DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local P/ Retirada e Informações: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.altamira.pa.leg.br, www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede da Câmara Municipal de Altamira, situada na Rua Primeiro de Janeiro, nº 1274, Bairro Catedral, na cidade de Altamira, Estado do Pará, das 08:00 às 12:00 horas. Altamira/Pa, 17 de setembro de 2024 MARCELO ANDOKE Pregoeiro CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024 Processo: 015/2024; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº005/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de combustível (gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e óleo diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Detentor da Ata: POSTO DE SERVICO S SAWA LTDA, CNPJ: 07.901.093/0002-55, no valor de R$ 1.587.660,00 (um milhão quinhentos e oitenta e sete mil seiscentos e sessenta reais); Data de Assinatura: 17/09/2024. Rosa Monica Brito Franco. Presidente da Câmara Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 SRP Nº 8/2024 O MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA, no uso das atribuições que lhe são constitucionalmente conferidas, faz publicizar o presente edital de licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, nos termos da Lei 14.133 e posteriores dispositivos relacionados. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e o Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, para a alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal e estadual de ensino de Afuá/PA.CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. DATA DE ABERTURA: 01/10/2024. HORÁRIO: 09h no site: www.bnccompras.com. DISPUTA DE LANCES: Aberto. VALDIR MAIA AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 PMA O Município de ALMEIRIM, através do PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 24 de outubro de 2024, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Global, com Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Reforma Urbanística da Praça do Centenário - Localizada no Município de Almeirim, conforme projeto e especificações diversas, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro- Almeirim/PA. O procedimento Licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal 14.133/21, e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Geo Obras - TCM/PA, e na página eletrônica www.almeirim.pa.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Almeirim - PA, 17 de setembro de 2024 MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 34/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.034.001/002/003/004, Ata tem por objeto a aquisição de madeiras, materiais elétricos, materiais hidráulico e materiais de construção, Contratante: Fundo Municipal de Educação, Empresa: Comatel Comercio De Material Ltda - 04.510.069/0001-16, Valor: R$ 97.244,41; Mais Piso Ltda - 18.032.991/0001-50, Valor: R$ 1.271.536,14; D. N. Da Rocha Ltda - 25.246.282/0001-32 Valor: R$ 390.034,85; Kokar Industria E Comercio De Tintas Ltda. - 17.832.268/0001-92 Valor: R$ 65.405,80. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025 Ass.: 17/09/2024. Maria Das Neves Morais De Azevedo, Secretária Municipal De Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-017 SEMED/PMA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EDITORA COM BANCO DE SEQUÊNCIA DIDÁTICA E ATIVIDADES ESTRUTURANTES PARA CADERNOS OU VOLUMES DE APRENDIZAGEM A PARTIR DO RESULTADO DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA CENSITÁRIA REALIZADA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da empresa SERTÕES EDITORA LTDA, CNPJ Nº 10.195.342/0001-68, para o lote único, no valor total de R$ 13.920.000,00 (treze milhões, novecentos e vinte mil reais). Ananindeua/PA, 13 de setembro de 2024 ANA PAULA FERNANDES RENATO Homologadora PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, designado pela Portaria n.º002/2024, após a devida HOMOLOGAÇÃO da Prefeita Municipal, comunica aos participantes da Licitação na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2024. OBJETO: Registro de Preço para aquisição de peças para atender as frotas de veículos e maquinários que compõem as secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, teve como vencedora as empresas: BIG CAR PECAS E ACESSORIOS LTDA, CNPJ: 32.310.921/0001-47, no valor de R$ 476.709,60 (quatrocentos e setenta e seis mil setecentos e nove reais e sessenta centavos); D. SOUZA MARINHO, CNPJ: 23.523.265/0001- 70, no valor de R$ 241.445,45 (duzentos e quarenta e um mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos); MV COML.DE PECAS PARA AUTO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 