DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091800267 267 Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 105/2024 - PREGÃO N° 066/2024 - MODALIDADE ELETRÔNICO O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que estará realizando a abertura do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2024, visando o Registro de Preços, para aquisição de materiais gráficos. O valor máximo previsto para a contratação é de R$468.574,31 (quatrocentos e sessenta e oito mil, quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos). Abertura, avaliação das propostas e disputa, no dia 27 de setembro de 2024 a partir das 08h31min na plataforma BLL "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações." O edital completo encontra-se disponível no site do Município de Ouro Verde do Oeste - https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de- licitacoes/detalhar/1/, bem como em campo próprio na plataforma de realização de pregões eletrônicos "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações", para ciência de todos os interessados. Maiores informações pelo telefone: (45) 3251-8000, ramais 201, 202 e 203. Ouro Verde do Oeste-PR, 13 de setembro de 2024. LUCIAN ALUISIO DIERINGS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 ID 359/2024 PROCESSO ADM. Nº 91/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 06/2024-PMPN OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL DO TIPO MENOR PREÇO CONTRATANTE: Município de Paraíso do Norte, CNPJ: 75.476.556/0001-58 e a CONTRATADA: Locatelli Construção Civil Ltda, CNPJ 10.935.350/0001-01, OBJETO: OBRAS - PAVIMENTAÇÃO EM TST DAS ESTRADAS TIMBURI E ÁGUA DO MACUCO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 4500071764 - PROGRAMA CPP MÚLTIPLA 1º LOTE - INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4118006/2023 - CAIXA - ITAIPU, VALOR de R$ 2.045.000,00 (dois milhões e quarenta e cinco mil reais), VIGENCIA E EXECUÇÃO: 730 Dias após a assinatura do contrato, Dotação: 10.002.20.608.0015.1015.4.4.90.51.00.00 Programa Itaipu Mais que Energia. Paraíso do Norte, 17 de setembro de 2024. Luís Carlos Candido - Prefeito do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 48/2024 O MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, Estado do Paraná, UASG: 987749, através da Diretora Especial de Compras, torna público, que na forma da Lei nº 14.133/2021, fará realizar às 08h30 do dia 03 de outubro de 2024, PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, por meio da INTERNET, através do sistema https://www.gov.br/compras/pt-br, do tipo menor preço, objetivando a Aquisição de máquinas e Equipamentos agrícolas (Contrato de Financiamento FINISA nº 0530.926-11), por meio das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Urbano, com valor máximo estimado em R$ 1.954.336,52. As propostas deverão ser cadastradas no sistema de compras do Governo Federal (Compras.gov.br) até 08:29 horas do dia 03 de outubro de 2024. A documentação completa do edital correspondente estará disponível na página eletrônica da Prefeitura do Município de Paranavaí: https://paranavai.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais. Esclarecimentos serão fornecidos através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (44) 3421-2323. Paranavaí-PR, 13 de setembro de 2024. NADIME ABDALLAH DE OLIVEIRA Diretora Especial de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O MUNICIPIO DE PEROBAL, ESTADO DO PARANÁ: Torna público que fará realizar em sua sede, sita na Rua Guassatonga, 895, Jardim Independência, Perobal, Estado do Paraná, LICITAÇÃO na modalidade de DISPENSA na forma ELETRONICA: Contratação de serviço especializado para "Operacionalização" da "Política Nacional Aldir Blanc", lei nº 14.399/2022, para o Município de Perobal - PR, com recursos oriundos do Plano de Ação n.º 30882120230005-019157, repassado através da Lei Federal n.º 14.017/2020 - (Lei Aldir Blanc).RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS de 18 de setembro de 2024 às 09:00 min até 24 de setembro de 2024às 08:00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24 de setembro de 2024 às 09:00min Duração da disputa: 06(seis) horas. MODO DE DISPUTA: Aberto. TIPO: Menor preço - POR LOTE VALOR TOTAL MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 3.451,80(três mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos) LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal n.º 026/2023. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento, deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado, através do endereço eletrônico: https://bll.org.br/;https://perobal.eloweb.net/ portaltransparencia/1/licitacoes e; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo _proposta&pagina=1 ou pelo fone: 44- 36258300, de Segunda à Sexta-feira, das 8h às 11h 30min e das 13h30min às 17hs. Em 17 de setembro de 2024. ALMIR DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Adendo a Licitação A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, informa a existência do 01º ao pregão eletrônico nº 34/2024, que se realizará no dia 26/09/2024 às 09h00min, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.org.br) para AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS PARA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220- 1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 13 de setembro de 2024. PRISCILA DEGRAF Presidente da Fundação Municipal de Saúde AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Adendo a Licitação A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, informa a existência do 01º ao pregão eletrônico nº 37/2024, que se realizará no dia 27/09/2024 às 09h00min, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.org.br) para Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de Pneus para a Frota de Veículos e Ambulâncias da Fundação Municipal de Saúde. Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 13 de setembro de 2024. PRISCILA DEGRAF Presidente da Fundação Municipal de Saúde AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, informa a suspensão do pregão eletrônico nº 35/2024, que se realizaria no dia 13 de setembro de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na lei 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 11 de setembro de 2024. PRISCILA DEGRAF Presidente da Fundação Municipal de Saúde AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/PR informa a suspensão do pregão eletrônico nº 37/2024, que se realizaria no dia 18 de setembro de 2024, às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras)com base na lei 14.133/2021, para Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de Pneus para a Frota de Veículos e Ambulâncias da Fundação Municipal de Saúde. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 09 horas às 17 horas na sede da FMS ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 12 de setembro de 2024. PRISCILA DEGRAF Presidente da Fundação Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 102/2023 OBJETO: o referido contrato tem por objeto a contratação de empresa para execução de obra de implantação da base do SAMU junto ao Pronto Atendimento 24 h, conforme Termo de Referências, projetos e memorial descritivo, devidamente autorizado pelo Processo Administrativo nº 6.994/2023 - TOMADA DE PREÇOS nº 10/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, CNPJ n.º 76.105.568/0001- 39. CONTRATADA: CLARATELLI CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob nº 26.361.316/0001-00. DO OBJETO: Constitui o objeto do presente termo o acréscimo quantitativo e qualitativo referente a serviços adicionais na obra e itens faltantes da planilha de serviços inicial. DO VALOR: Fica aditado o valor total de R$ 56.746,99 (cinquenta e seis mil, setecentos e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), referente a 22,24% do valor inicial contratado. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo possui amparo legal no art. 65, §1º e 2° da Lei n° 8.666/93, estando também, devidamente autorizado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e respaldado pelo Parecer Jurídico n° 248/2024, ambos emitidos no âmbito do processo administrativo n° 10144/2024. DATA DE ASSINATURA: 29 de agosto de 2024. LORENO BERNARDO TOLARDO - Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 75/2023 OBJETO: o referido contrato tem por objeto a contratação de empresa para serviços de coleta e transporte de resíduos domiciliares até a unidade de transbordo, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 101/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, CNPJ n.º 76.105.568/0001- 39. CONTRATADA: ECSAM SERVICOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ sob nº 03.505.277/0001-64. DO OBJETO: Constitui o objeto deste Termo Aditivo o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato supracitado, de acordo com sua "CLÁUSULA NONA: DA ALTERAÇÃO DO CONT R AT O - DO AUMENTO E SUPRESSÃO E DO REAJUSTE" com percentual de 3,83%. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo possui amparo legal no art. 65, §5° da Lei n° 8.666/93, estando também, devidamente autorizado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e respaldado pelo Parecer Jurídico n° 240/2024, ambos emitidos no âmbito do processo administrativo n° 11571/2024. DATA DE ASSINATURA: 05 de setembro de 2024. LORENO BERNARDO TOLARDO - Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 19/2023 OBJETO: o referido contrato tem como objeto é a execução de Contratação de empresa para pavimentação Lote 01 Local: Bairros Granja das Acácias e Pinheirinho Objeto: Pavimentação de vias urbanas em CBUQ 10.998,69 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, meio fio e sarjeta, revestimento, paisagismo, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placas de comunicação visual. Trechos: Rua Miguel Macuim (trecho entre a Rua Julia Ferreira de Lima e a Rua Laurindo Pires Alves) - extensão 393,38 m - Granja das Acácias, Rua Holanda da Silva Voudan (trecho entre a Rua Anhangava e à Estaca 16+17,40) - extensão 337,40m - Pinheirinho, Rua Julia Ferreira de Lima (trecho entre a Avenida Sebastião e a Rua do Contorno Albano Bouitm) - extensão 847,64 m - Granja das Acácias Indicador: Área Pavimentada 10.998,69 m² Colocação de placas de comunicação visual, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da licitação nº Concorrência nº 04/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, CNPJ n.º 76.105.568/0001-39. CONTRATADA: SP TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ 05.590.129/0001-10. DO OBJETO: Constitui o objeto deste Termo a supressão de itens relacionados à escavação e ao aterro no trecho de pavimentação, bem como a prorrogação do prazo de vigência do referido contrato, conforme sua "CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA - DAS ALTERAÇÕES". DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato supracitado em mais 90 (noventa) dias, a contar de 30 de agosto de 2024 com término em 28 de novembro de 2024. DO VALOR: Fica suprimido o valor total de R$ 160.306,69 (cento e sessenta mil, trezentos e seis reais e sessenta e nove centavos), correspondente a 8,45% do valor inicial contratado. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo possui amparo legal no art. 65, §1º e art. 57, §1° da Lei n° 8.666/93, estando também, devidamente autorizado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e respaldado pelo Parecer Jurídico n° 269/2024, ambos emitidos no âmbito do processo administrativo n° 12699/2024. DATA DE ASSINATURA: 29 de agosto de 2024. LORENO BERNARDO TOLARDO - Prefeito Municipal