DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091800249 249 Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - SG Aquisição de cofres plásticos em formato de porco, incluindo personalização, a serem adquiridos conforme o Plano de Trabalho do Convênio nº 891000/2019 - DATA: 08.10.2024 - HORA: 9h (nove horas) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Portal de Compras Públicas, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/ mg/prefeitura-municipal-de-juiz-de-fora-13/pe-027a-2024-2024-332942, no site da Prefeitura de Juiz de Fora - https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/pregao_eletronico/2024/index.php e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais/18338178000102/2024/189. Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 3690-8188/8187 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 12.09.2024. Juiz de Fora, 12 de setembro de 2024. BÁRBARA MEDEIROS COCATE Agente de Contratação da PJF AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 - SEAPA Referência: Processo Eletrônico n.º 12.125/2024 A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/seapa/ editais/chamamento_publico/ o Edital de Chamamento Público à Chamada Pública n.º 003/2024 - SEAPA. Juiz de Fora, 11 de setembro de 2024. FABIOLA PAULINO DA SILVA Secretária de Agricultura, Pecuária e Abastecimento PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Torna público a Abertura do Proc. Licitatório 032/2024, Pregão Eletrônico 013/2024. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas através das transferências especiais, indicações 145421 e 143398, publicadas na Resolução SEGOV 14, para atender as necessidades da Sec. Mun. de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Mun. de Lagamar. Abertura: 01/10/24 às 08h. Informações e edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura, telefone (34) 3812-1125 ou email: [email protected]. Lagamar, 17 de setembro de 2024 LUANA CRISTINA BRAGA Pregoeira AURO JOSÉ PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 PROCESSO LICITATÓRIO - N°161/2024 O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução de obra de Pavimentação e requalificação da Rua Presidente Carlos Luz, nesta, sob regime de execução empreitada por preço global, de caráter não continuado, com fornecimento de material, ferramentas, equipamentos, administração de obra, mão de obra e todas demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, em conformidade com as condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência, anexo I deste Ed i t a l . Dotação Orçamentária: 02 16 03 15 451 0027 1016 44 90 51 - Ficha 922 para os valores relativos ao repasse e Ficha 924 para os valores relativos a recurso próprio. Empresa vencedora: J.A.A. CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA - CNPJ 18.973779/0001-97. Valor Total: R$906.278,34 (novecentos e seis mil, duzentos e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Condições de pagamento: O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos do art. 125 do Decreto Municipal nº 5.188/23. Data da Homologação: 29/28/2024. PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 PROCESSO LICITATÓRIO - N°161/2024 Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução de obra de Pavimentação e requalificação da Rua Presidente Carlos Luz, nesta, sob regime de execução empreitada por preço global, de caráter não continuado, com fornecimento de material, ferramentas, equipamentos, administração de obra, mão de obra e todas demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, em conformidade com as condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência, anexo I deste Edital. Dotação Orçamentária: 02 16 03 15 451 0027 1016 44 90 51 - Ficha 922 para os valores relativos ao repasse e Ficha 924 para os valores relativos a recurso próprio. Empresa vencedora: J.A.A. CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA - CNPJ 18.973779/0001-97 . Valor Total: R$906.278,34 (novecentos e seis mil, duzentos e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Condições de pagamento: O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos do art. 125 do Decreto Municipal nº 5.188/23. Data da Adjudicação: 29/28/2024. PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 043/2024 A Prefeitura Municipal de Mamonas - MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório Processo nº 043/2024 - Concorrência Eletrônico 005/2024, ABERTURA NO DIA 02/10/2024 as 09:00, cujo objeto é contratação de empresa para construção de LABORATÓRIO DE PROCEDIMENTOS VETERINÁRIOS. FONE: 038 99109-1792 E-MAIL: [email protected]/ - SITE: https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br Mamonas/MG, 17 de Setembro de 2024 VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 044/2024 A Prefeitura Municipal de Mamonas - MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório Processo nº 044/2024 - Pregão Eletrônico 016/2024, ABERTURA NO DIA 30/09/2024 às 09:00, cujo objeto é a Aquisição de 02 veículo sendo um tipo Ônibus e um tipo van para TRANSPORTE ESCOLAR. FONE: 038 3814-1126 E-MAIL: [email protected]/ - SITE: https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br Mamonas/MG, 17 de Setembro de 2024 VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR DE ESPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 236/2022, Contrato 11/2023, TP 01/2023 Termo Aditivo 01/24. Contratada: Foco Construtora e Prestadora de Serviços Ltda, 12.477.109/0001-01. Contratante: Pref M de Mar de Espanha, 18.535.658/0001-63. Obj: acréscimo de valor de R$ 2.276.111,32 (Dois milhões duzentos e setenta e seis mil cento e onze reais e trinta e dois centavos) e um decréscimo de R$ 1.185.330,99 (Um milhão cento e oitenta e cinco mil trezentos e trinta reais e noventa e nove centavos). Passando o valor total do contrato p/ R$ 13.090.780,33 (Treze milhões noventa mil setecentos e oitenta reais e trinta e três centavos). Ass: 16/09/24. Joice P. Soares, Dir de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal De Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará a próxima sessão referente a Concorrência 02/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na execução de construção de três escolas - Projeto Mãos Dadas. A abertura está prevista para o dia 23/09/2024, às 09:30 horas, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. Mateus Leme, 17 de setembro de 2024. GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO Assessoria de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o CONCORRÊNCIA Nº 02/2024, tipo menor preço Global, objetivando a contratação de empresa para EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE - MG, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 949863/2023/MIDR/CAIXA . Data da sessão pública: 03/10/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: [email protected] PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Pregão Eletrônico nº 019/2024. Processo Licitatório nº 056/2024. O Município de Mercês/MG, torna público que realizará através da Pregoeira e Equipe de Apoio, Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço Global, para Registro de Preços para prestação de serviços de intervenções elétricas na Rede de Distribuição de energia elétrica da Concessionária Energisa. Abertura da sessão pública foi alterada para às 09h00min do dia 27 de setembro de 2024. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (32) 9 9159-0112. Edital: www.licitanet.com.br. Mercês-MG, 17 de setembro de 2024 WANDERLUCIO BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° T. ADITIVO. CONTRATO 88/22. PRC. 50/22, CONC. 01/22. Objeto: Prorrogação de Prazo de Vigência para a execução de obras de Sistema de esgotamento sanitário custeado com Termo de Compromisso nº. 0587·2014 (FUNASA). Contratada: CONSTRUTORA GOLB DE OBRAS LTDA, CNPJ. 09.280.564/0001-08. Data 05/09/2023 até 04/09/2024. Mais informações vide D.O.M. Mesquita, 04/09/2024. Ronaldo de Oliveira - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° T. ADITIVO. CONTRATO 88/22. P PRC. 50/22, CONC. 01/22. Objeto: aditivo de reequilíbrio econômico financeiro no percentual de 4,67% (INCC-DI). Valor R$ 134.948,86. Objeto: execução de obras de Sistema de esgotamento sanitário custeado com Termo de Compromisso nº. 0587·2014 (FUNASA). Contratada: CONSTRUTORA GOLB DE OBRAS LTDA, CNPJ. 09.280.564/0001-08. Mais informações vide D.O.M. Mesquita, 04/09/2024. Ronaldo de Oliveira - Prefeito Municipal. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PRC. LIC 055/2024. O Município de Mesquita/MG, torna Público o resultado do processo em epígrafe, mais informações vide D.O.M. Mesquita/MG, 17 de setembro de 2024 RONALDO DE OLIVEIRA Prefeito