DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santa Rosa - PB, 16 de Setembro de 2024 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Vieira Torres, s/n - Bairro Izaura Cavalcante Veras - Bom Sucesso - PB, às 14:00 horas do dia 24 de outubro de 2024, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços complementares na construção do campo Society, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais elementos do Edital. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: [email protected]. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Bom Sucesso - PB, 17 de setembro de 2024 ERICK FERREIRA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS, NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00159/2023 - E L F Tixeira Construcoes e Servicos Eireli - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 9 meses. ASSINATURA: 13.09.24. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB torna público que fará realizar através da Secretaria de Compras e Licitação-SECOL, sediada na Rua Creuza Josefa Morato, 355, 2 andar, Edifício San Patrick - Intermares - Cabedelo/PB, por meio do site www.licitacaocabedelo.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇ ÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA OCEANIA VI, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO-PB. Abertura da sessão pública: 09h:30min do dia 04 de outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: PRÓPRIOS/FEDERAL. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 017/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 14:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:[email protected]. Ed i t a l : h t t p s : / / c a b e d e l o . p b . g o v . b r / t r a n s p a r e n c i a ; w w w . t c e . p b . g o v . b r;www.gov.br/pncp. Cabedelo/PB, 16 de setembro de 2024 BRUNO FELIPE DE LIMA FERREIRA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB torna público que fará realizar através da Secretaria de Compras e Licitação-SECOL, sediada na Rua Creuza Josefa Morato, 355, 2 andar, Edifício San Patrick - Intermares - Cabedelo/PB, por meio do site www.licitacaocabedelo.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇ ÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO JARDIM CAMBOINHA 1, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO-PB.. Abertura da sessão pública: 08h:30min do dia 04 de outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: PRÓPRIOS/FEDERAL. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 017/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 14:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : h t t p s : / / c a b e d e l o . p b . g o v . b r / t r a n s p a r e n c i a ; w w w . t c e . p b . g o v . b r;www.gov.br/pncp. Cabedelo/PB, 16 de setembro de 2024 BRUNO FELIPE DE LIMA FERREIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV60002/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E REVISÃO DAS CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS, REVISAO DO SISTEMA ELETRONICO,REFRIGEREÇÃO, ESTRUTURA DOS EQUIPAMENTOS,RECALIBRAÇÃO DO SENSOR CONTROLADOR DE TEMPERATURA, CERTIFICADO PELA REDE BRASILEIRA DE CALIBRAÇÃO DESTINADOS AS UNIDADES BASICAS DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CAJAZEIRAS-PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, ou acessando: http://cajazeiras.pb.gov.br/. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 24 de Setembro de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35312534. Cajazeiras - PB, 17 de Setembro de 2024 DENYZE GONSALO FURTADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra de adequação de estradas vicinais no Município de Cajazeirinhas, no âmbito do Contrato de Repasse nº 950173/2023/MIDR/CEF. Data e Local, às 09:00 horas do dia 03/10/2024. Referência: horário de Brasília - DF. Plataforma: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações deverão ser suscitadas na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.cajazeirinhas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Cajazeirinhas - PB, 17 de setembro de 2024. EDUARDO ALENCAR SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16612/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Prime Distribuidora. Objeto: Aquisição De Insumos Para Hemodiálise Visando Atender Às Demandas Do Hospital Dr. Edgley, Pertencentes À Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 534.036,24. Prazo Contratual: 120 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16174/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Johnatan Da Silva Araujo. Data Da Assinatura: 16/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16304/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16008/2024/Sms/Fms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Platina Serviços Tecnologicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviços Comuns De Engenharia De Forma Continuada, Por Demanda, Para Execução De Reformas De Pouca Relevância Material, Serviços De Adequação, Adaptação, Reparação Ou Revitalização, Que Consistam De Atividades Simples, Típicas De Intervenções Isoladas, Que Possam Ser Objetivamente Definidas Conforme Especificações Usuais No Mercado E Preços Da Tabela Sinapi, Desonerada, Que Possuam Natureza Padronizável E Pouco Complexa Nas Instalações Para Atender Os Municípios Que Compõem O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Da Microrregião Do Alto Do Sapucaí - Cimasp. Objeto Do Aditivo: Acrescimo De Valor No Importe De R$ 3.012.554,98. Funcional Programática: 10.301.1015.1033 / 10.302.1015.1034 / 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39 / 4490.51. Fonte De Recursos: 16000000 / 16010000. Fundamentação: Artigo 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Renan Cavalcante Lira De Oliveira. Data Da Assinatura: 16/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16746/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16300/2023. Partes: Sms/Pmcg E Gustavo Kim Rodrigues Agra. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 15/09/2025) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Gustavo Kim Rodrigues Agra. Data Da Assinatura: 13/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16766/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16326/2023. Partes: Sms/Pmcg E Rafaella Abrantes E Silva. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 14/09/2025) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rafaella Abrantes E Silva. Data Da Assinatura: 13/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16798/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16335/2023. Partes: Sms/Pmcg E Pl Serviços Médicos S/S. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 15/09/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Pedro Luiz Do Nascimento Junior. Data Da Assinatura: 13/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 05 Ao Contrato Nº 2.05.037/2021. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E José Antônio Da Silva Locação De Ônibus. Objeto: O Aditivo Tem Por Objeto A Retificação Da Cláusula Quinta, Bem Como A Ratificação Das Demais Cláusulas Do Contrato Em Questão. Valor: O Valor Do Contrato Nº 2.05.037/2021 Fica Acrescido Em R$ 63.482,40 (Sessenta E Três Mil Quatrocentos E Oitenta E Dois Reais E Quarenta Reais), A Partir Da Assinatura Do Presente Termo Aditivo. Signatários: Fábio Henrique Thoma E José Antônio Da Silva. Data De Assinatura: 13 De setembro De 2024.