07.712.240/0001-68, no valor de R$ 1.459.587,80 (um milhão quatrocentos e cinquenta e nove mil quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos); T S COMERCIAL DE PEÇAS LTDA, CNPJ: 15.185.368/0001-49, no valor de R$ 2.133.370,72 (dois milhões cento e trinta e três mil trezentos e setenta reais e setenta e dois centavos). Bannach - PA, 17 de setembro de 2024. LUCINEIA ALVES DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL - SBQC Nº 1/2024 A comissão de Licitação torna pública a suspensão da Concorrência Internacional - SBQC Nº 001/2024, que tem por objeto o Contratação de empresa de consultoria de apoio ao gerenciamento do programa de macrodrenagem da bacia hidrográfica do igarapé do mata fome em Belém do Pará - PROMMAF. Em razão da necessidade de retificação do Edital e seus anexos, a nova data de abertura da licitação ficou transferida para o dia 23 de outubro 2024, às 09:00h. Retirada/Consulta do Edital e anexos: O edital e seus anexos estarão disponíveis para retirada gratuita no sítio: http://www.belem.pa.gov.br/licitacao/licitacao/consulta, a partir do dia 18/09/2024, às 09:00 (horário local) e no endereço da SEGEP. Maiores informações sobre os dados constantes deste aviso poderão ser obtidas através dos telefones (91) 3251-4503. Local, data e horário de apresentação das propostas e do ato de abertura: A sessão pública ocorrerá na SEGEP - Av. Governador José Malcher, 2110, CEP: 66060-232, Belém/PA, Brasil, às 09:00, no dia 23/10/2024. Belém/Pa, 2 de setembro de 2024. JOÃO CLAUDIO TUPINAMBÁ ARROYO Secretário Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão - SEGEP PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9/2023-114. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: Mikaelly do Socorro Andrade de Lima Ltda. Contrato nº 20240572. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender a Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do município de Bragança/PA. Vigência: 16/09/2024 à 31/12/2024.Assinatura: 16/09/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 9.2023-108. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: O. da S. R. Rodrigues. Contrato nº 20240582. Valor Global: R$ 215.815,60. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços no ramo de hospedagem e hotelaria, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Vigência: 16/09/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 16/09/2024. PREGÃO Nº 9.2023-119. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: PARATEC - Serviços e Comercio de Equipamentos Odontologicos Ltda. Contrato nº 20240578. Valor Global: R$ 575.000,00. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em equipamentos odontológicos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 17/09/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 17/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-03 PMBGA. / CONTRATO Nº 2024056. / VALOR: R$ 1.108.250,00. / CONTRATADA: CINTRA E SANTOS SERVICOS E LOCACOES LTDA. / CNPJ: 13.726.261/0001-35. / CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. / OBJETO: Registro de preços para futura locação de máquinas pesadas e caminhões para atender as necessidades e demandas do município de Brejo Grande Do Araguaia/PA. / VIGÊNCIA: 17/09/2024 a 16/09/2025. / ASSINATURA: 17/09/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-05 PMBGA O Município de Brejo Grande do Araguaia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item. / OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de pneus e periféricos para atender as necessidades e demandas do município De Brejo Grande do Araguaia/PA. / ABERTURA: 30/09/2024. HORÁRIO: 09h00min. LOCAL: Plataforma Portal de Compras Públicas. Edital disponível no site do município (www.brejograndedoaraguaia.pa.gov.br), no Portal do TCM (www.tcm.pa.gov.br) e no Portal de Compras Públicas (portaldecompraspublicas.com.br). Brejo Grande do Araguaia/PA, 17 de setembro de 2024. FREDSON FERNANDO DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 058/2023-PMC. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Especializada em Locação de Sonorização, Iluminação, Palco e Demais Equipamentos, Incluindo Montagem e Desmontagem, Para Realização de Eventos Festivos, direcionados especificamente ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, suas secretarias e autarquias. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 14.PE.058/2023-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. FUNDEB Cametá, CNPJ Nº 31.480.157/0001-95. Contratado: 48.893.554 Ellen Maria Damasceno da Veiga Santos, CNPJ nº 48.893.554/0001-91, Valor Total R$ 84.749,20. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros.