DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091800260 260 Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 003/2024 SEMG. OBJETO: Locação de Imóvel não Residencial para o Funcionamento da Junta do Serviço Militar em Santarém. Contrato: N° 009/2024 SEMG. PARTES: Secretaria Municipal de Governo e Jean Alves Lima de Araújo. VALOR: R$ 4.000,00 mensal. VIGÊNCIA: 02/05/2024 à 02/05/2025. EMIR MACHADO DE AGUIAR. Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS RESULTADO DE JULGAMENTO CARONA Nº A.2024-050902 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 02208003/24. A Secretaria Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas, torna público o resultado da Adesão a Ata de registro de preços realizado no dia 13/09/2024. resultado da Ratificação, publicado dia 13/09/2024 no quadro de avisos da Municipalidade Objeto: Adesão a Ata De Registro de Preços nº 006/2023 do Pregão Eletrônico nº 005/2023-SRP na Condição "Carona", gerenciada pela Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari, inscrito no CNPJ sob o nº 04.884.482/0001-40, para contratação de empresa fornecedora de Mobiliário Escolar Diversos, destinados ao atendimento da Rede Municipal de Ensino, através das Demandas da Secretaria Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas/PA, Vencedor empresa: UNIVERSAL FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.041.143/0001-11, com o valor global de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais). Em 13 de setembro de 2024 GLENDA DOS SANTOS RENDEIRO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-00004 O Município de São Domingos do Capim através da Pregoeira, torna público a retificação do processo Licitatório modalidade Concorrência realizada no dia 17/09/2024, PAGINA 223, SEÇÃO 3, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), que objetiva o Contratação de obras e serviços de engenharia para construção de uma praça pública, localizada na comunidade Belazinha, zona rural do município de São Domingos do Capim/PA, de acordo com projeto, memorial descritivo e planilhas orçamentarias que são partes inseparáveis desse edital. Onde se lê: CONSTRUTEC CONSTRUÇÃO & TRANSPORTE EIRELI; leia-se: CONSTRUTORA CONSTRUMARC LTDA - EPP. Continuando inalteradas as demais informações. Em 17 de setembro de 2024 MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 42/2024 - SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (AMBULATORIAL, HOSPITALAR E PSICOSSOCIAL) E EXAMES DE IMAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Abertura: 08/10/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024-PE-PMSF-SAÚDE CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DE AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Certifico para os devidos fins, que foi publicado no quadro de avisos e publicações dessa Municipalidade, o aviso de homologação e adjudicação originaria do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024-PE-PM S F - S AÚ D E , que teve como objetivo Aquisição de mobiliários e equipamentos para Estruturação da Assistência Farmacêutica Municipal dentro do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (QUALIFAR- SUS) de São Francisco do Pará. As Contratadas declaram ser conhecedora das disponibilidades dos produtos, das condições e demais fatores necessários para execução deste Contrato. Como vencedoras, dos itens não fracassado e não deserto, temos as empresas. L M PEREIRA LICITA, CNPJ 48.624.749/0001-36. ITEM: 01. V. TOTAL: R$ 15.119,20. M FELIPE GALVAO LTDA, CNPJ 24.183.988/0001-30. ITEM: 02. V. TOTAL: R$ 14.349,93. P P F COM E SERV LTDA, CNPJ 07.606.575/0001-00. ITENS: 03, 05, 06, 08 e 11. V. TOTAL: R$ 22.649,20. A L F SILVA & CIA LTDA, CNPJ 40.949.490/0001-91. ITEM: 04. V. TOTAL: R$ 2.395,50. 2WE MOVEIS COMERCIAIS LTDA, CNPJ 46.928.110/0001-19. ITENS: 07 e 12. V. TOTAL: R$ 23.500,00. FERREIRA B2G LTDA, CNPJ 33.884.155/0001-97. ITEM: 09. V. TOTAL: R$ 5.942,88. NOVAMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ 33.617.642/0001-93. ITEM: 10. V. TOTAL: R$ 7.200,00. São Francisco do Pará/PA, 12 de setembro de 2024. FERNANDA ROBERTA PEREIRA SÁ Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240360, ORIGEM: Pregão nº 016-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CONTRATADA(O): J. E. Comércio e Serviços LTDA, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos, destinada a atender às demandas específicas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Soure/PA. VALOR TOTAL R$ 104.455,30 (cento e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos), VIGÊNCIA: 17 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2024. CONTRATO Nº: 20240361, ORIGEM: Pregão nº 016-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CONTRATADA(O): Emige Materiais Odontológicos LTDA, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos, destinada a atender às demandas específicas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Soure/PA. VALOR TOTAL R$ 4.669,10 (quatro mil, seiscentos e sessenta e nove reais e dez centavos), VIGÊNCIA: 17 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2024. CONTRATO Nº: 20240362, ORIGEM: Pregão nº 016-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CONTRATADA(O): Juarez Lima dos Santos, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos, destinada a atender às demandas específicas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Soure/PA. VALOR TOTAL R$ 16.563,90 (dezesseis mil, quinhentos e sessenta e três reais e noventa centavos), VIGÊNCIA: 17 