DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. LEVI ASSIS COSTA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA AO EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 90021-2024-SRP THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA, veiculado nos meios de comunicações legais, em 13 de setembro de 2024, no ISSN 1677- 7069 Nº 178 SEÇÃO 3, Jornal Amazonia e Site oficial do Município, nos seguintes termos: NO ITEM 9.20 DO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA ONDE SE LÊ: Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante, caso se trate de pessoa física, desde que admitida a sua participação na licitação (art. 5º, inciso II, alínea "c", da Instrução Normativa Seges/ME nº 116, de 2021), ou de sociedade simples; LEIA-SE: INFORMAMOS QUE O ITEM SERÁ SUPRIMIDO DO EDITAL E SEUS ANEXOS NO ITEM 9.22 DO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA. ONDE SE LÊ: Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei, incluindo Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), acompanhado da Certidão de Regularidade Profissional (Pessoa Física) do Contador, de modo a comprovar a boa situação financeira da empresa. LEIA-SE: Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei, incluindo Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) Retifica-se também, o aviso de abertura de licitação onde se lê : por item, leia- se: por grupo. . THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-002 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E, AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA, conforme discriminado no projeto básico de engenharia e Anexos. Data e hora da Abertura: 03/10/2024, Às 14h00min. Edital e informações nos sites: www.geoobras.tcm.pa.gov.br e https://www.santacruzdoarari.pa.gov.br/ e no Portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações no e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Arari-PA, 17 de setembro de 2024 NICOLAU EURÍPEDES BELTRÃO PAMPLONA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, através da agente de contratação, comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024, com abertura marcada para o dia 26/09/2024, no horário das 10h00, fica adiado para o dia 01 de outubro de 2024, a partir das 10h00min. A alteração se deu por razões técnicos administrativas. Editais disponíveis nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação. Santa Luzia do Pará/Pa, 17 de setembro de 2024 ANA KAROLLINA RAMOS CANTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9005/2024 Contratação de Serviço Para Adequação de Estradas e Vicinais no Município de Santa Maria do Pará/Pa de Acordo Com o Convênio N° 938977/2022 Transfere Gov, Celebrado Entre a União Federal, Por Intermédio do Ministério da Agricultura e Abastecimento, Representado Pela Caixa Econômica Federal e o Município de Santa Maria do Pará/Pa Empresa Homologada A.P. Monteiro Construções Ltda, CNPJ 42.379.467/0001- 34. Valor: 6.357.867.,30 (seis milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e sessenta e sete reais e trinta centavos). Data da homologação: 13 de setembro de 2024. Santa Maria do Pará/Pa, 17 de setembro de 2024 ALCIR COSTA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024-SEMSA. REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024-SEMSA . Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos da Unidade de Saúde da Família Abaré II, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura da Ata: 11/09/2024. Vigência: 1 (um) ano. Empresas vencedoras: Automx Soluções Eireli CNPJ nº 19.031.878.0001-12, vencedora dos itens 5 e 6, no valor total de R$ 14.625,80; Sul Agua Equipamentos Ltda, CNPJ n° 46.344.050/0001-97, vencedora dos itens 2, 3 e 4, no valor total de R$ 12.951,00; U F Aguiar Ltda, CNPJ n° 63.833.883/0001-30, vencedora do item 1, no valor total de R$ 10.167,00. Valor total da ata: R$ 37.743,80 (trinta e sete mil e setecentos e quarenta e três reais e oitenta centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2024-SEMSA Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de 01 (Um) Equipamento Aparelho de Raios-X Para Atendimento da Demanda do Hospital Municipal de Santarém. Motivo da Suspensão: O edital e seus anexos serão reavaliados, e após dirimidas as impugnações será posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. Santarém, 17 de setembro de 2024. ELAINE VITOR DO AMARAL Pregoeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA 024/2024-SEMSA. Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Manutenção Corretiva Com Substituição de Peça nos Equipamentos de Anestesia da Marca Mindray E K. Takaoka do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal de Santarém. Valor Total da Contratação: R$ 45.666,66 (quarenta e cinco mil e seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspubcas.com.br. Data da Sessão de 23/09/2024 horário da fase de lances das 9:00h até 15:00h. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Preferência Me/Epp/Equiparadas: NÃO. Santarém/Pa, 17 de setembro de 2024 ELAINE VITOR DO AMARAL Agente de Contratação/SEMSA EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 013/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Remoção de Pacientes Que Contemple Hospital Municipal de Santarém e Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas, para atender às necessidades do Núcleo de Referência Técnica em Saúde. CONTRATO Nº 210/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa: Famed Remocoes de Pacientes Eireli, inscrito no CNPJ nº 24.855.543/0001-59, valor do contrato R$ 2.220.300,00 (dois milhões e duzentos e vinte mil e trezentos reais). Vigência da contratação é de até dia 31/12/2024. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 017/2024. Objeto: Aquisição de Recarga de Gás de Cozinha Glp-P13, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém, para atender às necessidades do Núcleo de Referência Técnica em Saúde; CONTRATO Nº 214/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa J S Lima Comercio Ltda, inscrito no CNPJ: 21.387.438/0001-47, valor do contrato R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Vigência da contratação é de 12 (doze) meses, 16 de setembro de 2024 a 16 de setembro de 2025. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 016/2024. Objeto: Aquisição de Relógios de Ponto Eletrônico, Locação de Software e Aquisição de Bobinas de Papel Térmico Para Atendimento da Demanda do Hospital Municipal de Santarém e Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas, para atender às necessidades do Núcleo de Referência Técnica em Saúde, Contrato Nº 211/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Fernando Autocom Ltda, inscrito no CNPJ: 12.809.965/0001-09, valor do contrato R$ 5.119,60 (Cinco mil cento e dezenove reais e sessenta centavos); CONTRATO Nº 212/2024-SEMSA. Empresa Otimize Soluções Ltda, Inscrita no CNPJ n° 43.142.905/0001-09, valor do contrato R$ 4.640,00 (Quatro mil, seiscentos e quarenta reais); CONTRATO Nº 213/2024-SEMSA. Empresa Tecnoponto Tecnologia Avançada em Controle de Acesso e Ponto Ltda, inscrito CNPJ/MF:77.800.407/0001-28, valor do contrato R$ 1.600,00 (Mil seiscentos reais). Vigência da contratação é de 12 (doze) meses, 16 de setembro de 2024 a 16 de setembro de 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado da Concorrência Pública n° 004/2024, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS COBERTAS COM BLOCOS DE BANHEIROS EM ESCOLAS MUNICIPAIS. Tendo como vencedora as empresas: EMUNA COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO LTDA, CNPJ: 21.523.996/0001-90, nos itens: 01, 02, 10 e 13; CONSTRUTORA ENPASA LTDA, CNPJ: 15.260.391/0001-50, nos itens: 03 e 06; CONTAP CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 83.773.804/0001-50, no item: 08; SOLLOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 01.733.027/0001-56, no item: 11; D & M CONSULTORIA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 21.727.523/0001-04, no item: 12; J. A. FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA EIRELI, CNPJ n° 24.901.546/0001-81, no item: 15; TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 04.884.383/0001-69, no item: 16; CONSTRUTORA TAPARI LTDA, CNPJ: 03.041.915/0001-33, no item: 18; RECON CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 28.411.260/0001-79, no item 19; DPV ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 16.828.420/0001-09, nos itens 20 e 21. Santarém, 17 de setembro de 2024 MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024 - SEMINFRA A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal no 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da CONCORRÊNCIA PUBLICA No 013/2024- SEMINFRA, Objeto: Serviços de Drenagem e Pavimentação no Bairro Floresta na Cidade de Santarém-Pa. Tendo como vencedora a empresa: USITECH SOLUCOES COMERCIO SER V I CO S E LOCACAO LTDA PA, no valor de R$ R$ 12.093.353,17 (doze milhões, noventa e três mil, trezentos e cinquenta e três reais e dezessete centavos). Santarém, 13 de Setembro de 2024. DANIEL GUIMARÃES SIMÕES Sec. Municipal de Infraestrutura