DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LILIAN LOPES FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO ao contrato 186/2023, Contratada: BIOSOM CLÍNICA DE SAÚDE AUDITIVA LTDA. Objeto: prorrogação de vigência e execução até 12/12/2025 e alteração de gestor e fiscal. Data de Assinatura: 11/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 206/2023. Modalidade: Tomada de Preço, Edital nº: 42/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação de vias urbanas no município de Patrocínio/Mg, lote 03, referente ao convênio Nº 940179/2022/mdr/caixa, Segundo Termo Aditivo. Contratante: Município de Patrocínio- MG, inscrita no CNPJ Sob nº18.468.033/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, Contratado Paesan Pavimentação Engenharia e Saneamento Eireli, inscrita no CNPJ sob nº 03.691.134/0001-94 ,Vigência 27/08/2024 a 31/12/2024. data da assinatura 11 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2024 Contratação de empresa especializada para adequação de estradas vicinais do Bairro Pitangueiras com 3.332,36 m², conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte, nas condições e exigências estabelecidas neste instrumento, a saber. Abertura: 03/10/2024 às 09:30. Edital informações: https://ammlicita.org.br/ e https://www.pedralva.mg.gov.br/- GEIZE N. ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG homologa o pregão Eletrônico nº 020/2024 cujo Objeto e o Registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de cestas básicas para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social do município de Pintópolis - mg. A empresa NUTRILAR EXPRESS LTDA inscrita no CNPJ:46.653.513/0001-00 no valor Global de 182.100,00 (cento e oitenta e dois mil e cem reais). LEY LOPES DOS SANTOS Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2024 O município de Pintópolis torna público, para conhecimentos de todos que a licitação supracitada, cujo objeto desta é a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para de alimentação escolar (merenda), com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, para atender os estudantes da rede municipal de educação que necessitam de merenda escolar, em solicitação da secretaria municipal de educação, esporte, lazer, fica através do presente ato REVOGADA por motivos de conveniência e oportunidade decisão circunstanciada no processo licitatório. Pintópolis, 17 de Setembro de 2024 LEY LOPES DOS SANTOS Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato N°345/2024. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Srª ISABEL GOMES DE AMORIM. Processo licitatório nº 049/2024, Dispensa N°012/2024 Chamada Publica N°001/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, Valor Global R$ 5.630,00(cinco mil seiscentos e trinta reais). Vigência a partir de 02 de setembro de 2024 ate 31/12/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Contrato N°346/2024. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Srª ROBIANA RIBEIRO DA SILVA. Processo licitatório nº 049/2024, Dispensa N°012/2024 Chamada Publica N°001/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, Valor Global R$ 21.095,50(vinte e um mil noventa e cinco reais e cinquenta centavos). Vigência a partir de 02 de setembro de 2024 ate 31/12/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Contrato N°347/2024. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Srª GEOVALDO BATISTA DE AMORIM. Processo licitatório nº 049/2024, Dispensa N°012/2024 Chamada Publica N°001/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, Valor Global R$ 3.354,00(tres mil trezentos e cinquenta e quatro reais). Vigência a partir de 02 de setembro de 2024 ate 31/12/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Contrato N°348/2024. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Srª JOELICE FARIAS LEITE. Processo licitatório nº 049/2024, Dispensa N°012/2024 Chamada Publica N°001/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, Valor Global R$ 9.677,50(nove mil seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência a partir de 02 de setembro de 2024 ate 31/12/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Contrato N°349/2024. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Srª LUCIENE VIEIRA RODRIGUES ALMEIDA. Processo licitatório nº 049/2024, Dispensa N°012/2024 Chamada Publica N°001/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, Valor Global R$ 11.980,00(onze mil novecentos e oitenta reais). Vigência a partir de 02 de setembro de 2024 ate 31/12/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Contrato N°355/2024. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Srª MARIA CRISTINA BARBOSA DE ARAUJO. Processo licitatório nº 049/2024, Dispensa N°012/2024 Chamada Publica N°001/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, Valor Global R$ 12.896,00(doze mil oitocentos e noventa e seis reais). Vigência a partir de 04 de setembro de 2024 ate 31/12/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Contrato N°353/2024. