DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 167/2024 - 17/09/2024 - ISA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 126.298,86. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00019/2024, em 17.05.2024. PAR T ES : Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa JOSÉ ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Construção de pavimentação em placa de concreto moldado in loco na cidade de Igaracy-PB, atendendo ao plano de ação 09032023-033947-00T1. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de quantidade/valor. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM jequitinhonha - que objetiva registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos leves, vans, furgões, ônibus escolares, máquinas pesadas (tratores, retroescavadeiras, escavadeiras e motoniveladoras) em atendimento ao CIM- JEQUITINHONHA e Municípios Consorciados, conforme especificações constantes no ANEXO VII deste Edital, independente de transcrição. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2024 - Ata de Registro de Preços nº 049, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00027/2023, realizado pelo CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA CIM. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.50 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 20.608.0007.1003 AQUISICAO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS 500 . Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 700 . Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 110 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos do Convenio n° 913735/2021/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jericó e: CT Nº 00113/2024 - 17.09.24 - MOR COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS EIRELI - R$ 220.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para futura aquisição de material gráfico e impressões para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Joca Claudino/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 02 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Joca Claudino - Pb, 17 de Setembro de 2024 ARTHUR DE ALMEIDA PINTO Diretor Interno da Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARIZOPOLIS Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Vicente de Almeida, SN - Edilson Alves - Marizópolis - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para Construção de unidade de atenção especializada em saúde no Município de Marizópolis - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 02 de outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: CONVENIO N 1013770-30/2013 previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 006/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: http://www.marizopolis.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Marizopolis - PB, 16 de Setembro de 2024. RENATO GOMES BATISTA. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O Pregoeiro Oficial comunica a suspensão do Pregão Eletrônico nº 00029/2024, que objetiva: contratação de empresa para aquisição de móveis e equipamentos médicos e hospitalares para atender as demandas da secretaria de saúde deste município. Justificativa: Razões de interesse público; considerando ajuste no termo de referência. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB. E-mail: [email protected]/[email protected]. Mogeiro - PB, 16 de Setembro de 2024. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: LOCAÇÃO DE MÁQUINA PESADA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 17 de Setembro de 2024 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2024 OBJETO: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Medicamentos Constantes da Tabela Abc Farma, de Forma Parcelada, Para Uso da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Palmeira, No Atendimento de Mandados Judiciais e Medicamentos Sazonais, Esporádicos e Emergenciais. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00175/2024 - 13.09.24 - REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 205.800,00; CT Nº 00176/2024 - 13.09.24 - NELFARMA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - R$ 412.500,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: PREGÃO ELETRONICO nº 00027/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Olho D'água-PB CONTRATADA: COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ Nº 10.754.828/0001-99. OBJETO: Aquisição de um veículo modelo hatch destinado a secretaria de saúde do município de Olho D'água-PB, através da proposta ministério da saúde nº 11471451000123007/2023. VALOR GLOBAL: R$ 82.600,00 (oitenta e dois mil, e seiscentos reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 28/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos destinados a secretaria de saúde do município de Olho D'água-PB, através da proposta ministério da saúde nº 11471451000123007/2023. Vencedoras: MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 15.631.700/0001-51, com o valor global de R$ 3.408,00 (três mil quatrocentos e oito reais). CATFELLI DES I G N COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 44.460.306/0001-04 com o valor global de R$ 11.670,00 (onze mil seiscentos e setenta reais). DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 49.140.067/0001-10 com o valor global de R$ 18.220,04 (dezoito mil, duzentos e vinte reais e quatro centavos). DIXMEDICAL PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, CNPJ Nº 19.001.659/0001-90 com o valor global de R$ 16.200,00 (dissésseis mil, e duzentos reais). EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE EIRELI, CNPJ Nº 36.999.842/0001-46 com o valor global de R$ 10.741,50 (dez mil, setecentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). JAMES DE OLIVEIRA-ME, CNPJ Nº 20.676.918/0001-62 com o valor global de R$ 9.904,00 (nove mil, novecentos e quatro reais). KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ Nº 39.346.590/0001-44 -com o valor global de R$ 2.850,00 (dois mil, oitocentos e cinquenta reais). NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, CNPJ Nº 37.551.250/0001-20 - com o valor global de R$ 1.825,00 (Mil oitocentos e cinco reais). ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ Nº 09.478.023/0001-80- com o valor global de R$ 14.229,79 (quatorze mil, duzentos e vinte e nove reais e setenta e nove centavos). TM SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI, CNPJ Nº 21.592.515/0001-06 - com o valor global de R$ 6.224,00 (seis mil duzentos e vinte e quatro reais). TORRE FIT INDUSTRIAE COMERCIO PLANEJADOS LTDA, CNPJ Nº 50.902.051/0001-87- com o valor global de R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais). WORKOUT COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, CNPJ Nº 24.550.559/0001-53- com o valor global de R$ 3.000,00 (três mil reais) resolve: Adjudicar e Homologar, após análise do processo, nos termos da Lei 14.133/2021. Estando convocadas para assinar termo contratual. Olho D'Água - PB, 17 de setembro de 2024. JOANA SABINO DE ALMEIDA CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE DIAMENTO CHAMADA PUBLICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Pedra Branca torna público por intermédio de sua Comissão de Licitação, realizará licitação na modalidade Chamada Publica 0002/2024 às 08:20 horas do dia 03 de outubro de 2024, para o objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. O edital está disponível em: www.pedrabranca.pb.gov.br Pedra Branca - PB, 17 de setembro de 2024. SEVERINO LUIZ DE CALDAS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de insumos agrícolas (mudas de umbu). Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00028/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.014 - Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural - 01.014.20.606.1008.2028 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura - 3390.30.00.00 - Material de Consumo - Recursos do Convênio PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR N.º 949989/2023, Processo Nº 21000084727202314, Firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos, através da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, e: CT Nº 11015/2024 - 27.08.24 - AGRO TD+ COMERCIO DE PLANTAS LTDA - R$ 232.000,00.