DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.2.06.01.10.301.0006.2.0047,Fonte:1.600.000, Manutenção da rede de atenção primária em saúde,valor estimado: R$ 103.966,22 (cento e três mil, novecentos e sessenta e seis reais e vinte dois centavos), PERÍODO DE PROPOSTAS: DE: 20/09/2024, ÀS 08:00H ATÉ:02/10/2024, ÀS 08H:00 DATA DE JULGAMENTO: 02/10/2024 ÀS 08H:30min Contato: [email protected] - (32) 3555-1214 O certame será realizado de forma eletrônica, pelo Portal de Compras, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível no endereço https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes/detalhe/47878. Coimbra, 16 de setembro de 2024. ALESSANDRO HERCULANO CASSIMIRO Chefe de gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRENCIA Nº 7/2023 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a anulação do Processo nº 074/2023 - Concorrência nº 007/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da obra de Restauração Arquitetônica e Restauração de Elementos Artísticos Integrados da Capela Nossa Senhora do Rosário do Conceição do Mato Dentro, no município de Conceição do Mato Dentro/MG, concomitante com Planilha Base Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo e Projetos, anexos ao Edital n° 074/2023, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398. DANIEL RIBEIRO DA SILVA Secretário Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, Autoriza/Ratifica a Dispensa de Licitação nº 007/2024, Processo nº 066/2024, com amparo no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é Aquisição em caráter emergencial de anestésico injetável (Cloridrato de lidocaína 2% com vasoconstritor epinefrina) de uso odontológico, essencial para a oferta dos serviços, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedor: Emigê Materiais Odontológicos LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 71.505.564/0001-24, no valor unitário de R$ 121,81 (cento e vinte e um reais e oitenta e um centavos) e total de R$ 45.678,75 (quarenta e cinco mil, seiscentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Conselheiro Lafaiete/MG, 17 de setembro de 2024 MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Torna público o edital de licitação 052/2024, Pregão Eletrônico 015/2024, compreendendo a aquisição de veículo, zero km, com acessibilidade para cadeirante através do plano de serviços nº. 4251001127/2024, SIAFI: 9429368, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social através da APAE CENTRO-DIA . Início de Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 18/09/2024, às 09:29h do dia 01/10/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30h do dia 01/10/2024. Endereço Acesso ao Edital: https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/. Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3751-2771 e no e-mail: [email protected] PAULO SERGIO SILVA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NO 19/2024 O Município de Córrego Danta/MG, torna pública a alteração da data de abertura do certame referente ao PE nº 019/2024, do tipo menor preço por item, tendo como objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. Fica alterada a data de abertura da sessão, do dia 27/09/2024 PARA O DIA 30/09/2024, às 08 horas (horário de Brasília/DF) na plataforma www.licitanet.com.br. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital. Córrego Danta/MG, 17 setembro 2024. RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO Nº 79/2024 Registro de preço para futura aquisição de equipamentos hospitalares e mobiliários para atender as necessidades das Unidades de Saúde e do Centro de Reabilitação Física do Município de Desterro de Entre Rios, MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Através da Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos da Lei 14.133/2021 e demais normas pertinentes. Realização: 30/09/2024 às 09:00 horas. Local: Link para acesso: https://desterrodeentrerios.licitapp.com.br// Informações: (31) 3745 0002 OU 31- 98359-7922 E-Mail- [email protected] Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br . Desterro De Entre Rios-MG, 17 de setembro de 2024. ARTHUR ANDRADE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90052/2024 - UASG 984445 Processo Licitatório Nº. 265/2024 Tipo menor valor, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras civis para reforma e ampliação da Unidade de Saúde do Candidés, no município de Divinópolis, Minas Gerais, conforme edital e seus anexos. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 10/10/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 13 de setembro de 2024. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90053/2024 - UASG 984445 Processo Licitatório Nº. 267/2024 Tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras civis para construção da Unidade de Saúde Santos Dumont, no município de Divinópolis, Minas Gerais, conforme edital e seus anexos. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 11/10/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 13 de setembro de 2024. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90142/2024 Processo Licitatório Nº. 269/2024 No Portal de Compras do Governo Federal - UASG 984445. OBJETO: Contratação de empresa especializada em oferta de profissionais auxiliares para atendimento nas unidades escolares de tempo integral e Educação Infantil, com o objetivo de viabilizar a continuidade da oferta da modalidade tempo integral e Educação Infantil dos alunos do Município de Divinópolis/MG, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos que se encontram no Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: as 14:00 horas do dia 03/10/2024. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis, 13 de setembro de 2024. KARINA ALVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90143/2023 Processo Licitatório Nº. 270/2024 Código UASG 984445 - Pregão Eletrônico nº. 90143/2023 - Comprasnet - Objeto: registro de preços para aquisições futuras e eventuais de materiais de limpeza para manutenção de diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Divinópolis. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 09/10/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 13 de setembro de 2024. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Ta 02/24, Ct 14/24, Pl 405/23 Ampla Engenharia e Comercio Ltda. Objeto: prorrogação do prazo por mais 40, ou seja, até 31/10/24, conforme Lei 8666/93. Divinópolis, 12 de setembro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2024, na data de 26/09/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 156/2024, pelo tipo maior percentual de desconto sobre a tabela de preços unitários para serviços do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, com desoneração, abrangência Minas Gerais, para seleção da proposta mais vantajosa, destinada a construção, manutenção e/ou reforma de prédios públicos dentre outros logradouros públicos ou imóveis locados que tiverem sob responsabilidade do Município. O Edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503. Ervália/MG, 10 de setembro de 2024 ELOÍSIO ANTÔNIO DE CASTRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 058/2024, na data de 02/10/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 158/2024, pelo tipo menor preço por ITEM, para seleção da proposta mais vantajosa, destinada ao Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de empresa na área de construção civil, para prestações de serviços de mão de obra, visando a execução de calçamento intertravado e sextavado, conforme detalhamentos do anexo I do Edital nº 070/2024. O Edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503. Ervália/MG, 17 de setembro de 2024 ELOÍSIO ANTÔNIO DE CASTRO Prefeito