DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091800270 270 Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90018/2024 A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Licitatório N° 023/2024, em observância ao Instrumento Convocatório Concorrência Eletrônica N° 90018/2024, cujo objeto é a execução do recapeamento e sinalização em diversas vias no Bairro do Salgado, Caruaru/PE, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame a seu vencedor cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir: CONSTERRA CONSTRUCOES TERRAPLANAGEM E SERV LTDA, CNPJ n° 07.353.156/0001-03, vencedora do item único pelo valor total de R$ 779.922,00 (setecentos e setenta e nove mil e novecentos e vinte e dois reais). Caruaru/PE, 16 de setembro de 2024. THAMYRIS ARAUJO LOPES DA SILVA MOTTA Secretária de Infraestrutura Urbana e Obras AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90022/2024 A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90022/2024 UC/O (PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 028/2024). OBJETO: Execução da construção das cobertas das quadras para as Escolas Municipais Maria Felix de Lima, Dom Bernardino Marchió e Álvaro Lins e construção de uma quadra poliesportiva tipo 1 padrão FNDE para a Escola Municipal Presidente Kennedy, localizadas no Município de Caruaru/PE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 9.181.071,02 (nove milhões e cento e oitenta e um mil e setenta e um reais e dois centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 02 de outubro de 2024, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494- 4464 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 16 de setembro de 2024. EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 034/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UC-P. OBJETO: contratação de empresa especializada para realização de Censo Previdenciário e armazenamento dos dados cadastrais, funcionais e financeiros dos servidores efetivos ativos, inativos, pensionistas e dependentes que tem sua vinculação previdenciária junto ao Instituto de Previdência dos Servidores de Caruaru - CARUARUPREV, para a construção de um banco de dados para o Cadastro Nacional de Informações Sociais de Regime Próprio de Previdência Social - CNIS - RPPS. Valor total estimado R$ 318.800,64. Data e hora de abertura: 02 (dois) de outubro de 2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-6453 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 17 de setembro de 2024. EVERALDO ALEXANDRE DA SILVA FILHO Agente de Contratação/pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 JULGAMENTO. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 30/09/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 022/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024, visando à AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS COORDENAÇÕES E DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ PINTO SARAIVA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 157.800,77. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu-PE, 17 de setembro de 2024 PEDRO JAIR GONÇALVES JUNIOR Agente de Contratação/Pregoeiro Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Processo nº 088/2024-CPL. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para contratação de empresa para a prestação de serviços completos de outsourcing de ti. este serviço inclui a disponibilização de computadores, notebooks e softwares, bem como a manutenção preventiva e corretiva, com abertura de ordens de serviço via sistema de chamados, visando atender às necessidades dos órgãos e entidades da administração pública, nas condições e exigências estabelecidas no termo de referência e respectivos anexos, que integram o presente edital. EMPRESA: E ELIAS G DA SILVA. CNPJ Nº 16.607.018/0001-96, localizada na Rua São João, 23, Prado, Gravatá/PE. Lote: Único. Valor Global: R$1.945.680,00 (um milhão novecentos e quarenta e cinco mil seiscentos e oitenta reais). Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora Em 17 de setembro de 2024. JANAEL MARTINS DE VASCONCELOS Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital da Concorrência n° 009/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção de Centro do Velório Municipal, conforme projeto e planilhas - Valor estimado do presente objeto é de R$ 176.889,11 (cento e setenta e seis mil oitocentos e oitenta e nove reais e onze centavos)- A sessão pública será realizada dia 02/10/2024 às 09:00h, Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima. Iguaracy, 16 de setembro de 2024. BRUNO GEORGE VIDAL VILAÇA NUNES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Secretário Municipal de Saúde do Município de Itaíba, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, decide ADJUDICAR o Objeto e HOMOLOGAR a licitação nos termos do art. 71, inciso IV da lei 14.133/2024, o objeto do Pregão Eletrônico nº. 005/2024, em favor das vencedoras do certame, as empresas: HEALTH NUTRIÇ ÃO HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 27.657.870/0001-94, vencedora do item 560 no valor total de R$ 5.842,50 (cinco mil, oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos); HÓRUS FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 26.754.510/0001-48, vencedora dos itens 134, 323, 354 e 378, no valor total de R$ 12.666,00 (doze mil, seiscentos e sessenta e seis reais); JBM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 50.044.781/0001-94, vencedora dos itens 006, 007, 008, 009, 010, 014, 015, 016, 017, 018, 019 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 033, 034, 035, 036, 037, 043, 044, 045, 046, 051, 052, 053, 054, 055, 058, 059, 060, 061, 064, 065, 066, 067, 068, 069, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 087, 088, 