DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091800247 247 Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 059/2024, na data de 03/10/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 159/2024, pelo tipo maior percentual de desconto sobre a tabela de preços unitários para serviços do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, com desoneração, abrangência Minas Gerais, para seleção da proposta mais vantajosa, destinada a construção, manutenção e/ou reforma de prédios públicos dentre outros logradouros públicos ou imóveis locados que tiverem sob responsabilidade do Município. O Edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503. Ervália/MG, 17 de setembro de 2024 ELOÍSIO ANTÔNIO DE CASTRO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG) - Aviso de licitação. Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. Processo Administrativo n° 00115/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma da Quadra Municipal José Luiz Leal, no Município de Espírito Santo do Dourado/MG. Abertura das Propostas: dia 04 de outubro de 2024 às 09h01min, na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo telefone (35) 3454-1000, no site www.espdourado.mg.gov.br no e-mail [email protected] e no PNCP. Em 17 de setembro de 2024 ADALTO LUÍS LEAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 Contrato de Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios (merenda), para atender a demanda das escolas municipais do mun. de Estrela do Sul, exclusiva pela agricultura familiar e empreendedor familiar, nos termos do PNAE, decorrente do Proc. de Licitatório 49/24, Mod: Credenciamento Eletrônico 03/24, Contrato 67/24. Empresa Contratada: Renato R. da Costa. A vigência do Contrato será de 02/09/24 a 31/12/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 153/2024 MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. Aquisição de materiais de limpeza hospitalar para uso na Unidade de Pronto Atendimento - UPA a fim de assegurar a higiene, segurança e controle de infecções no ambiente de atendimento aos pacientes em situação de urgência e emergência, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 01/10/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2024 Tomada de Preço nº 001/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira - Contratada: MVL Construtora e Serviços Ltda. Objeto do aditivo: acréscimo do valor na ordem de R$24.258,49 (vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta e nove centavos). Fronteira, 16 de setembro de 2024 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 "MENOR PREÇO" Prefeitura Municipal de Goiabeira - MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade Pregão Eletrônico N.º 009/2024, "Menor Preço", para a contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO "OLHO VIVO" NO MUNICÍPIO DE GOIABEIRA - MG, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO SEGOV N.º 012/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023 E NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO SEGOV N.º 014, DE 03 DE ABRIL DE 2024. A ser realizado na data 01/10/2024 às 09h00min, na sede da Prefeitura. OS INTERESSADOS PODERÃO RETIRAR O EDITAL E OBTER INFORMAÇÕES NA SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS A PARTIR DESTA DATA, no horário de 08h00min às 14h00min, no endereço acima, INFORMAÇÕ ES ATRAVÉS DO TELEFONE: (0x33) 3262-1113. E-MAIL: [email protected] - SITE: www.goiabeira.mg.gov.br / PLATAFORMA LICITAR DIGITAL: https://licitar.digital/. Goiabeira - MG, 17 de setembro de 2024 SAMUEL FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2024 Processo 075/2024, UASG Nº 984579 Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na manutenção de equipamentos de climatização e refrigeração (ar condicionado, bebedouro e geladeira), com manutenção preventiva e corretiva, bem como substituição de peças e componentes/materiais, para manutenção das atividades do Município de Guiricema-MG, conforme especificações estabelecidas neste Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br. GUIRICEMA-MG, 17 de setembro de 2024 JOSÉ OSCAR FERRAZ. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Ibiraci, MG, através de sr. Prefeito torna público a realização do Chamamento público. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento da alimentação escolar no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e demais resoluções do FNDE. Abertura dos envelopes dia 08/10/2024 às 08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912. Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700. IBIRACI/MG, 16 de Setembro de 2024. ISMAEL SILVA CÂNDIDO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO O município de Itabira torna público que fará realizar DISPENSA ELETRÔNICA PMI/SUMAP/DICOM Nº 019/2024, PROCESSO 181/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de lousa de vidro, Cafeteira Automática, Aspirador Profissional, Mola aérea para porta de madeira para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e da Secretaria de Administração e Governança do Município de Itabira/MG, conforme quantidade e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. O período de envio das propostas terá seu início no dia 18/09/2024 às 12:00 e seu fim no dia 23/09/2024 às 11:59. A fase de lances ocorrerá no dia 23/09/2024 de 12:00 às 18:00. O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites https://licitar.digital/, https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Av. Carlos de Paula Andrade, nº 135 - Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 18/09/2024. ID LICITAR 41062. Itabira, 17 de setembro de 2024. ANDRÉA MADEIRA BATISTA Secretária Municipal de Administração e Governança Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 PL 186/2024 - RP 034/2024 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fogões industriais inox, em atendimento às Secretarias Municipais de Educação, Administração, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Saúde, e Segurança, Prevenção e Mobilidade Urbana, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigência estabelecidas neste instrumento. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 09/10/2024, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. IRACEMA ANA D'ARC PEDROSA MAPA Secretária Municipal de Educação JOSÉ BERNARDO DE PAULA Secretário Municipal de Administração FREDERICO ARTHUR SOUZA LEITE Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde ADMILSON CELSO SANTIAGO Secretária Municipal de Segurança, Prevenção e Mobilidade Urbana RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 PL184/2024 - RP033-2024 Vencedor: 5 Elementos Comércio de Produtos Terapêuticos Ltda. Valor total: R$8.750,00. Vencedor: Mineirão Distribuidora Ltda. Valor total: R$8.674,00. A pregoeira declarou o item 15 frustrado e os itens 03, 04, 05, 07, 08 e 16 desertos. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Proc. nº 93/24, Pregão Eletr. nº 23/24, R. P. nº 09/24, com data de abertura para o dia 03/10/24, às 08h15m, Registro de Preços para eventual contratação de empresa(s) especializada(s) em locação, montagem e desmontagem de som, DJ, palco, arquibancada, gerador de energia, e serviços de brigadista. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800 Em 17 de setembro de 2024 RONALDO PEREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2024 Fornecimento e instalação de piscina retangular de fibra, com capacidade aproximada de 52 mil litros, para a Escola Municipal Felipe dos Santos, em Itanhandu/MG. Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br/. Sessão remarcada para o dia 03/10/2024 às 09h30min. Informações na Prefeitura. Av. Prof. Brito, nº 253. Tel 35 99887 3787. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. MERCEDES CORRÊA DE LIMA Pregoeira