DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Homologação: 13/09/2024. Cametá/Pa, 17 de setembro de 2024 VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DO TERMO DE PATROCÍNIO TERMO DE PATROCÍNIO Nº 2207001-2024. Concedente: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Patrocinada: Associação Desportiva de Capanema - ADCAP, CNPJ nº 44.513.504/0001-80. Objeto: Colaboração institucional para parceria a ser firmada entre a Associação Desportiva de Capanema-ADCAP, objetivando apoio ao evento Jogos de Verão e da Independência 2024, que ocorrerá nos meses de julho a setembro de 2024, nas comunidades: Mirasselvas, Bacuri, Santa Cruz, Tamatateua, Iguarapeapara e Tauari. Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019/2014. Vigência: de 22/07/2024 até 31/12/2024. Valor Global: R$ 32.000,00. Data de Assinatura: 22/07/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2024-PMC O Prefeito Municipal de Capanema - Pará, no uso de suas atribuições legais, vem Adjudicar e Homologar o Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024-PMC/, cujo objeto é: contratação de serviços de construção de uma feira coberta, no bairro Areia Branca(Mercado Miguel Leite), no município de Capanema, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 912936/2021-MDR/CAIXA, firmado com o Ministério das Cidades e o Município de Capanema para a empresa A Vidal R J Engenharia Ltda, CNPJ n° 36.205.685/0001-50; Valor Global R$905.685,32 (novecentos e cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos). Homologado em 11/09/2024. Capanema/Pa, 17 de setembro de 2024 FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato nº 1808007- 2023. Inexigibilidade nº 019-2023. Objeto: alteração do valor da consulta que, originalmente, era R$ 81,42 (oitenta e um reais e quarenta e dois centavos) e agora passa para R$ 110,00 (cento e dez reais), repercutindo num aumento de 35,1% (trinta e cinco virgula um por cento) no valor inicial do contrato. O valor total do contrato passa de R$ 117.244,80 (cento e dezessete mil, duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos) para R$ 158.400,00 (cento e cinquenta e oito mil, quatros centos reais). Contratado: D. P. Machado Filho Serviços Médicos e Cirúrigicos Eireli - Me, CNPJ nº 17.852.683/0001-08. Fund. Legal: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 16/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2024/PMC Contratante: Prefeitura Municipal de Castanhal. Contratado: Distribuidora Total LTDA. Objeto: fornecimento de kit's humanitários em caráter de emergência, contendo: cestas de alimentos, material de higiene pessoal, de limpeza, kit dormitório com redes, kit dormitório com colchão, destinado a atender as necessidades das famílias afetadas pelas fortes chuvas nas áreas urbanas e rurais deste Município de Castanhal/Pará. Valor contratado: R$734.870,82. Dotação orçamentária: 01.04 - Defesa Civil; 06.182.0049.2.009 - Gestão da Defesa Civil; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.30.99 - Outros materiais de consumo; 15000000 - Recursos não vinculados de impostos. Vigência: 09/09/2024 à 08/09/2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024/PMC Através do presente termo, RATIFICO a Dispensa de Licitação, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em fornecimento de Kit's Humanitarios, em caráter de emergência, em observância ao disposto no inciso VIII do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o que consta no processo administrativo nº 2024/9/4260, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 008/2024 e em consonância com o Parecer Jurídico presente nos autos, esta Prefeitura firma contrato com a Empresa: DISTRIBUIDORA TOTAL LTDA, Inscrita no CNPJ: 47.793.404/0001-43, com endereço na ROD ARTUR BERNARDES, nº 21 - Telégrafo Sem Fio, Cidade: Belém; Estado: PA, CEP: 66.115-000., com o valor de R$ 734.870,82 (setecentos e trinta e quatro mil, oitocentos e setenta reais e oitenta e dois centavos). PAULO SÉRGIO RODRIGUES TITAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Fundo Municipal da Saúde. Processo Licitatório nº 049/2024, Adesão de Ata de Registro de Preço nº 005/2024. Contrato nº. 389/2024 -Alphamedic Equipamentos Industria E Comercio Ltda, CNPJ: 48.447.897/0001-22. Valor total R$ 180.000,00. Vigência: 16/09/2024 a 31/12/2024. Objeto: Adesão Ata de Registro de Preços nº 03967/2024, Processo nº 04970243/2023 Pregão SRP nº 2023/1399, tendo como órgão gerenciador a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, para aquisição de autoclave horizontal com capacidade entre 100 a 150 litros - porta única. Deusilene Feitosa Pereira Simões. Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Fundo Municipal de Saúde de Cumaru do Norte. 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 234/2024 -PB Construtora Ltda, CNPJ: 31.297.342/0001-49. Processo Licitatório Nº 042/2023 Tomada de Preço nº 007/2023. Objeto: reforma e ampliação da escola municipal de ensino infantil Ermínio Brito. Objeto do Termo: fica aditado o valor de R$ 44.803,61. Vigência 16/09/2024 a 31/12/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Processo Licitatório nº 059/2024. Objeto: Registro de Preço para fornecimento de combustível tipo óleo diesel S-10 conforme convênio 024/2024 SEINFRA. