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Diário Oficial da União · 18/09/2024 · pág. 266

DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091800266 266 Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° termo aditivo de prorrogação de contrato. Pregão Eletrônico n° 00067/2023. CT n° 10518/2023. Contratante: PMSB. Contratado: Sogo Tecnologia E Servicos S/A. CNPJ: 29.345.698/0001-69. Obj: Registro De Preços Para A Contratação De Serviço Continuado De Tecnologia Da Informação, Para Fornecimento De Plataforma Corporativa Inteligente Que Permita A Avaliação Contínua Dos Serviços Públicos, Diagnóstico De Problemas, Disponibilização De Informações Gerenciais E Estatísticas Multidimensionais Para Auxiliar Nas Decisões, Oferecendo Recursos Como Business Intelligence (Bi), Dashboards E Cockpits Gerenciais, Conforme Termo De Referência. 3.1.O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 18 de Setembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O Prefeito Constitucional deste Município vem através deste aviso, tornar público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 028/2024, com sessão de abertura realizada em 12/09/24, objetivando aquisição de paralelepípedos e pedras portuguesas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB, após cumpridos todos os prazos legais ofertados, foi declarada DESERTA. São José de Piranhas - PB, 17 de setembro de 2024. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de peças automotivas genuínas/originais, através da oferta de maior percentual de desconto sobre a tabela da AUDATEX ou software similar. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 03 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra da Raiz - PB, 17 de Setembro de 2024 ADRIANO DE MELO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA NA QUADRA POLIESPORTIVA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos Federais: 09000.27.812.2004.1059 706 4.4.90.52.00.00. VIGÊNCIA: até 17/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00113/2024 - 17.09.24 - PLANO A SERVIÇOS LTDA - R$ 349.500,00. ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Município de Abatiá - Estado do Paraná, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, que tem por objeto "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS GENUÍNAS/ORIGINAIS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA FROTA MUNICIPAL (VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS E PESADOS), COM O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA AUDATEX, TABELAS REFERENCIAIS DO MUNICÍPIO, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 67/2017, DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2018 E SUAS ATUALIZAÇÕES, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM CONFOR-MIDADE COM ANEXO I DESTE EDITAL, SENDO A PRESENTE LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE". O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.bll.org.br. A abertura da sessão pública do pregão eletrônico ocorrerá no dia 03 de outubro de 2024 às 09h00min, no site www.bll.org.br. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas no endereço [email protected], em horário de expediente das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:30 horas, pelo telefone (43) 3556-1222 ou pelo Portal de Transparência no site www.abatia.pr.gov.br. Abatia - PR, 17 de setembro de 2024 NELSON GARCIA JUNIOR Prefeito RICARDO JOSÉ DE CARVALHO. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 47/2024- SRP MATERIAIS ODONTOLÓGICOS O Município de Amaporã- PR, torna público processo administrativo nº 090/2024, PREGÃO ELETRÔNICO nº 047/2024 - SRP Nº 38/2024- Registro de Preço, do tipo menor preço por item, para futuras e parceladas Aquisição de Materiais, Aparelhos, Acessórios e Equipamentos Odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Educação de Amaporã, durante 06 (seis) meses. Valor Máximo de 82.582,70. Abertura: 02/10/2024. às 09h00min na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em, 17 de setembro de 2024. ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTORGA R E T I F I C AÇ ÃO Na edição de 17/09/2024, Seção 3, pág. 229, onde se lê: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024, leia-se: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 43/2024. (p/Codou) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DAS SALAS DE AULA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA RITA NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ-PR. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE Abertura: 04/10/2024 Horário: 09:00 horas Valor máximo: R$ 3.387.349,95 (três milhões, trezentos e oitenta e sete mil, trezentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos). A íntegra do edital estará disponível: http://www.carambei.pr.gov.br/, mais informações, poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected] ou pelo fone: (42) 3231-9886, (42) 99119-3716 Carambeí, 16 de setembro de 2024. SÉRGIO KOGUT REIS Diretor Departamento de Compras e Licitações Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 O MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ, torna público que às 08:30 horas do dia 30/09/2024, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, realizará licitação na modalidade DE PREGÃO ELETRÔNICO, para AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO VAN COM ACESSIBILIDADE, UMA AMBULÂNCIA ZERO QUILÔMETROS (TIPO "A") - SIMPLES REMOÇ ÃO E UM VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK UP, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME RECURSOS E RESOLUÇOES EM ANEXO. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro na Prefeitura de Jaguapitã, Paraná, Brasil - telefone (043)3272-1122 E-mail: [email protected]. Jaguapitã - PR, 16 de setembro de 2024. GERSON LUIZ MARCATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 Objeto: Sistema de Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Água Mineral destinada as diversas Secretarias Municipais de Jaguariaiva, Incluindo a Rede Municipal de Ensino, a Rede Municipal de Saúde e os Programas Sociais, pelo Período de 12 Meses. Recebimento das Propostas: das 08h00min do dia 19 de setembro de 2024, às 08h50min do dia 03 de outubro de 2024. Abertura e Julgamento das Propostas: das 08h51min às 08h59 do dia 03 de outubro de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 03 de outubro de 2024. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações: e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 Objeto: Contratação de Empresa do ramo de tecnologia da informação para prestação de serviço de cessão de uso de softwares para auxílio na formação e elaboração de cesta de preços das compras públicas deste município. Recebimento das Propostas: das 08h00min do dia 19 de setembro de 2024, às 08h50min do dia 07 de outubro de 2024. Abertura e Julgamento das Propostas: das 08h51min às 08h59 do dia 07 de outubro de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 07 de outubro de 2024. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações: e-mail [email protected]. Jaguariaíva, 16 de setembro de 2024. ALCIONE LEMOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95 RUA EXPEDICIONÁRIO JOÃO MARIA, 1020, CEP 85.301-410 Objeto: Contratação de empresa para locação de itens para decoração / ornamentação natalina para a praça josé nogueira do amaral, lago municipal, prefeitura municipal, secretaria municipal de educação, portais da cidade. Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 04/10/2024, às 09h00min., no site www.licitanet.com.br/. O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, informa aos interessados, que houveram alterações no edital, ficando prorrogada a abertura da sessão pública, que ocorrerá às 09h00min. do dia 04/10/2024. Laranjeiras do Sul-PR, 16 de setembro de 2024. JONATAS FELISBERTO DA SILVA