DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde e departamentos do município de Oeiras do Pará. Vencedora: DISTRIBUIDORA ATHENA COMERCIO ALIMENTICIO E SERVIÇOS, CNPJ: 30.078.359/0001-42, ITEM: 18, 20, 56. Valor Total: R$ 5.750,00 (cinco mil, setecentos e cinquenta reais). Vencedora: F B CRUZ CORREA LTDA, CNPJ: 36.982.701/0001-10, ITEM: 08, 10, 21, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 54, 55, 57, 59, 63, 79, 80. Valor Total: R$ 536.792,50 (quinhentos e trinta e seis mil, setecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Vencedora: J DO S F SOARES FILHO, CNPJ: 35.959.183/0001-51, ITEM: 02, 03, 04, 13, 14, 15, 17, 34, 36, 39, 64, 65, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 76. Valor Total: R$ 287.561,00 (duzentos e oitenta e sete mil, quinhentos e sessenta e um reais). Vencedora: M A G COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.798.531/0001-25, ITEM: 07, 09, 12, 23, 44. Valor Total: R$ 105.136,00 (cento e cinco mil, cento e trinta e seis reais). Vencedora: VMP JUNIOR LTDA, CNPJ: 38.112.031/0001-07, ITEM: 01, 05, 06, 11, 16, 19, 22, 24, 29, 32, 33, 35, 37, 38, 40, 41, 50, 53, 58, 60, 61, 62, 66, 67, 68, 70, 77, 78. Valor Total: R$ 1.064.455,50 (um milhão, sessenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 05/09/2024. Valor Global Licitado: R$ 1.999.695,00 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, seiscentos e noventa e cinco reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 8/2024-SRP-PMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 16, 17 e 18/2024-SRP-PMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024-SRP-PMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL aquisição de material e equipamentos hidráulicos para manutenção e adequação em redes de abastecimento de água nas Comunidades da zona rural sob a ação da estiagem no município de Oriximiná/PA, de modo a suprir a demanda desta Administração Pública, em consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Data da assinatura: 17/09/2024. VIGÊNCIA: 12 MESES a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 986.097,50 (Novecentos e Oitenta e Seis Mil, Noventa e Sete Reais e Cinquenta Centavos); ROSA DE SOUSA NOGUEIRA, no valor de R$ 330.190,00 (Trezentos e Trinta Mil e Cento e Noventa Reais) e PREDILETO COMERCIO E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 819.601,00 (Oitocentos e Dezenove Mil, Seiscentos e Um Reais). FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - FMS TERMO DE CONTRATO Nº 065/2024 - FMS PROCEDIMENTO AUXILIAR: Adesão à Ata de Registro De Preços Nº (SRP) Nº 014/2023, Processo Licitatório nº 2023/04.19.001 - SESPA, PE-SRP-014/23-SESPA, do Município de Almerim/Fundo Municipal de Saúde. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços referente ao Município de Almeirim-PA , oriunda do Pregão Eletrônico - SRP- n° 014/2023/SESPA e seus anexos nos autos do processo administrativo Nº2023/04.19.001-SESPA, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento insumos laboratoriais para atender o Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Municipal de Oriximiná, Maternidade São Domingos Sávio, Atenção Primária em Saúde e manutenção das ações de Vigilância em Saúde, nos termos da tabela abaixo, conforme especificados e quantificados pelas unidades requisitantes, durante o período de até o dia 31( trinta e um) de dezembro de 2024. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, representado pelo seu titular o Sr. LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, Secretário Municipal de Saúde de Oriximiná. CONTRATADA: M. DE FREITAS GODINHO - LTDA, CNPJ: 18.010.556/0001 - 24. VIGÊNCIA DO CONTATO: 17 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 372.993,89 (Trezentos e setenta e dois mil, novecentos e noventa e três reais e oitenta e nove centavos). FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2023-FMAS Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-020-PMO/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Contratada: ALLERETOUR VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ 08.436.055/0001-50 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 12 de outubro de 2024, vigendo até 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 16/09/2024. Recurso Federal. FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16-SEMED/2024 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 060/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-016-SEMED/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e higienização de caixas d'água e cisternas, com fornecimento de material e mão de obra, destinados a atender as Escolas Municipais de Ensino das Áreas Urbana e Rural, a Secretaria Municipal de Educação de Oriximiná/PA e setores atrelados, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 02/10/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e- mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 17 de setembro de 2024. MARLISON DE AZEVEDO PRINTES PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 2023-1201-001 CPL/PMO, vinculado a Carta Convite n° 002/2023 - CPL/PMO, Contratante: Município de Ourém/PA, Contratada: Pavitex Serviços de Pavimentação Eireli - Epp, CNPJ: 22.360.618/0001-03. Objeto: Contratação de empresa para realização das obras de Construção de Uma Arena Esportiva, localizado na vila de Monte Vídeo, Município de Ourém/PA. Objeto do Termo: Prorrogação do Prazo de vigência ao Contrato nº 2023-1201-001 - CPL/PMO. Da Vigência: Fica prorrogado por mais 11(onze) meses o prazo de vigência, com início em 08/01/2024 à 08/12/2024. Data da assinatura do Termo Aditivo: 04/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0135/2024/PMON. