DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria para o acompanhamento e implantação de um projeto/programa que paragominas instituiu seja ele o projeto paragoclima. Valor global: R$ 72.000,00. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Recurso: Fundo Municipal de Meio Ambiente - FOMAM. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente de Paragominas: Leandro Leite Cassini - Secretário Municipal de Meio Ambiente. AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2024 - SANEP A Agência de Saneamento de Paragominas/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2024 - SANEP, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE METERIAL GRÁFICO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA DE SANEA M E N T O DE PARAGOMINAS/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 03/10/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG: 929760, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://saneparagominas.com.br/licitacao/?script_case_init=3653&nmgp_url_saida=/transparencia/ e e-mail: [email protected], e também poderá ser obtido no prédio da Agência de Saneamento de Paragominas, sito sala da Comissão Permanente de Contratações (CPC) localizada na Rua Ilhéus, 678 - Celio Miranda - Paragominas/PA | CEP 68.626-060, nos dias úteis, no horário de 08:00hs às 18:00hs a partir da data da publicação ROSILENE GOMES COSTA. Superintendente Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240826 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-002SEMSA CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) DOMINIO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da Unidade de Atenção Especializada em Saúde para implantação do Banco de Leite Humano no Hospital Geral de Parauapebas da Secretaria Municipal de Saúde, município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 61.604,00 (sessenta e um mil, seiscentos e quatro reais). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 09 de setembro de 2024. EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210521 ORIGEM: CONTRATO nº 20210521 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-004SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA CONTRATADA: CAMILA DA SILVA E SILVA. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Av. Jatobá, QD 14, LT 14, S/N, Bairro Tropical, para funcionamento da nova UBS Tropical, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 21 de setembro de 2021 a 21 de setembro de 2022. VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: 21 de setembro de 2022 a 21 de setembro de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: R$ 576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: 21 de setembro de 2023 a 21 de setembro de 2024. VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º APT: R$ 566.124,93 (quinhentos e sessenta e seis mil, cento e vinte e quatro reais e noventa e três centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º APT: Inalterada. VALOR DO CONTRATO APÓS O 3º TAC: R$ 744.958,17 (setecentos e quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e oito reais e dezessete centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 3º TAC: 21 de setembro de 2024 a 21 de setembro de 2025. VALOR ADITADO NO 3º TAC: R$ 178.833,24 (cento e setenta e oito mil, oitocentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos). DATA DO ADITIVO: 13/09/2024 EXTRATO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180468 ORIGEM: CONTRATO nº 20180468 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-003SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA CONTRATADA: CECI MARIA PHILIPPSEN. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua E, nº 481, Bairro Cidade Nova, para funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 24 de setembro de 2018 a 24 de setembro de 2019. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 24 de setembro de 2019 a 24 de setembro de 2020. VALOR DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: R$ 1.260.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 24 de setembro de 2020 a 24 de setembro de 2021. VALOR DO CONTRATO APÓS O 3ºTAC: R$ 1.680.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 3º TAC: 24 de setembro de 2021 a 24 de setembro de 2022. VALOR DO CONTRATO APÓS O 4º TAC: R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 4° TAC: 24 de setembro de 2022 a 24 de setembro de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 5º O TAC: R$ 2.520.000,00 (dois milhões, quinhentos e vinte mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 5º TAC: 24 de setembro de 2023 a 24 de setembro de 2024. VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º APT: R$ 2.498.398,20 (dois milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, trezentos e noventa e oito reais e vinte centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º APT: Inalterada. VALOR DO CONTRATO APÓS 6º O TAC: R$ 2.889.595,80 (dois milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 6º TAC: 24 de setembro de 2024 a 24 de setembro de 2025. VALOR ADITADO NO 6º TAC: R$ 391.197,60 (trezentos e noventa e um mil, cento e noventa e sete reais e sessenta centavos). DATA DO ADITIVO: 12/09/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO EXTRATO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-PMPD/PA- PROCESSO ADM. Nº. 00002.2024.020.01 OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e utensílios doméstico para utilização na manutenção e funcionamento das atividades administrativas do Gabinete do Prefeito e das unidades orçamentárias da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Finanças e Fazenda, Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Produção e Desenvolvimento Econômico.- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO, CNPJ. 34.671.016/0001-48;- CONTRATO Nº: 2024189, CONTRATADA: H G SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ. 54.645.267/0001-65, VALOR TOTAL: R$ 34.632,40- CONTRATO Nº: 2024190, CONTRATADA: NORTE FRIOSLTDA , CNPJ. 34.257.492/0001-17,VALOR TOTAL: R$ 49.466,13- CONTRATO Nº: 2024191, CONTRATADA: ZIL PARÁ LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA, CNPJ. 24.176.120/0001-02, VALOR TOTAL: R$ 19.881,55- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO: Exercício 2024- VIGÊNCIA: Até 31/12/2024- Pau D ìArco/PA, em data e hora registrados nas assinaturas digitais PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-1/2024-PMPM/2024 PROCESSO N° 030/2024-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Seleção de Proposta Mais Vantajosa Para Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Construção da Secretaria Municipal da Mulher e Espaço Viva Mais Com Saúde, Em Conformidade Com Projetos, Especificações do Memorial Descritivo, Orçamento, Cronograma Físico Financeiro e Termo de Referência Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz. Sendo vencedora a empresa: CIVIL- OBRAS E PROJETOS LTDA-ME, CNPJ: 40.140.021/0001-27 TOTAL DO VENCEDOR R$ 1.105.126,30 (um milhão, cento e cinco mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 30 de agosto de 2024. Porto de Moz - PA, 17 de setembro de 2024. ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Ordenador de despesa EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002-2/2024-FME/2024, PROCESSO N° 015/2024-FME, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Ordem Serviço Nº 017-2/2024-FME Objeto: SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA POR MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL, QUADRA POLIESPORTIVA E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO TOMÉ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES, EM ATENDIMENTO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃSO-FME, empresa Contratada: A L BORGES SERVIÇOS-ME, CNPJ Nº 27.738.619/0001-54 com valor total de R$ 1.204.948,88 (um milhão, duzentos e quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos). A Ordem de Serviço terá a duração de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da assinatura do contrato em 29 de agosto de 2024. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004-2/2024-FME/2024, PROCESSO N° 018/2024-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Ordem Serviço Nº 018-2/2024-FME Objeto: SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA POR MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DE FÁTIMA PINTO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE-OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES, EM ATENDIMENTO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME, empresa contratada: CONSTRUTORA P.N.S. LTDA-EPP, CNPJ Nº 26.918.539/0001-18 com valor total de R$ 796.945,37 (setecentos e noventa e seis mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos). A Ordem de Serviço terá a duração de 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura do contrato em 12 de setembro de 2024. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO ORDEM DE SERVIÇO Nº 015-2/2024-FME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5001-2/2024-FME, PROCESSO N° 016/2024-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de mureta de contenção em alvenaria e piso/calçada em concreto nas dependências do Centro Esportivo em Tempo Integral, com fornecimento de mão de obra e material necessário à sua execução, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto de Moz/PA, conforme planilha orçamentária em anexos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Empresa contratada: N. DA C. C. PINHEIRO LTDA -ME, CNPJ sob o n° 27.305.167/0001-17 com valor total de R$ 35.497,29 (trinta e cinco mil, quatrocentos centavos). A Ordem de Serviço terá a duração de 30 (trinta) dias, contados a partir da assinatura do contrato em 06 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.050701/2023. Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Pertinente para o Fornecimento de Material de Limpeza, Higiene Pessoal, Conservação e Descartáveis, para atender as necessidades das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Prainha/Pa. Contratante: Secretaria Municipal De Educação, CNPJ(MF) 04.860.854/0001-07. CONTRATO Nº 20240414. Contratada(o): GMZ Comercio e Serviços Eireli inscrita no CNPJ nº 09.253.307/0001-79. Valor Total: R$349.770,00 (trezentos e quarenta e nove mil, setecentos e setenta reais). Vigência: 30 de agosto de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 30 de agosto 2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.050701/2023. Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Pertinente para o fornecimento de material de Limpeza, Higiene Pessoal, Conservação e Descartáveis, para atender as necessidades das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Prainha/Pa. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ(MF) 04.860.854/0001-07. CONTRATO Nº 20240415. Contratada(o): G T da Rocha Ltda Epp. inscrita no CNPJ nº 37.320.984/0001-06. Valor Total: R$ 64.925,00 (sessenta e quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais). Vigência: 10 de setembro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 10 de setembro 2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.030701 /2023. Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Pertinente para o fornecimento de material de copa e cozinha, para atender as necessidades das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Prainha/Pa. Contratada(o): G T da Rocha Eireli inscrita no CNPJ: 37.320.984/0001-06. CONTRATO Nº 20240416. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: R$ 44.377,84 (quarenta e quatro mil trezentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 10 de setembro de 2024 extinguindo-se 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 10 de setembro de 2024.