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2024. CONTRATO Nº: 20240363, ORIGEM: Pregão nº 016-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CONTRATADA(O): Marajomed Distribuidora LTDA, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos, destinada a atender às demandas específicas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Soure/PA. VALOR TOTAL R$ 7.793,20 (sete mil, setecentos e noventa e três reais e vinte centavos), VIGÊNCIA: 17 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240365, ORIGEM: PREGÃO Nº 016-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLOGICO, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS ESPECÍFICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 37.490,00 (trinta e sete mil, quatrocentos e noventa reais), VIGÊNCIA: 17 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Educação, torna público a RETIFICAÇÃO DE CONTRATO, Publicado no Diário Oficial da União em: 09/09/2024, Edição: 175, Seção: 3, Página: 234, referente ao Pregão Eletrônico 9.2024- 00018-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada serviços de serralheria para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Empresa: JB COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 43.821.348/0001-52. Onde se lê "Contrato nº 2024090402-FME". Lê-se "Contrato nº 2024090402- FUNDEB)". Onde se lê "Contrato nº 2024090403-FUNDEB". Lê-se "Contrato nº 2024090403-FME". Informações: E-mail: [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 20241094, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-056FME, Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE E AO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE. Vencedora: MARIA FABILENE CARNEIRO DOS SANTOS 03087489301, CNPJ nº: 44.377.237/0001-61, arrematante do item: 0005, com valor global arrematado de R$: 51.905,00 (cinquenta e um mil, e novecentos e cinco reais), a empresa: PANIFICADORA E CONFEITARIA IMPORIO GOIANO LTDA, CNPJ nº: 49.314.311/0001-14, arrematante dos itens: 0001; 0002; 0003; 0004, com valor global arrematado de R$: 747.885,00, (setecentos e quarenta e sete mil, e oitocentos e oitenta e cinco reais), na modalidade. REGISTRO DE PREÇOS nº 9/2024-056FME, Tucumã - PA, 17 de setembro de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20241085 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024-055FMMATI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA DOS CAMINHÕES QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILAR ES DE PRIMEIRA LINHA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA - FMMATI, CNPJ.: 27.185.397/0001-90, a Contratada: J & R COMERCIO DE PECAS ESERVICOS LTDA, CNPJ nº: 44.889.846/0001-08, com o valor total de R$: 1.048.774,13 (um milhão e quarenta e oito mil e setecentos e setenta e quatro reais e treze centavos). Vigência: 17 de setembro de 2024 até 17 de setembro de 2025. Data de assinatura: 17 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 11 de setembro de 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Fundo Municipal De Meio Ambiente, Turismo E Indústria. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-049FMMATI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2024/ADM Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LINHA/CATEGORIA PESADA (TRATORES), COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU GENUÍNOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA. A Gestora Municipal do FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE TURISMO E INDUSTRIA - FMMATI, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: J & R COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA , CNPJ: nº. 44.889.846/0001-08, arrematante do lote único 0001, com valor global da arrematado de R$; 594.515,90 (quinhentos e noventa e quatro mil, quinhentos e quinze reais e noventa centavos), ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$: 594.515,90 (quinhentos e noventa e quatro mil, quinhentos e quinze reais e noventa centavos), TUCUMÃ - PA, 17 de setembro de 2024. HAMILTON PACHENCO DA SILVA Fundo Mun. De Meio Ambiente, Turismo e Industria PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo Aditivo ao Contratos Nº 20230226. Contratante: FMS Contratada: SALV A D O R AUTO PECAS LTDA, CNPJ: 07.874.399/0001-89 Objeto: Termo aditivo de VALOR. Origem: PG Nº 001/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024. Passando o contrato ter Valor de R$ 197.648,00 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230549. Contratante: FMS Contratada: SALVADOR AUTO PECAS LTDA, CNPJ: 07.874.399/0001-89 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 025/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024. 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230337. Contratante: FMS Contratada: DISTRIBUIDORA VIDA LTDA, CNPJ: 03.460.198/0001-84 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 004/2023-SRP-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024. 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230271. Contratante: FMS Contratada: POLYMEDH.EIRELI, CNPJ: 63.848.345/0001-10 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 003/2023-SRP-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024. 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230519. Contratante: PMU Contratada: BRAS FO R T EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 17.881.358/0001-73 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: DISPENSA Nº 013/2023-DL-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 02/11/2024.