089, 090, 091, 092, 093, 094, 095, 096, 097, 098, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 151, 152, 153, 154, 156, 157, 160, 161, 163, 164, 165, 168, 169, 171, 173, 175, 176, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 214, 224, 227, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 249, 250, 251, 253, 254, 255, 256, 261, 262, 263, 268, 269, 272, 273, 275, 287, 288, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 302, 305, 306, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 330, 331, 332, 333, 334, 350, 351, 352, 355, 356, 357, 358, 359, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 379, 382, 395, 396, 397, 399, 400, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 491, 492, 493, 494, 495, 500, 501, 502, 506, 507, 508, 510, 511, 546, 547, 548, 550, 551, 552, 553, 556, 557, 558, 562, 563, 564, 565, 566 e 567, no valor total de R$ 2.251.752,90 (dois milhões duzentos e cinquenta e um mil, setecentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos); ODONTOMEDICA COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 12.395.255/0001-80, vencedora dos itens 221, 270, 353, 523, 524, 525 e 543 no valor total de R$ 11.289,40 (onze mil duzentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos); SÓ MEDICA - MATERIAIS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 27.650.356/0001-27, vencedora dos itens 004, 011, 031, 062, 139, 149, 215 e 516, no valor total de R$ 431.962,50 (quatrocentos e trinta e um mil, novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 29.775.313/0001-01, vencedora dos itens 071, 155, 158, 159, 162, 172, 219, 223, 225, 235, 247, 252, 260, 265, 271, 281, 283, 289, 322, 380, 466, 473, 488, 504 e 513 no valor total de R$ 104.806,60 (cento e quatro mil oitocentos e seis reais e sessenta centavos); UPMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 52.946.774/0001-03, vencedora dos itens 001, 002, 003, 005, 012, 013, 032, 038, 039, 040, 041, 042, 047, 048, 049, 050, 056, 057, 063, 070, 078, 079, 080, 081, 082, 083, 084, 085, 086, 099, 100, 101, 108, 109, 110, 118, 119, 120 121, 128, 129, 130, 133, 136, 137, 138, 140, 150, 166, 167, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 190, 191, 213, 217, 218, 220, 222, 226, 236, 248, 257, 258, 259, 264, 266, 267, 274, 277, 278, 279, 280, 282, 284, 285, 286, 299, 300, 301, 303, 304, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 360, 361, 362, 363, 364, 381, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 398, 401, 402, 403, 404, 405, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 463, 464, 465, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487, 489, 490, 496, 497, 498, 499, 503, 505, 509, 512, 514, 515, 517, 518, 519, 520, 521, 522, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 545, 549, 554, 555, 559 e 561 no valor total de R$ 1.420.760,70 (um milhão quatrocentos e vinte mil setecentos e sessenta reais e sessenta centavos); VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 01.700.884/0001-50, vencedora do item 544, no valor total de R$ 58.797,00 (cinquenta e oito mil, setecentos e noventa e sete reais); WD DISTRIBUIDORA E COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 28.013.023/0001-50, vencedora do item 170 no valor total de R$ 20.774,00 (vinte mil, setecentos e sessenta e quatro reais) e a empresa ZUCK PAPEIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.232.280/0001-69, vencedora dos itens 131, 132, 135, 174, 216, 228, 276 e 435, no valor total de R$ 78.686,00 (setenta e oito mil seiscentos e oitenta e seis reais). Itaíba/PE, 16 de setembro de 2024. ALISSON XAVIER DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Processo Licitatório Nº 084/2024 A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público Homologação do Pregão Eletrônico: 018/2024. Objeto: Aquisição de Material Pedagógico de Inclusão Social, Pilares da Educação, Biblioteca Escolar e Laboratório de Matemática destinados aos alunos do ensino fundamental anos inicias e anos finais do município de Parnamirim - PE, conforme especificações, quantidades e exigências contidas nos Estudos Técnicos Preliminares no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Homologada: MW DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 44.126.441/0001-00. Valor Total da Contratação R$ 596.100,00. Em 11 de setembro de 2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Licitatório Nº 052/2024 A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público Homologação do Pregão Eletrônico: 013/2024. Objeto: Aquisição de projetos pedagógicos de inclusão e acervos bibliográficos para Educação Infantil e Ensino Fundamental I, destinado a atender às necessidades dos estudantes da Rede Municipal Pública de Parnamirim/ PE, conforme especificações, quantidades e exigências contidas nos Estudos Técnicos Preliminares no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Homologada: EDITORA LUME LTDA - CNPJ: 37.569.205/0001-00. Valor Total da Contratação R$ 371.533,52. Em 5 de setembro de 2024 FERDINANDO LIMA DE CARVALHO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Processo Licitatório Nº 84/2024 A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público nos termos da lei o resultado do certame: Vencedora e Habilitada: MW DISTRIBUIÇÃO E REPRESENT AÇ ÃO LTDA - CNPJ: 44.126.441/0001-00. Objeto: Aquisição de Material Pedagógico de Inclusão Social, Pilares da Educação, Biblioteca Escolar e Laboratório de Matemática destinados aos alunos do ensino fundamental anos inicias e anos finais do município de Parnamirim - PE, conforme especificações, quantidades e exigências contidas nos Estudos Técnicos Preliminares no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Valor Total da Contratação R$ 596.100,00. Em 11 de setembro de 2024