DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091800248 248 Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG - torna público que realizará licitação na Modalidade Dispensa Eletrônico 002/2024 - Processo nº. 4277/2024 - Destinado a contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica para implantar, operacionalizar e executar as ações finalísticas previstas na LEI N° 14.399/2022 (política nacional aldir blanc de fomento à cultura) em atendimento à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo do Município De Itaobim/MG. A abertura das Propostas de Preços dar-se-á no dia 25/09/2024 às 09 (nove) horas, LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônico www.licitardigital.com.br e www.itaobim.mg.gov.br. Contato: (033) 3734-1157 / 3734-1397 ou e-mail [email protected]. CLÁUCIO MELGAÇO DAMASCENO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 256/2023 Modalidade: Credenciamento n° 44/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Bela Protese Ltda./R$ 186.880,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresas que desempenham serviços correspondentes à confecção e o fornecimento de próteses dentárias a fim de atender ao programa do ministério da saúde. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2317802 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 178/2023 MODALIDADE: Pregão presencial N°. 034/2023 CONTRAT A N T E : Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Wilson da Silva Medeiros 05302642697 OBJETO DA LICITAÇÃO : Serviço de instalação e manutenção com fornecimento de material, quais sejam: conjuntos moto bomba e motores, visando atender às necessidades de manutenção do sistema de drenagem de água, abastecimento entre outros serviços do Município de Janaúba- MG. VIGÊNCIA: 11/08/2023 a 11/08/2024 PRORROGAÇÃO: 11/08/2024 a 11/08/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº246311 Processo de Licitação n°.: 063/2024 Modalidade: Pregão eletrônico n° 031/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Distribuidora Norte Alimentos Ltda Objeto da Licitação: Aquisição de materiais médico-hospitalar e outros, destinados a manutenção das atividades dos diversos serviços que se integram na Secretaria Municipal de Saúde. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 61.175,10 Valor do Contrato Atualizado: R$ 252.163,10. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do terceiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2323701 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 237/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 018/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Lt d a OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para realização de calçamento em pavimento Intertravado em bloco sextavado - Convênio SEINFRAV I G Ê N C I A : 19/10/2023 a 19/09/2024 PRORROGAÇÃO: 19/09/2024 a 19/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do sexto aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 2224601 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 246/2022 MODALIDADE: Tomada de preço N° 032/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Lt d a OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para pavimentação em TDS Rua José Lopes Primo e calçamento em bloquete da rua Profílio Pereira e rua Lausina dos Anjos - SICONV 923423/2021. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 32.704,12 Valor global do contrato atualizado: R$ 340.825,60. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do sexto aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 237602 e 237603 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 076/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 06/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa para realização de calçamento de logradouros públicos com bloquete sextavado VIGÊNCIA: 19/04/2023 a 19/09/2024 PRORROGAÇÃO: 19/09/2024 a 19/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do sétimo aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 2224601 Processo de Licitação n°.: 246/2022 Modalidade: Tomada de preço n° 032/2022 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para pavimentação em TDS rua José Lopes Primo e calçamento em bloquete da rua Profílio Pereira e rua Lausina dos Anjos - SICONV 923423/2021. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 30.013,36 Valor do contrato atualizado: R$ 370.838,96. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do sétimo aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 2224801 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 248/2022 MODALIDADE: Tomada de preço N° 033/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Lt d a OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para calçamento em bloquete da rua José Virgílio Lopes SICONV924728/2021Valor total acrescido neste aditivo: R$ 2.990,45 Valor global do contrato atualizado: R$ 288.497,24. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do sétimo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 237601 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 076/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 06/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa para realização de calçamento de logradouros públicos com bloquete sextavado VIGÊNCIA: 19/04/2023 a 19/09/2024 PRORROGAÇÃO: 19/09/2024 a 19/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do oitavo aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 2224801Processo de Licitação n°.: 248/2022 Modalidade: Tomada de preço n° 033/2022 Contratante: Município de Janaúba- MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para pavimentação em TDS rua José Lopes Primo e calçamento em bloquete da rua Profílio Pereira e rua Lausina dos Anjos - SICONV 923423/2021. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 7.567,00 Valor do contrato atualizado: R$ 296.064,23. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 Processo 189/2024 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de artigos de cama, banho e conjuntos hospitalares para atender a demanda da secretaria municipal de saúde do município de Iguatama. Abertura: 30/09/2024 às 09:00h. Edital disponível: 18/09/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama, 17 de setembro de 2024 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 PROCESSO Nº. 140/2024 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 30 de setembro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 140/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 60/2024, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança desarmada, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 17 de setembro de 2024 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°236018 Processo de Licitação n°: 60/2023 Modalidade: Pregão Presencial n°09/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Globalmix Distribuidora De Medicamentos E Correlatos/ R$ 33.273,99 Objeto da Licitação: O Objeto do presente é a Aquisição de Medicamentos para serem distribuídos à população do Município. Rescindido unilateralmente em 13/09/2024. EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°238204 Processo de Licitação n°: 82/2023 Modalidade: Pregão Presencial n°16/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Duarte Dental Eireli/ R$ 46.376,50 Objeto da Licitação: Aquisição de Materiais e Equipamentos Odontológicos, para atendimento dos usuários da Atenção Primária à Saúde em todas as Ubs's do Município. Rescindido unilateralmente em 13/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 EDITAL DE LICITAÇÃO 51/2024 Prefeitura Municipal de Jequitai - MG, torna público o Edital de Licitação 51/2024, Pregão Eletrônico 13/2024, compreendendo a aquisição de UM ROLO COMPACTADOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JEQUITAÍ, ATRAVÉS DE RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 h do dia 18/09/2024, às 08:59h do dia 03/10/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00h do dia 03/10/2024. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS NO ENDEREÇO ACIMA OU NO TEL: (38) 9 9942-0515 e no E-MAIL: [email protected]. Jequitai/MG, 17 de setembro de 2024 JÉSSICA AUGUSTA ALVES DE MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 323/2024 Contratado: Construtora Webert Gomes Ltda - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, FERRAMENTAS E ETC., PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NA COMUNIDADE DO SEGREDO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO MG, nas condições estabelecidas no do Edital De Concorrência Eletrônica 05/2024.Valor do Contrato: R$ 406.060,00 (quatrocentos e seis mil e sessenta reais).Dotações Orçamentárias: Os serviços e obras postos em licitação serão custeados pelos recursos vinculados à Dotação Orçamentária: Fichas 636 e 938. Conforme Resolução 14 de 03/03/2024, celebrado por intermédio da Secretaria de Estado de Governo SEGOV e o Município de João Pinheiro MG. Vigência: 5 meses a contar do dia 28/08/2024. Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 48/2024 Início da disputa dia 23/09/2024 às 80h00, tipo Menor Preço - Lote, objetivando os serviços de treinamento, levantamento radiométrico e teste de constância nos equipamentos de imagem do Hospital Municipal e UPA. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br.www.pncp.gov.br/app/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br.. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone: (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30. João Pinheiro - MG, 17 de setembro de 2024. JUAREZ MOURA DA SILVA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024 Processo Licitatório n° 190/2024 Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min do dia 02 de Outubro de 2024, licitação tipo Menor Preço por ITEM, que tem por objeto a Aquisição de medicamentos destinados ao Hospital Municipal, UPA e Centro de Hemodiálise do Município de João Pinheiro - MG. E comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações). Maiores informações pelo telefone (38) 3361- 1900 (ramal 8) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00. João Pinheiro/MG, 17 de Setembro de 2024. ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