DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091800268 268 Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84/2024 O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 02 de outubro 2024 às 08h30min, abertura da sessão pública, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 026/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMAS HOSPITALARES, CADEIRAS DE RODAS, MULETA E APARELHO ULTRASSOM ODONTOLÓGICO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE. Valor Estimado: R$ 64.764,66 (sessenta e quatro mil e setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e seis centavos) O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/ e no site https://www.bll.org.br. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 17 de setembro de 2024. FRANCISCO ANTÔNIO BONI Prefeito SABRINA HERMÍNIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de São José da Boa Vista-PR torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade Concorrência, na Forma Eletrônica, que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada para execução de melhorias na edificação do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social". A sessão se dará no dia 11/10/2024, a partir das 09h00min no ambiente virtual da plataforma comprasgov - UASG: 987883. Valor máximo aceitável R$ 95.551,90 (noventa e cinco mil quinhentos e cinquenta e um reais e noventa centavos). Critério de Julgamento: Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada por preço global. Mais esclarecimentos poderão ser obtidos no Edifício da Prefeitura, no horário comercial, pelo fone: (43) 3565-1252, e-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter o edital completo nos sites: www.saojosedaboavista.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.gov.br/pncp/pt-br São José da Boa Vista/PR, 17 de setembro de 2024. WILLYS MANOEL BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que está realizando processo de Inexigibilidade de Licitação, com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, visando credenciar pessoas físicas ou jurídicas, prestadoras de serviços em saúde que tenham interesse de atuar de maneira complementar para atender às necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de São José dos Pinhais, na realização de consultas de especialidades médicas, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS). O local para atendimento poderá ser em estabelecimentos da Rede de Saúde municipal ou clínica/consultório próprio. CREDENCIAMENTO: Os interessados em realizar o seu credenciamento, deverão apresentar TODA a documentação exigida no item 03 do Edital, em envelope lacrado e identificado com a inscrição externa conforme modelo disponível no Edital, devendo ser protocolado em dias úteis, junto ao Protocolo Geral do Município, situado no prédio da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais/PR, Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro - CEP 83.030-720, em qualquer tempo, durante a sua vigência, não havendo data limite para o Credenciamento enquanto o mesmo estiver em aberto, e enquanto permanecer as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e endereçado à Comissão Permanente de Licitação para Compras e Serviços em Geral. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo está disponível através do site https://sisazul.sjp.pr.gov.br/webapp/portaltransparencia/licitacao_chamamento. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Jose dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira, 1101-Centro, no horário compreendido das 08h00min às 17h00min, ou através dos telefones (41) 3381-6670 / 3381-6604 / 3381-6841. São José dos Pinhais-PR, 9 de setembro de 2024. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretario AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para Fornecimento de Alimentos Panificados prontos para consumo. Abertura das Propostas: 01 de Outubro de 2024 às 09h00min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando o Nº do Pregão 90.095/2024 e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6846 e/ou 3381-6670. São José dos Pinhais-PR, 10 de setembro de 2024. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024 Objeto REGISTRO DE PREÇOS - Fornecimento de cargas de gases medicinais para atender a demanda do Hospital e Maternidade Municipal de São José dos Pinhais, UPA Afonso Pena, UPA Rui Barbosa, SAMU e Unidades Básicas de Saúde de São José dos Pinhais. Abertura de Propostas: 02 de outubro de 2024 às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando número do Pregão 90094 e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6656 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais-PR, 10 de setembro de 2024. