Campo Belo, 12 de setembro de 2024. ALISSON DE ASSIS CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório: 067/2024, Concorrência Eletrônica nº 010/2024, Contrato: 092/2024. Objeto: Pavimentação em pedra poliédrica na Comunidade de Palmeiras, conforme Contrato de Repasse Nº 942751/2023/MIDR/CAIXA. Contratada: RLC Engenharia e Projetos Ltda - CNPJ: 41.212.141/0001-55. Valor: R$ 244.441,30 (duzentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e um reais e trinta centavos). Data de assinatura 09/09/2024. Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2025. José Ivanir Miranda Duarte - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE SUSPESÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 Prefeitura Municipal de Candeias, Minas Gerais, por meio do Agente de Contratação, nomeado pela Portaria n.º 001/2024, torna público aos interessados que em razão da necessidade de alterações nas planilhas e projetos do presente certame, a SUSPENSÃO, sine die da realização da sessão pública designada para o dia 03/10/2024, referente ao Processo Licitatório N.º 080/2024 - Concorrência Presencial N.º 004/2024, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECOSTRUÇÃO DE PONTE (PONTE ESTIVA) NO MUNICIPIO DE CANDEIAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA. Em 17 de setembro de 2024 RENATO BAESSO DAS CHAGAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 Tipo menor preço global. Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para execução de serviços de terraplanagem para manutenção das estradas vicinais no município de Capinópolis-MG em atendimento ao Contrato de Repasse nº 947467/2023/MIDR/Caixa firmado entre a União por intermédio do Ministério da Integração e o Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Capinópolis-MG. Início da disputa da Concorrência Eletrônica: 04/10/2024 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 17 de setembro de 2024. LUCAS VICTOR SILVA SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Torna público através do Prefeito Municipal, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 53/2024, Registro de Preços nº 18/2024, do tipo menor preço por lote, objetivando a futura e eventual aquisição de playgrounds para a praça do bairro Cidade Jardim (Emenda Impositiva), Poliesportivo, Praia Artificial e para instituições de ensino de Capitólio/MG - Convênio de Saída Nº1261000448/2022/SEE (Número de Registro no Sigcon-Saída: 000137/2022). A entrega da Proposta Comercial será até às 08:25 horas do dia 03/10/2024, sendo a abertura da sessão às 08:30 horas do dia 03/10/2024 pela plataforma www.novobbmnet.com.br/. Informações através do telefone (37) 33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br. Em 16 de setembro de 2024 CRISTIANO GERALDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo aditivo ao contrato nº 128/2023, referente ao Processo Licitatório nº 099/2023, Concorrência nº 01/2023, para a prorrogação da vigência contratual para a data de 03/08/2025. Contratado: Tri Service Engenhart's e Terceirização Ltda - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção do Centro Administrativo do Município de Carmo de Minas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Processo Licitação 125/2024 Tipo menor preço por item, modo de disputa aberto. Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário, computadores e notebook, em atendimento à Sec. de Educação, para atender ao Programa de Tempo Integral Pactuado Junto ao Governo Federal. Propostas e Documentos de Habilitação: das 09hs de 18/09/24, às 09hs de 01/10/24; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:01hs de 01/10/24, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília-DF. Tel. (32) 3285-1000. Rua Padre Carlos Dondero, nº 16, Centro, Chiador, CEP: 36.630-000. E-mail: [email protected]. Site: https://pm-chiador.publicacao.siplanweb.com.br/editais. Chiador, 17 de setembro de 2024 RODRIGO R. RESENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE PROCESSO DE ADESÃO DE ATA DE RP E EXTRATO DE CONTRATO, Processo Licitatório nº: 115/2024, Adesão a ATA de RP Nº 009/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO, ESPECIFICAMENTE "SPIN" 7 LUGARES, A SER UTILIZADO PELO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA. ESTE VEÍCULO AUXILIARÁ NO ENFRENTAMENTO DAS TAREFAS DIARIAS, TENDO COMO DIFERENCIAL O MAIOR NUMERO DE LUGARES DISPONÍVES EM RELAÇÃO A VEÍCULOS DE PASSEIO COMUNS - CNPJ: 22.776.132/0001-42 e edital de pregão Eletrônico nº 049/2022, independente da transcrição. Valor total da aquisição: R$ 133.999,99 (cento e trinta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) homologado em 13/09/2024. O MUNICÍPIO DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17, CONTRATO DE Nº 124/2024: LIDER COMÉRCIO E INDUSTRIA S.A - CNPJ:22.776.132/0001-42 Valor Total de R$ 133.999,99 (cento e trinta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), Vigência: 13/09/2024 a 04/12/2024, dotação: 4.4.90.52.00.2.10.01.08.244.0010.1.0025, Fontes 1.660.000, descrição: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL, Valor: R$ 76,800,00 // 4.4.90.52.00.2.10.01.08.244.0010.1.0025 1.500.000 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL R$ 57.199,99