DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TP.2.05.01/2023/CPL de Prazo. Contratante: Prefeitura Municipal de Prata. Contratado: HARPIA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME. Fundamentação: Cláusula Oitava, Parágrafo Primeiro, do Contrato Inicial, parágrafo único do contrato inicial, c/c o Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto Do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do prazo de execução dos serviços de Implantação de Abastecimento de Água em Área Rural no Município de Prata/PB, Conforme Contrato de Repasse N° 915295/MDR/CAIXA, por mais 06 (seis) meses a partir de 02 de setembro de 2024. Data da Assinatura: 30 de agosto de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE FILTROS, ARLA 32, ÓLEOS, LUBRIFICANTES, GRAXA E DERIVADOS PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00061/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remígio: 02.010 Secretaria de Gestão 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades da Secretaria de Gestão 04 122 2002 2003 Manutenção das atividades da Secretaria Executiva de Comunicação 04 122 2002 2004 Manutenção das Atividades da Secretaria Executiva de Gabinete 02.040 Secretaria de Saúde 10 301 2002 2009 Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde 02.050 Secretaria de Educação 12 361 1001 2010 Manutenção das atividades do Ensino Fundamental 12 361 1001 2012 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 30% 12 365 1001 2015 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 12 361 1001 2016 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 12 361 1001 2014 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar 02.060 Secretaria de Trânsito 26 122 2002 2024 Manutenção das Atividades da Secretaria de Trânsito 02.070 Secretaria de Desenvolvimento Social 08 243 1003 2026 Manutenção do Conselho Tutelar 02.080 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 122 2002 2028 Manutenção das atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 02.090 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 20 122 2002 2029 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 02.110 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1002 2035 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Atenção Primária 10 305 1002 2036 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Vigilância em Saúde 10 302 1002 2037 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Atenção Especializada (MAC) 02.130 Secretaria de Esporte e Lazer 27 122 1005 2043 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Lazer 02.140 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1003 2045 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1003 2048 Serviço de Proteção Social Básica 08 244 1003 2050 Manutenção e Gerenciamento do Programa Bolsa Família 3390.30 99 Material de Consumo Fontes 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 15500000 Transferência do Salário- Educação 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de 98.500 0 transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00254/2024 - 16.09.24 - HILTON PINHEIRO DANTAS & CIA LTDA - R$ 19.958,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO BACAMARTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2024 torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica na forma de Execução Indireta, tipo Menor Preço GLOBAL, no dia 03 de Outubro de 2024 as 10:25 horas, objetivo: Contratação De Empresa De Engenharia, Para Executar Obra Civil Pública de Construção de Escola 06 Salas, Padrão FNDE - Loteamento Vita Matos - Riachão do Bacamarte/PB, TC Nº 167440 FNDE (Vinculado ao TC/Convenio Nº 29839); A reunião ocorrerá no https://www.portaldecompraspublicas.com.br, E-mail: [email protected] Edital: www.tce.pb.gov.br, Riachão do BacamartE, 16 de setembro de 2024. EMERSON DE VASCONCELOS MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO POÇO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2024 Torna público Concorrência Lei 14.133/21 tipo Menor Preço GLOBAL, dia 02/10/2024 às 10h30min, objetivo: Contratação de empresa de engenharia para executar obra civil pública; Informações no e-mail: [email protected], https://tce.pb.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Riachão do Poço - PB, 16 de Setembro de 2024 JOSE LOURENÇO DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBSF MAURICIO TRAVASSOS MOURA - RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR. ITENS REMANESCENTES. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: RECURSOS DE EMEN DA PARLAMENTAR 02.080 - SEC. DE SAUDE/FMS 02080.10.301.2015.1009 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE 500 601 621 631 632 635 659 706 710 721. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00078/2024 - 17.09.24 - CANAPU COMERCIO DE DISTRIBUICAO LTDA. - R$ 7.720,00; CT Nº 00079/2024 - 17.09.24 - MRM HOSPITALAR LTDA - R$ 3.116,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBSF MAURICIO TRAVASSOS MOURA - RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR. ITENS REMANESCENTES; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CANAPU COMERCIO DE DISTRIBUICAO LTDA. - R$ 7.720,00; MRM HOSPITALAR LTDA - R$ 3.116,00. Riacho de Santo Antônio - PB, 12 de Setembro de 2024 MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, MEDIANTE SOLICITAÇÃO, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 02 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 02 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riacho de Santo Antônio - PB, 17 de Setembro de 2024 HILDA LUCIA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AV I S O Processo: Pregão Eletrônico nº 00023/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, bem como atender as demandas das diversas secretarias deste município. Notificação: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Almeida Fornecimentos de Alimentos Produtos e Serviços Ltda - CNPJ 55.006.824/0001-60. Informações: na sede da CPL, Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Salgado de São Félix - PB, 17 de Setembro de 2024. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AV I S O JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O Pregoeiro do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições informa aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 00029/2024, que tem como objeto: aquisição de equipamentos e mobiliários para as Escolas da Rede Municipal de Santa Luzia/PB, conforme Convênio Estadual Nº 245/2023, sendo o pedido de Impugnação da empresa SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA , inscrita no CNPJ n° 07.875.146/0001-20 INDEFERIDO nos termos do julgamento da impugnação, mantendo a data de realização do certame assim como todos os itens do edital. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no setor de licitação com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP N° 58.600-000. Santa Luzia/PB, 12 de Setembro de 2024. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 37/2024 cujo Objeto é a aquisição de dois carros de passeio 0 (zero) km com 05 (cinco) lugares para tratamento fora de domicilio - TFD, a fim de atender pacientes em ações voltadas ao serviço público de saúde do município de Santana dos Garrotes - PB, sob a emenda parlamentar nº 270/2023, e um carro de passeio 0 (zero) km com 05 (cinco) lugares destinado a secretaria de saúde do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:00hs (Horário de Brasília) do dia 02/10/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 38/2024 cujo Objeto é a aquisição de uma VAN OKM do tipo micro-ônibus, com capacidade mínima de 18 + 01 lugares, (ano/modelo de fabricação: 2024 ou superior) para atender as necessidades da secretaria de educação do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 02/10/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 39/2024 cujo Objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de mobiliário escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:00hs (Horário de Brasília) do dia 02/10/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. Santana dos Garrotes-PB, 13 de setembro de 2024. FRANCISCO BARBOZA DE MORAIS Pregoeiro