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2023 - SERMALI COMUNICADO DE RETOMADA OBJETO: Contratação de empresa para prestação do serviço de fornecimento de alimentação, visando o preparo e a distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico - sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes, aos alunos regularmente matriculados e demais beneficiários de programas/projetos dos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs, Escolas Municipais, Escolas Especiais Municipais e Centros Municipais de Atendimento Especializado da Rede Municipal de Ensino de São José dos Pinhais. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 248/2023 - SERMALI foi RETOMADO, tendo sua ABERTURA remarcada para o dia 20 de setembro de 2024 às 09h00min. O Edital e demais informações sobre o certame encontram-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira n.º 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381 - 6690 e/ou 3381-6670. São José dos Pinhais-PR, 10 de setembro de 2024. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 OBJETO: Aquisição de materiais civil, elétrica, hidrossanitário, Madeiras em Geral, materiais metálicos, artefatos de concreto e Pinturas. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:30 horas do dia 01 de outubro de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: A partir das 08:31 horas do dia 01 de outubro de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:30 horas do dia 01 de outubro de 2024. LOCAL: https://bll.org.br e www.saomateusdosul. pr.gov.br. São Mateus do Sul-PR, 12 de setembro de 2024. ADÃO BRUDNICKI STANISZEWSKI Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º. Termo Aditivo - Execução do Contrato nº. 046/2024 vinculado a Tomada de Preços nº. 018/2023 Contratação de empresa para Reforma da Casa da Cultura, localizada no Município de São Pedro do Ivaí - Pr., contendo todos os materiais e os serviços, proveniente de Recurso Federal, do Ministério da Fazenda Plano de Ação 09032023-037776. CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ/PR CNPJ/MF nº. 75.771.311/0001-53 Prefeita MunicipalMaria Regina Della Rosa Magri. CONTRATADA RCO ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA. EPP. CNPJ/MF nº. 45.997.832/0001-62 Sócio Administrador Rone Cleison Souza de Oliveira, firmam o presente Termo Aditivo em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e Cláusula Terceira, de acordo com os fundamentos apresentados pela Contratada, Parecer Técnico e Jurídico e nas condições que estipulam a seguir: Item I: Fica alterada a Cláusula Terceira - Do Prazo de Execução, Do Início dos Serviços e Prorrogação do Contrato nº. 046/2024, prorrogando-se o prazo de execução dos serviços, por mais 120 (cento e vinte) dias a contar do dia 14/09/2024. Item II: dotação orçamentária 07 07.01 154510329.1.101000 4.4.90.51.00.00.00 4.4.90.51.99.18.00. Item III: da análise O presente termo aditivo foi devidamente analisado e aprovado pelo Jurídico do Município. Item IV: da ratificação Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato nº. 046/2024, que não colidirem com o presente aditamento. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 12 de Setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 O Município de Sulina/Pr, torna público, que dia 03/10/2024, às 09h, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço POR ITEM. Objeto: "Registro De Preços Visando Aquisição De Materiais De Informática E Similares". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 18/09/2024 até dia 03/10/2024 às 08h30min. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 03/10/2024, às 09h. LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). O edital estará disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina - PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000, e-mail: [email protected]. Sulina-PR, 17 de setembro de 2024. PAULO HORN Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE LICITAÇÃO PL Nº 110/2024 PE/SRP Nº 38/2024 PL n° 110/2024 PE/SRP n° 38/2024-Obj: Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa para o fornecimento de Pneus, Câmaras de ar Pneumáticas e válvulas, protetores, etc. Abert: 30.09.2024 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Afrânio, 16 de setembro de 2024 VANDELMAR NOGUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Nº 80/2023. Modalidade: Tomada de Preço Nº 17/2023. Objeto Nat.: Contratação de empresa de engenharia para reforma do prédio do portal da alvorada no Município de Águas Belas/PE. Contrato Nº 7/2024. Fonte de Recursos: Recurso Próprio/ Lei Complementar Federal N° 195/2022 - "Lei Paulo Gustavo" / Emenda Parlamentar N° 202328850003 - Humberto Costa. Contratado: ALX EMPREENDEDORISMO LTDA, CNPJ: 28.631.058/0001-52, situada à Rua José Carneiro, S/N, Centro, Chã Preta/AL, CEP: 57.760-000. Prazo Aditivado: 03 (três) meses, durante o período de 26 de agosto de 2024 a 26 de novembro de 2024. Águas Belas, 26 de agosto de 2024. Izaquiel Braz de Oliveira - Secretário de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. Portaria N° 412/2024.