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. Contratada: APARECIDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. inscrita com o CNPJ sob o nº 11.325.576/0001-45. Objeto: Fornecimento De Materiais De Construção. Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo de quantitativo de 25% (Por cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0135/2024/PMON. Júlio César Dairel - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0025/2024/PMON. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. Contratada: Tomasi E Tomasi Comercio Varejista De Mercadorias Ltda. inscrita com o CNPJ sob o nº 21.062.558/0001-71. Objeto: Fornecimento de Produtos Alimentícios, Higiene, Limpeza, Secos e Molhados em geral, entre outros. Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo de quantitativo de 25% (Por Cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0025/2024/PMON. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0182/2024/PMON. Contratante: Município de Ourilândia do Norte-PA; Contratada: ODAIR HAHN LTDA, inscrita no CNPJ: 07.349.484/0001-28. Objeto do Termo Aditivo: Visando a substituição/correção do local onde será executada a "Reconstrução de uma ponte 20m extensão". Que inicialmente estava definida para execução na Vicinal Sacarele km53,3, será redefinida para a Vicinal 11 irmãos km 14,2. Júlio César Dairel - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 861/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00003-SRP, A C COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de outros materiais de consumo, objetivando atender a secretaria municipal de saúde e seus programas. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 862/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00003-SRP, ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo tais como material odontológico, outros materiais de consumo e equipamentos, objetivando atender a secretaria municipal de saúde e seus programas. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 863/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00003-SRP, BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA -EPP. Objeto: Aquisição de materiais de consumo tais como material odontológico, outros materiais de consumo e equipamentos, objetivando atender a secretaria municipal de saúde e seus programas. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 864/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00003-SRP, BRUMED COMÉRCIO ATACADISTA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos, objetivando atender a secretaria municipal de saúde e seus programas. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 865/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00003-SRP, COMEPI PRODUTOS COMERCIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de material odontológico, objetivando atender a secretaria municipal de saúde e seus programas. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 866/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00003-SRP, DENTAL MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo tais como material odontológico, outros materiais de consumo e equipamentos, objetivando atender a secretaria municipal de saúde e seus programas. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 867/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00003-SRP, DENTAL UNIVERSO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo tais como material odontológico e equipamentos, objetivando atender a secretaria municipal de saúde e seus programas. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 868/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00003-SRP, JUARES LIMA DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de materiais de consumo tais como material odontológico, objetivando atender a secretaria municipal de saúde e seus programas. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 869/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00003-SRP, K2 INDUSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo tais como material odontológico, objetivando atender a secretaria municipal de saúde e seus programas. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 870/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00003-SRP, MÁXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo tais como material odontológico, outros materiais de consumo e equipamentos, objetivando atender a secretaria municipal de saúde e seus programas. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.