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: [email protected]. ANDRÉIA DA S. C. SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240338 ORIGEM: PREGÃO Nº 028/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): BUFALO PNEUS LTDA., CNPJ 13.290.792/0001-28 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO FORNECIMENTO DE PNEUS E ACESSÓRIOS PNEUMÁTICOS, VISANDO AS MANUTENÇÕES DOS VEÍCULOS DE PEQUENOS, MÉDIOS E GRANDES PORTES, PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO, DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS EM DOM ELISEU-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 150.298,00 (cento e cinquenta mil, duzentos e noventa e oito reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1010.121220003.6.005 Manutenção do Transporte Escolar-PNATE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 49.867,00, Exercício 2024 Atividade 1010.123620003.6.021 Manutenção do Transporte Escolar-PETE SEDUC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 50.667,00, Exercício 2024 Atividade 1010.121220003.6.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 49.764,00 . VIGÊNCIA.: 12 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2024. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO . Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240339 ORIGEM: PREGÃO Nº 028/2023-PMDE CONTRATANTE: ) FUNDEB FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ 24.168.723/0001-62 CONTRATADA(O): BUFALO PNEUS LTDA., CNPJ 13.290.792/0001-28 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO FORNECIMENTO DE PNEUS E ACESSÓRIOS PNEUMÁTICOS, VISANDO AS MANUTENÇÕES DOS VEÍCULOS DE PEQUENOS, MÉDIOS E GRANDES PORTES, PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO, DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS EM DOM ELISEU-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 100.050,00 (cem mil, cinquenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.042 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 49.950,00, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.050 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré- Escola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 50.100,00 . VIGÊNCIA.: 12 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2023. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO. Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 009/2024, cujo seu objeto é: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar da Rede Municipal e Estadual de Educação, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa, em favor das Empresas: Cooperativa de Transporte Rodo Fluvial Pan Americano Cootranspan, CNPJ: 10.366.129/0001-71, os itens nº 1, 2, 3, 5, 7, 8, 13, 14, 16, 17, 23, 24, 28, 29, 34, 41, 47, 51, 62, 68, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 81 e 82, no valor de R$ 1.656.576,00 (um milhão e seiscentos e cinquenta e seis mil e quinhentos e setenta e seis reais);e a empresa: Lógica Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ: 13.534.762/0001-10, os itens nº 4, 6, 9, 10, 11, 12, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 72 e 80, no valor de R$ R$ 2.623.752,00 (dois milhões e seiscentos e vinte e três mil e setecentos e cinquenta e dois reais). Ordenador: Aldecy Vitor de Oliveira Junior. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240401; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 0002-2023-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): AMPLA CONSTRUTORA & INCORPORADORA; VALOR TOTAL: R$ 200.167,69 (duzentos mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta e nove centavos); VIGÊNCIA: 16 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/2024 Objeto: Aquisição de peças para reparos e manutenção de freezers, geladeiras, ar condicionados e de centrais de ar, para atender as necessidades das escolas da Rede de Ensino Público e da Sede da Secretaria Municipal de Educação de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 30/09/2024, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISO DE REVOGAÇÃO A Sra. Maria da Conceição da Silva Santana, Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio/PA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a legislação vigente, em razão da inexecução do contrato, e em razões do interesse publico, resolve: Revogar, o contrato nº20240243, firmado com a empresa Gran Distribuidora LTDA, bem como, com fulcro no Art. 90 da Lei Federal nº14.133/21, e no edital, determino que o procedimento Licitatório tombado sob o nº 9/2024-00006, cujo objeto é: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades dos alunos matriculados nas unidades educacionais do município de Mãe do Rio - PA, retorne ao curso regular e consequentemente realize a convocação da empresa subsequente, conforme prevê o diploma legal. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA