DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 425/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000001/2023-49 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90019/2024/CPL. Objeto do Contrato: Contratação de Registro de preços para a eventual aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: BIOTROPIC MEDICAMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 13.099.398/0001-07. VALOR: R$32.030,00 (trinta e dois mil e trinta reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica; 10 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 428/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000001/2023-49 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90019/2024/CPL. Objeto do Contrato: Contratação de Registro de preços para a eventual aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 15.439.366/0001-39. VALOR: R$170.391,00 (Cento e setenta mil, trezentos e noventa e um reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 426/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000001/2023-49 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90019/2024/CPL. Objeto do Contrato: Contratação de Registro de preços para a eventual aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: FENIX COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 33.398.831/0001-12. VALOR: R$109.940,14 (cento e nove mil, novecentos e quarenta reais e quatorze centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica; 10 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 407/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000001/2023-49 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90019/2024/CPL. Objeto do Contrato: Contratação de Registro de preços para a eventual aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: AGILLE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.697.594/0003-10. VALOR: R$274.176,00 (Duzentos e setenta e quatro mil cento e setenta e seis reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Fa r m a c o l ó g i c o . DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 15-2024 PROC. ADMINISTRATIVO N° 08082024/24 Publicados dia 27/08/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, com a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL PARA USO DOS PROFESSORES DO SOME, LOCALIZADA RUA PRINCIPAL , Nº 33, NA VILA DO MOTA, ZONA PRAIANA DE MARACANÃ/PA, CEP: 68710-000. Exercício: 2024 Contrato: 20240131 Contratada: DEUZINETE SENA SENADO Valor Total: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 12 122 0018 2.013 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Pessoa Física Subelemento: 3.3.90.36.15, no valor de R$ 1.300,00. (Um mil e trezentos reais) mensais Vigência dos contratos: 02 de Setembro de 2024 a 02 de setembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 016/2024.001.001-SEMAD/PMM, originário do Pregão Eletrônico nº 9/2024-016-SEMAD/PMM, cujo objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de remoção e transporte de objetos e veículos de todas as espécies, com a utilização de guinchos, operação e gerenciamento de pátio de retenção e preparação e realização de Leilões Públicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas do Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: D. B. DA SILVA SERVIÇOS DE REBOQUE DE VEÍCU LO S LTDA, CNPJ Nº 23.950.302/0001-26. Valor: R$ 732,04 (setecentos e trinta e dois reais e quatro centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 13 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-015/2024-SELIC/PMM REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO E SUAS SECRETARIAS. Situação: Exitosa. Vencedores:T. F. DA ROCHA LTDA, CNPJ 46.565.983/0001-04, valor adjudicado: R$ 521.426,20 (quinhentos e vinte e um mil, quatrocentos e vinte e seis reais e vinte centavos), pelos itens que constam dos autos do processo; POINT DA INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 41.374.688/0001-57, valor adjudicado: R$ 566.270,80 (quinhentos e sessenta e seis mil, duzentos e setenta reais e oitenta centavos), pelos itens que constam dos autos do processo; NONA COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 05.904.945/0001-51, valor adjudicado: R$ 545.430,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e trinta reais), pelos itens que constam dos autos do processo; L B SOLON LTDA, CNPJ 33.514.296/0001-18, valor adjudicado: R$ 2.115.109,70 (dois milhões, cento e quinze mil, cento e nove reais e setenta centavos), pelos itens que constam dos autos do processo; A C COSTA COMERCIO E SERVICOS, CNPJ 41.968.995/0001- 66, valor adjudicado: R$ 845.581,16 (oitocentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e um reais e dezesseis centavos), pelos itens que constam dos autos do processo; PEREIRA E SILVA LTDA, CNPJ 27.512.876/0001-73, valor adjudicado: R$ 2.028.631,50 (dois milhões, vinte e oito mil, seiscentos e trinta e um reais e cinquenta centavos), pelos itens que constam dos autos do processo; E. M. C. DE ALFAIA COMERCIO LTDA, CNPJ 37.607.963/0001-68, valor adjudicado: R$ 815.808,60 (oitocentos e quinze mil, oitocentos e oito reais e sessenta centavos), pelos itens que constam dos autos do processo; RODRIGUES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 39.586.727/0001-38, valor adjudicado: R$ 3.763.175,35 (três milhões, setecentos e sessenta e três mil, cento e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). HOMOLOGO os valores adjudicados pelo Pregoeiro no montante de R$ 11.201.433,31 (onze milhões, duzentos e um mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e um centavos) e convoco as adjudicatárias a assinar a ARP e contratos correspondentes dentro do prazo útil de 5 (cindo) dias a contar desta publicação. Melgaço, 16 de setembro de 2024. JOSÉ DELCICLEY PACHECO VIEGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 202408120008-CONC/CCL/PMM A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do CONCORRÊNCIA Nº 202408120008-CONC/CCL/PMM. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Engenharia Para Realização de Eventual Construção de 35 Km de Estradas Vicinais no Município de Moju em atendimento as Demandas da Secretaria de Obras e Urbanismo - SEMOURB, em favor da licitante vencedora: Tercon Construcoes e Servicos Ltda, Inscrita no CNPJ sob nº 28.786.506/0001-97, com o valor global R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), Homologação: 16/09/2024. Moju/Pa, 17 de setembro de 2024 NILMA LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024 PROCESSO Nº 32/2024 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021. - ADITIVO DO CONTRATO Nº 186/2024. CONTRATANTE: PRefeitura Municipal De Monte Alegre. CNPJ: 04.838.496/0001-28. VALOR DA CONTRATAÇÃO R$ 1.567.888,84, VALOR ATUAL R$ 1.306.825,80. EMPRESA VENCEDORA: Distribuidora Total Ltda, CNPJ: 47.793.404/0001-43. JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Timboteua, a comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PMNT PE que objetiva o Registro de Preços Para Contratação de Pessoa Jurídica Visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura e Secretaria Agregadas. Abertura:30/09/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e www.novatimboteua.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Novas Timboteua, localizada na Avenida Barão do Rio Branco, 2312 - Centro, CEP: 67.730-000, Nova Timboteua/Pa, das 08 às 13hs. Nova Timboteua/Pa, 17 de setembro de 2024 CLAUDIA DO SOCORRO PINHEIRO NETO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-017 A Prefeitura Municipal de Óbidos/PA por meio da Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura nos termos do ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Decreto Municipal nº 210/23 e nº 234/23, torna público que, tem interesse em realizar a Contratação de empresa especializada para Aquisição de Etilômetro e Acessórios para o Departamento Municipal de Trânsito - DEMUNTRAN. Justificativa: Por se enquadrar em dispensa de menor valor. MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - REP O Município de Óbidos/PA Torna Público o Aviso do Resultado de Licitação DESERTA na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 - REP, Tipo menor preço global, no dia 13/09/2024. Cujo o Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE POÇO ARTESIANO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA - SEURBI. Sendo assim, será realizado novo procedimento licitatório no dia 01/10/2024 - Horário: 08:30 hs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00018-PMOP Contratação de empresa para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde e departamentos do município de Oeiras do Pará. Vencedora: DISTRIBUIDORA ATHENA COMERCIO ALIMENTICIO E SERVIÇOS, CNPJ: 30.078.359/0001-42, ITEM: 18, 20, 56. Valor Total: R$ 5.750,00 (cinco mil, setecentos e cinquenta reais). Vencedora: F B CRUZ CORREA LTDA, CNPJ: 36.982.701/0001-10, ITEM: 08, 10, 21, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 54, 55, 57, 59, 63, 79, 80. Valor Total: R$ 536.792,50 (quinhentos e trinta e seis mil, setecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Vencedora: J DO S F SOARES FILHO, CNPJ: 35.959.183/0001-51, ITEM: 02, 03, 04, 13, 14, 15, 17, 34, 36, 39, 64, 65, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 76. Valor Total: R$ 287.561,00 (duzentos e oitenta e sete mil, quinhentos e sessenta e um reais). Vencedora: M A G COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.798.531/0001-25, ITEM: 07, 09, 12, 23, 44. Valor Total: R$ 105.136,00 (cento e cinco mil, cento e trinta e seis reais). Vencedora: VMP JUNIOR LTDA, CNPJ: 38.112.031/0001-07,