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Srª FRANCIELE VIEIRA DE ALMEIDA LTDA Processo licitatório nº 056/2024, Inexigibilidade N°014/2024 Credenciamento N°006/2024 Objeto: Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de Podologia na Clínica de Especialidades Municipal Valor Global R$13.000,00 (treze mil reais). Vigência a partir de 02 de setembro de 2024 ate 31/12/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Contrato N°359/2024. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa ODONTO & MEDIC DE MONTES CLAROS LTDA Processo licitatório nº 058/2024, Dispensa N°014/2024 Objeto: contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para equipamentos médicos e odontológicos dos PSF'S do município de Pintópolis-MG. Valor Global R$18.912,00 (dezoito mil novecentos e doze reais). Vigência a partir de 13 de setembro de 2024 ate 31/12/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 135/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 97/2024, tendo como Objeto do proposto certame a AQUISICAO DE BRINQUEDOS PEDAGOGICOS E MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA MNUNICIPAL DR. LELIO DE ALMEIDA, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 01 de outubro de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. ADILSON LEAL PIRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 134/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 96/2024, tendo como Objeto do proposto certame a Contratacao de empresa para prestacao de servicos de apoio administrativo de controle, informacoes e gerenciamento em telecomunicacoes com utilizacao de softwares para atender diversos departamentos da Prefeitura Municipal de Poço Fundo MG, conforme decsrito no edital e seus anexos. A data de abertura sera dia 02 de outubro de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. ADILSON LEAL PIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 117/2024, Nº0118/2024 e Nº0119/2024 Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG: Edital de PREGÃO - Tipo ELETRÔNICO Processo nº 0117/2024 - Modalidade nº 0062/2024 - Objeto: Aquisição de alimentação enteral, fórmula infantil e leite especial para atendimento a usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, que necessitam de tratamento especial, acompanhado pela Unidade Básica de Saúde do município de Pouso Alto, para eventual e futura contratação, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Apresentação das propostas até as 12:59h do dia 01/10/2024. Início dos lances: sob o comando do Agente de Contratação após completar a análise das propostas. Edital de PREGÃO - Tipo ELETRÔNICO Processo nº 0118/2024 - Modalidade nº 0063/2024 - Objeto: Aquisição de camisetas para padronização das equipes da Secretaria Municipal de Saúde do município de Pouso Alto. Apresentação das propostas até as 15:59h do dia 01/10/2024. Início dos lances: sob o comando do Agente de Contratação após completar a análise das propostas. Edital de PREGÃO - Tipo E L E T R Ô N I CO Processo nº 0119/2024 - Modalidade nº 0064/2024 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção dos grupos de convivência do CRAS, para eventual e futuro fornecimento, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Apresentação das propostas até as 12:59h do dia 02/10/2024. Início dos lances: sob o comando do Agente de Contratação após completar a análise das propostas. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Dotações do orçamento vigente. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 12 às 17 horas e pelo site www.pousoalto.mg.gov.br. Pouso Alto - MG, 17 de setembro de 2024 VICENTE WAGNER GUIMARÃES PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO AVISOS DE RESCISÃO Através de Seu Prefeito Municipal, torna a público, o Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 064/2021, celebrado em 12 de maio de 2021, entre o Município e a Sra. CARINA SILVA TRINDADE, oriundo do Processo Licitatório nº 090/2021, na modalidade Carta Convite nº 004/2021, cujo objeto visa a Contratação de empresa ou profissional autônomo especializado para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica ao município, na seara judicial e administrativa, acompanhando processos judiciais onde o município seja parte ou interessado, na modalidade físicos e eletrônicos, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Amparo legal, Art. 78, XII e 79, I, da Lei Federal 8.666/93, suas posteriores alterações. Através de Seu Prefeito Municipal, torna a público, o Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 088/2021, celebrado em 01 de setembro de 2021, entre o Município e a empresa J.C NOTÍCIAS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, sob o nº 02.035.641/0001-07, oriundo do Processo Licitatório nº 122/2021, Pregão nº 041/2021, cujo objeto visa a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em atendimento, relacionamento digital, impulsionamento e produção de conteúdo com especificidade para o uso das redes sociais Facebook e Instagram, conforme necessidade da Administração do Município, com exclusividade de Microempresa - ME, Empresa de Pequeno Porte - EPP ou Microempreendedor Individual - MEI. Amparo legal, Art. 78, XII e 79, I, da Lei Federal 8.666/93, suas posteriores alterações.