DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Amparo - PB, 17 de Setembro de 2024 INACIO LUIZ NOBREGA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de unidade móvel veterinária para castração de animais de pequeno porte (CASTRAMÓVEL). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2024. D OT AÇ ÃO : Orçamento de 2024 Recursos Próprios do Município/Outros Recursos 03.000 - Fundo Municipal de Saúde de Araruna/PB 10.304.0012.2073 Elemento de Despesa: 4.4.90.52.99 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00011/2024 - 13.09.24 - L D UNIDADES MOVEIS & REPRESENTACOES LTDA - R$ 169.990,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva: Aquisição de unidade móvel veterinária para castração de animais de pequeno porte (CASTRAMÓVEL); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: L D UNIDADES MOVEIS & REPRESENTACOES LTDA - R$ 169.990,00. Araruna - PB, 13 de setembro de 2024 AMÉRICA LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA DA COSTA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00048/2024. DOTAÇÃO: 07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 10 301 1001 2025 Manutenção da Secretaria de Saúde 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 16/09/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00246/2024 - 16.09.24 - 50.267.125 ANTONIO MARTINS DA SILVA - R$ 57.467,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RESPONDER AS AUDITORIAS E ELABORAR PROJETOS TÉCNICOS E ALIMENTAR OS SISTEMAS SUS PARA REALIZAR OS PLANEJAMENTOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00049/2024. DOTAÇÃO: 07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 10 301 1001 2025 Manutenção da Secretaria de Saúde 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 16/09/2025. PARTES CONTRATANTES : Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00249/2024 - 16.09.24 - JULIANNY DA CUNHA GOUVEIA - R$ 57.600,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE QUENTINHAS DESTINADO A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00050/2024. DOTAÇÃO: 01.000 GABINETE DO PREFEITO 04 122 2001 2001 Manutenção do Gabinete do Prefeito 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 03.000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 04 122 2001 2009 Manutenção da Secretaria de Administração 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 04.000 - SECRETARIA DA FINANÇAS 04 123 2001 2011 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 05.000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AQUICULTURA 18 122 1004 2012 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 10 301 1001 2025 Manutenção da Secretaria de Saúde 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2027 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2028 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada -Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2034 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2046 Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benefícios e Serviços Socioassistenciais do FNAS 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 09.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 122 1006 2048 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 - SECRETARIA DESENVOLVIMENTO RURAL E PECUÁRIA 20 608 2001 2050 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 11.000 - SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO 23 122 1005 2053 Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura e Turismo 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 12.000 - SECRETARIA JUVENTUDE, ESPORTE E EVENTOS 27 812 2001 2055 Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 16/09/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00248/2024 - 16.09.24 - BERNADETE IBIAPINA DE ARAUJO 71358110468 - R$ 57.600,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00048/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Saude. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 16/09/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00049/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA RESPONDER AS AUDITORIAS E ELABORAR PROJETOS TÉCNICOS E ALIMENTAR OS SISTEMAS SUS PARA REALIZAR OS PLANEJAMENTOS DA SECRETARIA DE SAÚ D E DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 16/09/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00050/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE QUENTINHAS DESTINADO A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 16/09/2024. DESPACHO DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00048/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00048/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 50.267.125 ANTONIO MARTINS DA SILVA - R$ 57.467,00. MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito DESPACHO DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00049/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00049/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA RESPONDER AS AUDITORIAS E ELABORAR PROJETOS TÉCNICOS E ALIMENTAR OS SISTEMAS SUS PARA REALIZAR OS PLANEJAMENTOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JULIANNY DA CUNHA GOUVEIA - R$ 57.600,00. MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito DESPACHO DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00050/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00050/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE QUENTINHAS DESTINADO A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: BERNADETE IBIAPINA DE ARAUJO 71358110468 - R$ 57.600,00. MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO 1,2,3,4 NO DISTRITO DE ROMA BANANEIRAS-PB CONFORME O PLANO DE AÇÃO 09032023037552. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00061/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00272/2023 - A R de Sousa Junior - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 02.07.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE POLTRONAS DE AUDITÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO CULTURAL. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2024 - Ata de Registro de Preços nº RP Nº 00077/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2023/srp, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA- BA. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. DE TURISMO, DESPORTO E CULTURA 13.392.2004.2037 MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00150/2024 - 30.08.24 - SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 309.766,65. DESPACHO DE 30 DE AGOSTO DE 2024 RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00002/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE POLTRONAS DE AUDITÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO CULTURAL; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 309.766,65. JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santa Rosa - PB, 16 de Setembro de 2024 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Presidente da Comissão