DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Joaquim de Bicas/MG. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 PROCESSO 094/2024 - INEXIGIBILIDADE 048/2024. O município de São Tiago torna público extrato do Contrato 102/2024 - Processo 094/2024 - Inexigibilidade 048/2024. Obj.: contratação de ações e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) a serem prestados pelo CONTRATADO, visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários do Município de São Tiago - MG. Vr. Total do contrato: R$1.217.485,60. Vig. 14/08/2024 até 31/12/2024, podendo ser prorrogado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 PROCESSO 095/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2024. O município de São Tiago torna público extrato do Contrato 103/2024 - Processo 095/2024 - Concorrência Eletrônica 004/2024. Obj.: Contratação de empresa especializada para construção de banheiros públicos e coreto na Praça Ministro Gabriel Passos em São Tiago/MG, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Vr. Total do contrato: R$194.891,93. Vig. 16/08/2024 até 31/12/2024, podendo ser prorrogado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 PROCESSO 097/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2024. O município de São Tiago torna público extrato do Contrato 107/2024 do Processo 097/2024 - Concorrência Eletrônica 005/2024. Obj.: Contratação de empresa especializada para execução de obra da primeira etapa da sede administrativa do Sindicato Rural de São Tiago, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Vr. Total do contrato: R$145.900,00. Vig. 27/08/2024 até 31/12/2024, podendo ser prorrogado. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 056/2024, Dispensa nº 035/2024, Adjudicação e Homologação: 12/09/2024. Ass. por Marcelo Azevedo Carvalho - Autoridade Competente. Contrato 047/2024. Contratado(a): CASSIA L BENAVIDES - COMERCIO DE PECAS E MANUTENCAO, CNPJ 55.594.549/0001-43. Objeto: Aquisição de uma grade aradora para a Secretaria de Agricultura e Pecuária para o município de Serranos MG, conforme Resolução SEGOV 12 de 19 de Abril de 2023, artigos 160 a 160- A da constituição do Estado de Minas Gerais, indicação 117255 e 116937., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Valor Total do Contrato. R$ $ 24.999,99 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Dotação Orçamentária confome definida no processo. Vigência: 31/12/2024. Data da Ass.: 12/09/2024. Ass. por Marcelo Azevedo Carvalho - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O Município de Tiros torna público Edital do Pregão Eletrônico nº 20/2024. Objeto: Veículo escolar van destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito e especificado no Termo de Referência - Anexo I- Recurso FUNDEB, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 02/10/2024 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 9 9817- 4766 e endereço Eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site https://licitanet.com.br/. Tiros-MG, 16 de setembro de 2024. IVAN PEREIRA NUNES Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 17 de setembro de 2024 no Diário Oficial da União, Seção 3, página 215, Prefeitura Municipal de Tiros, Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 20/2024, onde se lê: Pregão Eletrônico nº 20/2024, leia-se: Pregão Eletrônico nº 19/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 015/2024 Tipo: Menor Preço por Lote, destinado ao Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços de confecção e fornecimento de uniformes de trabalho, conjuntos esportivos, camisetas para eventos, uniformes escolares, itens afins de malharia e vestuário, sob medida e com silcagem, destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Turmalina/MG que será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 127/2023 (regulamenta dispositivos da Lei Federal 14.133/2021), Decreto Municipal nº 129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), Lei Complementar nº 123/2006 de 14 de dezembro de 2.006 e posteriores alterações, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 03 de outubro 2024, Data e Horário de Abertura da Sessão: 03/10/2024 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/. Em 16 de setembro de 2024. BRUNA LAURA DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2024 Processo licitatório exclusivo ÀS ME/EPP/EQUIP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 03 (três) elevadores da marca DES ELEVADORES, em atendimento a Secretaria de Administração - SAD. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 19/09/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 01/10/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 14h do dia 01/10/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 36.945,77. Fonte de Recursos: Recursos não Vinculados de Impostos. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 138/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 19/09/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba-MG, 11 de setembro de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2024 O MUNICÍPIO DE URUCUIA/MG torna público o interesse em aderir como CARONA à Ata de Registro de Preços nº 025/2024, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2024, Processo Licitatório nº 026/2024, realizada pelo MUNICÍPIO DE SANTA JULIANA/MG. OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos e material permanente e utensílios para as Unidades de Atenção Especializada em Saúde. Detentora da Ata: COMERCIAL SOARES E MOTA LTDA. CNPJ: 08.648.188/0001-90. LOTE 1: Item 1: 1 Und: Valor Unit. R$ 139.900,00; Item 2: 1 Und: Valor Unit. R$ 167.000,00; Item 3: 1 Und: Valor Unit. R$ 58.000,00; Item 7: 2 Und: Valor Unit. R$ 3.100,00; LOTE 3: Item 6: 1 Und: Valor Unit. R$ 13.825,85; Item 8: 2 Und: Valor Unit. R$ 4.815,71; LOTE 4: Item 4: 3 Und: Valor Unit. R$ 455,00; Item 5: 2 Und: Valor Unit. R$ 1.504,99; Item 7: 2 Und: Valor Unit. R$ 1.759,99; Item 13: 7 Und: Valor Unit. R$ 18.665,98; Item 14: 1 Und: Valor Unit. R$ 4.947,99; LOTE 6: Item 1: 1 Und: Valor Unit. R$ 184.100,00. Valor Global: R$ 722.162,08 (Setecentos e vinte e dois mil, cento e sessenta e dois reais e oito centavos). Urucuia-MG, 17 de setembro de 2024. RUTÍLIO EUGÊNIO CAVALCANTI NETO Secretário Municipal de Saúde