DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: FMS Contratada: MUNDO DA BIJUTERIA COMERCIO E ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA, CNPJ: 32.527.669/0001-22 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 024/2022-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024. 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230195. Contratante: FMS Contratada: L VAG M AC K E R DE SOUSA LTDA, CNPJ: 05.689.230/0001-23 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 028/2022-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024. 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230270. Contratante: FMS Contratada: DIAM A N T EC H DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 11.140.711/0001-88 Objeto: Termo Aditivo de PRA Z O. Origem: PG Nº 003/2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Contrato N° 020224-001-PMVN. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Expediente para atender a Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré-PA. Contratado: B J SOUSA SILVA LTDA. Valor: R$ 304.310,70 (trezentos e quatro mil, trezentos e dez reais e setenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 23 de agosto de 2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIGIA DE NAZARE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230621-001-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA. Contratada: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material Técnico Hospitalar, para suprir as Necessidades do Hospital Municipal e as Unidades de Saúde, pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vigia de Nazaré/PA. Valor Total: 505.233,91 (quinhentos e cinco mil. duzentos e trinta e três reais e noventa e um centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Data de Assinatura do Contrato: 19 de junho de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços notariais e de registro para atendimento das necessidades da Prefeitura e Secretaria municipal de Administração de Viseu, Termo de Contrato 334/2024/DLCA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, Contratada: Cartório Único Oficio de Viseu, CNPJ 31.277.538/0001-71. Valor global estimado em R$ 500.558,73. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Fundamento legal: Art. 74 § III, alinea "c", da Lei 14.133/21. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 13/2024. O prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 013/2024, Conforme Art. 74 § III, alinea "c", da Lei 14.133/21, em razão do objeto: Contratação de empresa especializada em serviços notariais e de registro para atendimento das necessidades da Prefeitura e Secretarias e Fundos municipais de Viseu. Em nome da empresa Cartório Único Oficio de Viseu, CNPJ 31.277.538/0001-71, com valor global estimado em R$ 1.674.807,71. Ass.: 12/09/2024. Viseu/Pa, 17 de setembro de 2024 CRISTIANO DUTRA VALE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 450/2023/CPL, ref.: Dispensa de Licitação 015/2023. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para o funcionamento do Departamento de Vigilância Sanitária e o Departamento de Endemias no município de Viseu/Pa, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Locatário: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Locadora: Emanuelly Soares Magalhães. Ass. 17/09/2024. Vigência: 19/09/2024 à 19/09/2025, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços notariais e de registro para atendimento das necessidades da Secretaria municipal de Saúde e Fundo municipal de Saúde de Viseu, Termo de Contrato 336/2024/DLCA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57, Contratada: Cartório Único Oficio de Viseu, CNPJ 31.277.538/0001-71. Valor global estimado em R$ 274.340,05. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Fundamento legal: Art. 74 § III, alinea "c", da Lei 14.133/21. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretária de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços notariais e de registro para atendimento das necessidades da Secretaria municipal de Assistência Social e Fundo municipal de Assistência Social de Viseu, Termo de Contrato 337/2024/DLCA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 21.036.567/0001-98, Contratada: Cartório Único Oficio de Viseu, CNPJ 18.200.226/0001-00. Valor global estimado em R$ 357.108,61. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Fundamento legal: Art. 74 § III, alinea "c", da Lei 14.133/21. Luciano de Falconery Souza - Secretário Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços notariais e de registro para atendimento das necessidades da Secretaria municipal de Educação e Fundo municipal de Educação de Viseu, Termo de Contrato 335/2024/DLCA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98, Contratada: Cartório Único Oficio de Viseu, CNPJ 31.277.538/0001-71. Valor global estimado em R$ 542.800,32. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Fundamento legal: Art. 74 § III, alinea "c", da Lei 14.133/21. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Aquisição de forma parcelada de material de construção em geral, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00050/2024 - Wbiratan Ronny da Silva - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 29.224,12. ASSINATURA: 17.09.24 EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJETO: Aquisição de material e equipamentos de informática para diversas secretarias do Município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00099/2024 - Kelven Wesley de Souza Pereira Alexandre Ltda - Apostila 03 - Art. 136. Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo, como nas seguintes situações: IV - empenho de dotações orçamentárias.. ASSINATURA: 06.09.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Aquisição de material e equipamentos de informática para diversas secretarias do Município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00099/2024 - Kelven Wesley de Souza Pereira Alexandre Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 5.475,40. ASSINATURA: 06.09.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de exames médicos especializados em imagens diversos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00029/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00155/2023 - Gama Servicos de Diagnosticos Por Imagens Eireli - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 16.09.24 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA PARA O MUNICÍPIO DE ALCANTIL-PB, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N° 924982/2021 DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00040/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Alcantil e Recurso do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL TERMO DE CONVÊNIO N° 924982/2021 09.009-SECRETARIA DE AGRICULTURA 09009.20.606.1011.1026 - ADQUIRIR MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 706. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00178/2024 - 13.09.24 - PUMA COMERCIAL EIRELI - R$ 42.397,76. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00035/2024, que objetiva: Aquisição de forma parcelada de material elétrico em geral, para atender a demanda das secretarias do Município de Alcantil - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - R$ 349.159,16; I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 430,00. Alcantil - PB, 16 de Setembro de 2024 CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00041/2024, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada em Avaliação de Aprendizagem, mediante aplicação de provas objetivas, para alunos da rede municipal de Alcantil, incluindo assessoria mensal e atividades complementares; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MONICA BARROS DA SILVA - R$ 75.588,00. Alcantil - PB, 16 de Setembro de 2024 CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA INACABADA, QUADRA ESCOLAR COBERTA 001/2013, REPACTUADA COM FNDE Nº 33287 PAC 2. CONFORME PROJETO BÁSICO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: FONTE: 4040 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 12.368.3.1.35 - Conclusão da Construção de Quadra Escolar Coberta ELEM. DE DESPESA: Despesa 426 4.4.90.51.00 Obras e Instalações - Fonte de recurso:569 - Outras Transferências do FNDE - 1.569.0000. VIGÊNCIA: até 25/07/2025. PAR T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Amparo e: CT Nº 00083/2024 - 25.07.24 - JOSE JANUARIO - R$ 660.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA INACABADA, QUADRA ESCOLAR COBERTA 001/2013, REPACTUADA COM FNDE Nº 33287 PAC 2. CONFORME PROJETO BÁSICO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JOSE JANUARIO - R$ 660.000,00. Amparo - PB, 25 de Julho de 2024 INACIO LUIZ NOBREGA DA SILVA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUA PROJETADA (AVENIDA DA ESCOLA TERTULINA MARIA DA NOBREGA). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2021. DOTAÇÃO: Convenio com o Ministerio do Desenvolvimento Regional e Recursos Próprios do Município de Amparo: FONTE: 8080 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - AÇÃO: 15 451 10 1.13 CONSTRUIR E RECUPERAR CALÇAMENTO, MEIO FIO E LINHA D'ÁGUA - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51;00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Amparo e: CT Nº 00094/2024 - 17.09.24 - CONSTRUTORA MONTEIRENSE EIRELI - R$ 97.463,12.