DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091800252 252 Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Através de Seu Prefeito Municipal, torna a público, o Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 022/2022, celebrado em 28 de março de 2022, entre o Município e a empresa MAURO BOMFIM SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, sob o nº 05.908.905/0001-88, oriundo do Processo Administrativo nº 033/2022, Inexigibilidade nº 002/2022, cujo objeto visa a Contratação de empresa para a prestação de serviços técnico-jurídicos especializados, para executar um conjunto de atividades vinculadas a aspectos jurídicos do Direito Municipal, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário, especialmente os relacionados aos trabalhos a serem desenvolvidos. Amparo legal, Art. 78, XII e 79, I, da Lei Federal 8.666/93, suas posteriores alterações. Reduto-MG, 16 de setembro de 2024. HERALDO LEANDRO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Procedimento Auxiliar de Credenciamento nº 1/2024. O município de Rio Casca, torna público, para conhecimento dos interessados que encontra-se aberto pelo prazo de 12 meses, a partir da presente data, o Procedimento Auxiliar de Credenciamento nº 001/2024 para Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em diagnósticos para a realização de exames e emissão de laudos de ressonância magnética, colonoscopia e tomografia computadorizada para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Casca-MG. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3871-1545. Rio Casca, 17 de setembro de 2024. LEILA APARECIDA BARROZO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 Processo Administrativo 198/2024 Torna público que realizará Licitação, mod: Concorrência, para Ampliação e execução de passeio na Av. Pref. Paulo de Tarso Furtado, Zona Urbana, Rio Pomba. Data: 24/10/24 às 10h. Informações gerais e edital: Sede da Prefeitura ou no site https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba, 17 de setembro de 2024. LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 10/09/2024, Pág. 221. O Município de Rio do Prado-MG, realizará no dia 19/09/2024, às 08:00 horas, o Pregão Eletrônico Nº 004/2024 - Processo Licitatório Nº 041/2024. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos, equipamentos e material médico hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rio do Prado-MG. Onde se lê: 19/09/2024; Leia-se: 02/10/2024. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.bll.org.br , e-mail: [email protected] e tele/fax: (41) 3042-9909 e (41) 3091-9654 Rio do Prado-MG, 16 de setembro de 2024. ADIMILSON ANTUNES DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a Dispensa de Licitação Nº. 019/2024, fulcrada no Inciso XI, do Art. 75 da Lei Federal n°. 14.133/21, autuada no Processo n° 175/2024. Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada, para atender à Gestão Municipal de Saúde. Contratada: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE - CIMAMS, CNPJ: 21.505.692/0001-08. Valor: R$ 27.653,40. Salinas-MG, 16 de setembro de 2024. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 084/2024, na modalidade Concorrência n.º 007/2024, na forma Presencial, tipo menor preço global, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto a "Contratação por regime de empreitada por preço global para execução de obra de desmonte de pedras e drenagem, cujo critério de julgamento será o de menor preço global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I; Anteprojeto: Anexo II; Projeto Básico: Anexo III; e, Projeto Executivo: Anexo IV". Abertura da Sessão Oficial da Concorrência dia: 03/10/2024, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 99866-6307, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 17 de setembro de 2024. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO GRAMA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Errata do Contrato Administrativo nº 001.074.2023, oriundo da Tomada de Preços nº 001/2023, Processo nº 074/2023, o qual tem como objeto a "contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra para execução de pavimentação em CBUQ na Rua Téofilo Sinfrônio do Couto e na Rua do Rosário e travessas - conforme Planilha Orçamentária, cronogramas Físico Financeiro, Memória de cálculo de quantidades, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, conforme especificações constantes nos autos do Processo Administrativo, vinculado aos contratos de repasse nº 915022/2021/MDR/CAIXA e 920206/2021/MDR/CAIXA": Na Cláusula Segunda, no item 2.1 do Contrato Administrativo nº 001.074.2023, onde se lê: "Os serviços contratados serão executados sob o regime de Empreitada Por Preço Item", leia-se: "Os serviços contratados serão executados sob o regime de Empreitada Por Preço Global", passando o item 2.1 da Cláusula Segunda a vigorar com a seguinte redação: Permanecem inalterados os demais termos do Contrato Administrativo. Santo Antônio do Grama-MG, 17 de setembro de 2024. LETÍCIA MARIA TEIXEIRA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO. AVISO PROCESSO 74/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 32/2024 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para atender a demanda das Secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Rio Abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura dia 01/10/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO:PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitaçã[email protected]. Informações 31 3867-1122, MARIA LUIZA RODRIGUES NAVARRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Edital 042/2024 - Pregão Eletrônico Nº 042/2024 - Processo Administrativo N° 087/2024 - SRP 031/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I- Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 17/09/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2024 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 30/09/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000089/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, aditivos, fluídos, graxas, materiais de limpeza e correlatos para manutenção dos veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à frota do município de São Geraldo/MG. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 27/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 154/2024, Dispensa Eletrônica nº 27/2024 objeto: Aquisição de sacos para óbito, para atender a demanda da Unidade de Pronto Atendimento Miguel Henrique Maia, em atendimento aos protocolos de saúde. Link: www.novobbmnet.com.br. Data: 25/09/2024. Horário da Fase de Lances: 08h:30min às 14h:30min. São Joaquim de Bicas/MG MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 A Prefeitura Municipal de São Joa quim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 93R1/2024, Pregão Eletrônico nº 45/2024 objeto: Registro de Preços para a aquisição futura e eventual de ponteiras e software especializado em ultrassom, destinado a suprir as necessidades do setor de controle e avaliação do município. Abertura e início da sessão de disputa de preços 09/10/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 130/2024, Pregão Eletrônico nº 67/2024 objeto: Registro de Preços para a aquisição de itens para bebês e material de higiene pessoal, que foram fracassados no processo licitatório anterior, destinados a atender à demanda da unidade de acolhimento vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Abertura e início da sessão de disputa de preços 03/10/2024 às 13h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 134/2024, Pregão Eletrônico nº 71/2024 objeto: Registro de preços para a aquisição de toldo personalizado e escada veicular, visando garantir o funcionamento adequado do vacinamóvel. Abertura e início da sessão de disputa de preços 08/10/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 142/2024, Pregão Eletrônico nº 75/2024 objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo e fracionado de combustível, destinado a atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de São Joaquim de Bicas/MG, conforme as condições e quantidades especificadas neste documento. Abertura e início da sessão de disputa de preços 03/10/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira