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Diário Oficial da União · 18/09/2024 · pág. 250

DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091800250 250 Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Contrato. Pregão SRP - Nº 69/2023, Forma: Eletrônica. PROCESSO Nº 112/2023. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Suplementos Alimentares para Atendimento de Ordens Judiciais e Programas Sociais de Assistência à População de Monte Carmelo, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde. Licitação Regionalizada, com Cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 31/12/2024. Empresa: Mediplus Produtos Hospitalares e Nutricionais Ltda, CNPJ: 29.504.519/0001-99; Valor: R$ 18.000,00. Contrato n° 123/2024. Data: 04/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão n° 69/2023. 1° T.A ao Contrato nº 123/2024 - Contratada: Mediplus Produtos Hospitalares e Nutricionais Ltda - EPP, CNPJ nº 29.504.519/0001-99. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Suplementos Alimentares para Atendimento de Ordens Judiciais e Programas Sociais de Assistência à População de Monte Carmelo, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde. Licitação Regionalizada, com Cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 25% do valor global do Contrato n° 123/2024, o valor do acréscimo é de R$ 4.500,00. Data: 05/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão n° 85/2022. 3° T.A ao Contrato 201/2022 - Contratada: Eletro Epcel Ltda - EPP, CNPJ: 04.163.744/0001-88. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Extensão de Rede Elétrica, Rede de Distribuição Aérea (RDA) com Travessia de Rodovia no Método Subterrâneo não Destrutível, Elaboração e Aprovação de Projeto Junto à CEMIG, solicitados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Monte Carmelo- MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de valor, sendo no percentual de 24,806663% no valor global do Contrato n° 201/2022, o valor do acréscimo é de R$ 94.265,32. Data do aditivo: 22/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2/2024 - PaRTES: MUNICÍPIO DE NANUQUE-MG X Rodrigues e Caires LTDA - CNPJ Nº 22.753.588/0001-97. Objeto do Contrato: a Contratação de empresa para execução em pavimento intertravado em Bloco sextavado da Av. Alves de Brito, Rua Contador Alberto Ferreira, Rua B, Rua C, Rua D, Rua Raízes, Rua Jacarandá, Rua Independência e Rua Cascalho Rico- Conforme Termo de Saída nº 1301000032/2024 - SEINFRA- Valor do Contrato: R$ 479.500,00 (quatrocentos e setenta e nove mil, quinhentos reais) Nanuque/MG 03 de setembro de 2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2/2024 PaRTES MUNICÍPIO DE NANUQUE-MG X Rodrigues e Caires LTDA -. Objeto: Homologo o resultado do presente Processo Licitatório, para a Contratação de empresa para execução em pavimento intertravado em Bloco sextavado da Av. Alves de Brito, Rua Contador Alberto Ferreira, Rua B, Rua C, Rua D, Rua Raízes, Rua Jacarandá, Rua Independência e Rua Cascalho Rico- Conforme Termo de Saída nº 1301000032/2024 - SEINFRA GILSON COLETA BARBOSA. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 6/2024 - PaRTES: MUNICÍPIO DE NANUQUE-MG X ALMEIDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA- CNPJ Nº 37.556.923/0001-34. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO COM BLOCO SEXTAVADO DE TRECHO DA RUA DOS CRAVOS, TRECHO DA RUA DOS GERÂNIOS E RUA DAS CAMPÂNULAS - Valor do Contrato: de R$ 318.000,00 ( trezentos e dezoito mil) Nanuque-MG, 20 de agosto de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 6/2024 PaRTES MUNICÍPIO DE NANUQUE-MG X ALMEIDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA -. Objeto: Homologo o resultado do presente Processo Licitatório, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO COM BLOCO SEXTAVADO DE TRECHO DA RUA DOS CRAVOS, TRECHO DA RUA DOS GERÂNIOS E RUA DAS CAMPÂNULAS GILSON COLETA BARBOSA. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 5/2024 - PaRTES: MUNICÍPIO DE NANUQUE-MG X ALMEIDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA- CNPJ Nº 37.556.923/0001-34. Objeto do Contrato: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO COM BLOCO SEXTAVADO DE TRECHO DA RUA DAS DÁLIAS E PAVIMENTAÇÃO EM PISO DE CONCRETO DE TRECHO DA RUA CAJUBI - Valor do Contrato: de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil) Nanuque-MG, 03 de setembro de 2024. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 5/2024 PaRTES MUNICÍPIO DE NANUQUE-MG X ALMEIDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA -. Objeto: Homologo o resultado do presente Processo Licitatório, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO COM BLOCO SEXTAVADO DE TRECHO DA RUA DAS DÁLIAS E PAVIMENTAÇÃO EM PISO DE CONCRETO DE TRECHO DA RUA CAJUBI DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2024 PaRTES MUNICÍPIO DE NANUQUE-MG X ALMEIDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA -. Objeto: Homologo o resultado do presente Processo Licitatório, para contratação de empresa especializada para pavimentação em bloco sextavado na rua WALTER AGOLAR RIOS - UDR GILSON COLETA BARBOSA. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICO 014/2024 - PaRTES: MUNICÍPIO DE NANUQUE-MG X ALMEIDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA- CNPJ Nº 37.556.923/0001-34. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO NA RUA WALTER AGOLAR RIOS - UDR - NANUQUE-MG. - Valor do Contrato: R$ 65.300,00 (sessenta e cinco e trezentos reais) Nanuque-MG, 08 de agosto de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que foi SUSPENSA o Pregão Eletrônico nº 021/2024 refere-se à Aquisição de veículo novo 0 km 5 lugares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação (S.M.E) município de Nanuque-MG, contemplada pelo CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 14910002259/2024/SEGOV, por meio de cooperação entre estado/município. Municipal de Nanuque. GILSON COLETA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2024 A PM de Ninheira - Minas Gerais, com a base na Lei Federal nº 14.133/21, , torna público a Homologação do objeto de Licitação Concorrência nº 013/2024 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de obras civis para realização de pavimentação nas ruas Valdorimo Gonçalves, Delfim Marques dos Santos, Olerindo Rocha no Município de Ninheira MG, Contrato de Repasse nº 947624/2023, Operação 1089255-24 - Ministério das Cidades/Caixa - Programa Mobilidade urbana Contratada CONCRETAR ASSESSORIA E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 52.673.422/0001-21, valor R$ 579.800,00 ( Quinhentos e setenta e nove mil e oitocentos reais). Ninheira, 17 de setembro de 2024 WAGNER ANTUNES SPOSITO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Origem: Concorrência Nº 013/2024 CONTRATO Nº 066/2024, Contratante Prefeitura Municipal de Ninheira, Contratada CONCRETAR ASSESSORIA E ENGENHARIA LTDA valor R$ 579.800,00 ( Quinhentos e setenta e nove mil e oitocentos reais) vigência 17/09/2024 a 17/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP Edital de Processo Licitatório nº 033/2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 005/2024. Contratação de Serviços de Moldagem, Confecção, Adaptação de Próteses Dentárias e Cirurgião Dentista. Abertura dos envelopes em 02 de outubro de 2024 às 08h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site www.licitardigital.com.br. Em 17 de setembro de 2024 OBERVANIA HENRIQUE DE FARIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 O município de Novo Cruzeiro - MG torna pública a realização do credenciamento nº 03/2024. Prazo para o credenciamento: a partir desta publicação até 31/12/2024. Objeto: Objeto: credenciamento de empresa para prestação de serviços médicos especializados em neuropsicologia. Integra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário de 07 às 12 horas, através do telefone 33 3533-1200 e e-mail/sítios: [email protected]; http://novocruzeiro.mg.gov.br/; https://licitar.digital/; Em 16 de setembro de 2024 GIDENILVA DIAS FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO torna público o sexto termo aditivo ao contrato pmob/190/2023, firmado com a empresa visato construtora e engenharia ltda, oriundo da concorrencia eletrônica nº 015/2023 - prc nº 209/2023. O objeto do termo aditivo é a prorrogação da vigência contratual pelo período de 30 (trinta) dias, vigorando entre os dias 03/09/2024 a 02/10/2024 Data de assinatura: 02/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO torna público o primeiro termo aditivo ao contrato pmob/117/2024, firmado com a empresa r&g minas construtora ltda, oriundo da concorrência eletrônica nº 010/2024 - prc nº 088/2024. O objeto do termo aditivo é acrescer serviços ao contrato, quantitativamente, no montante de R$ 29.936,64 (vinte e nove mil, novecentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Visa o presente termo acrescer serviços ao contrato, qualitativamente, no montante R$ 27.578,35 (vinte e sete mil, quinhentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos). Data de assinatura: 16/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 9/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS - PREGÃO nº 9/2024 ADESÃO 4/2024 - Termo de adjudicação e homologação O prefeito, no uso de suas atribuições legais, estando cumpridas as formalidades previstas na lei 14.133/21, adjudica o objeto licitado à empresa Bamaq S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos e Homologa o PL nº 31/2024, PREGÃO nº 9/2024 ADESÃO 4/2024. Determino ainda, que encaminhe ao setor competente para contratação da empresa Bamaq S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos, com valor global de R$1.085.000,00, para aquisição de veículos da linha leve e pesada, veículos especiais e máquinas rodoviárias. Ouro Verde de Minas-MG, 17 de setembro de 2024 MARCELO ADRIANO XAVIER DE VASCONCELOS EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS - PREGÃO nº 9/2024 ADESÃO 4/2024. Extrato do Contrato nº 36/2024. Contratante: Município de Ouro Verde de Minas/MG - Contratada: Bamaq S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos. Instrumento Autorizador: Processo Licitatório nº 31/2024, Pregão 9/2024, Adesão 4/2024. Objeto do contrato: aquisição de veículos da linha leve e pesada, veículos especiais e máquinas rodoviárias. Assinatura: 12/09/2024. Vigência: 12 meses. Valor do Contrato: R$1.085.000,00.