DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091800269 269 Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2024, CONCORRÊNCIA Nº 013/2024. Contratação de serviços de engenharia para pavimentação da rua Manoel Bezerra, localizada no município de Arcoverde/PE. Contratada: 1. D.L.G CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 37.482.838/0001-79. Valor R$ 176.028,97 (Cento e setenta e seis mil, vinte e oito reais e noventa e sete centavos). Arcoverde/PE, 23 de agosto de 2024. Aildo Biserra da Silva. Secretário de Desenvolvimento Urbano EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. OBJETO: Registro de preços para contratação de serviços de engenharia para realização da pavimentação de diversas ruas localizadas em múltiplos bairros no município de Arcoverde/PE. CONTRATADA: D. L. G. CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 37.482.838/0001-79. Contrato nº 067/2024, Valor global R$ 501.182,5013 (Quinhentos e um mil, cento e oitenta e dois reais, cinquenta e três centavos e treze décimos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE, 16 de setembro de 2024. Aildo Biserra da Silva. Secretário de Desenvolvimento Urbano EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2024. OBJETO: Registro de preços para contratação de serviços de engenharia para realização da pavimentação de diversas ruas localizadas em múltiplos bairros no município de Arcoverde/PE. ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, inscrito no CNPJ sob o nº 10.105.955/0001-67. Fornecedor Registrado: D. L. G. CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 37.482.838/0001-79. Ata PMA 029/2024. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE, 16 de setembro de 2024. Aildo Biserra da Silva. Secretário de Desenvolvimento Urbano AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 92/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SS Nº 017/2024, PROCESSO LICITATÓRIO SS Nº 092/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de 2 ônibus 46 (quarenta e seis) lugares, poltronas reclináveis, com ar-condicionado, para atendimento dos pacientes que realizam Tratamento Fora do Domicilio da Secretaria da Saúde da cidade de Arcoverde - PE. Valor Estimado: R$ 501.329,20 (quinhentos e um mil, trezentos e vinte e nove reais e vinte centavos). Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: [email protected], e na sala da Comissão de Contratação em dias úteis, das 08 às 13h. Endereço: Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 30/09/2024, às 09h00min. ANDRÉ FELLIPE PADILHA ALVES Secretário de Saúde EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2024, CONCORRÊNCIA Nº 013/2024. OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para pavimentação da rua Manoel Bezerra, localizada no município de Arcoverde/PE. Fornecedor Registrado: 1. D.L.G CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 37.482.838/0001-79. Valor R$ 176.028,97 (Cento e setenta e seis mil, vinte e oito reais e noventa e sete centavos). Arcoverde/PE, 23 de agosto de 2024. Aildo Biserra da Silva. Secretário de Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 Processo Licitatório Nº 13/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Aquisição parcelada de materiais Eletroeletrônicos e diversos. Valor global máximo aceitável: R$ 256.902,85. Edital e Anexos: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 18 de setembro de 2024, no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: Dia: 01 de outubro de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF) Barreiros, 17 de setembro de 2024 PATRICIA IHALLY VALENÇA DA SILVA Gestora do Fundo Municipal De Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 PROCESSO 062/2024 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO TIPO PICK-UP, ZERO QUILÔMETRO (SEM USO ANTERIOR), ANO/MODELO 2024/2024 OU MAIS RECENTE, COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O presente certame possui preço máximo de R$ 213.999,43 (Duzentos e treze mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e três centavos), considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 17/09/2024, às 09h00min, até o dia 02/10/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas: 02/10/2024, às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 02/10/2024 às 09h15min. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:[email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 16 de setembro de 2024. JOSEFA MIRELI DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO 054/2024 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO BONITO, DE ACORDO COM EMENDA PARLAMENTAR Nº 08763979000123022, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O presente certame possui preço máximo de R$ 208.472,50 (Duzentos e oito mil, quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 20/08/2024, às 09h00min, até o dia 29/09/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas: 29/09/2024, às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 29/09/2024 às 09h15min. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e- mail:[email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 12 de setembro de 2024. JOSEFA MIRELI DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 PROCESSO 060/2024 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RX, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO BONITO, DE ACORDO COM EMENDA PARLAMENTAR Nº 0876397900013025, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O presente certame possui preço máximo de de R$ 126.895,00 (Cento e vinte e seis mil, oitocentos e noventa e cinco reais), considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 26/08/2024, às 09h00min, até o dia 30/09/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas: 30/09/2024, às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 30/09/2024 às 09h15min. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e- mail:[email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 12 de setembro de 2024. JOSEFA MIRELI DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROC. Nº 60/2024 Natureza: Compras. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Educação de Camocim de São Félix. Valor máximo aceitável: R$ 253.749,50. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs. do dia 18.09.2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 30.09.2024 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 30.09.2024, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba quadro de avisos e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Camocim de São Félix, 17 de setembro de 2024. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Licitatório Nº 12/2024 - Pregão Eletrônico Nº 8/2024 - Serviços - Tipo Menor Preço Por Item. O Fundo Municipal de Educação de Canhotinho-PE, faz saber que realizará Pregão Eletrônico - Tipo Menor Preço Por Item, tendo como objetivo a Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços de Locação para Transporte de servidores lotados na Secretaria de Educação do Município de Canhotinho/PE. Valor estimado anual: R$ 525.881,36. Data e Local da Sessão de Abertura: 30.09.2024 às 07:30h, site: www.bnc.org.br. Data e Local da Sessão de Disputa: 30.09.2024 às 08:00h, site: www.bnc.org.br. Edital e anexos podem ser obtidos no site: www.bnc.org.br. Outras informações através do e-mail: [email protected] ou [email protected]. Canhotinho-PE, 17 de setembro de 2024 JUCICLEIDE BORGES GOMES DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna público o ADIAMENTO "SINE DIE" do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 UC/O (PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 027/2024). OBJETO: Execução de Serviços de Gestão, Conservação, Manutenção e Monitoramento Ambiental do Aterro Sanitário Público do Município de Caruaru. Informações adicionais poderão ser solicitadas à UC/O, localizada no Centro Administrativo I, Rua Prof Lourival Vilanova, nº 118 - Universitário, Caruaru/PE, ou através do e-mail: [email protected], ou telefone: (81) 9.8494-4464, em dias úteis, das 08:00h às 14:00h. Caruaru/PE, 16 de setembro de 2024. MANOEL LUÍS ÁVILA Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 Com base nas informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UC- EDUCAÇÃO, tendo por objeto a aquisição de material esportivo, visando assim atender às necessidades do Município de Caruaru para consecução do objeto pactuado no convênio nº 909905/2021 - Implementação e Desenvolvimento do Projeto Caruaru em Movimento, no Município de Caruaru/PE, celebrado entre este município e a Secretaria Especial de Esportes do Ministério da Cidadania, além da legalidade que se reveste o procedimento, nos termos do art. 43, VI, da Lei 8.666/93, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório que teve como vencedora a empresa: VENEZA ESPORTES LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.069.392/0001-04,para os item 46, perfazendo o valor total de R$ 4.727,50 .Em consequência, DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Caruaru/PE, 10 de junho de 2024. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária