DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 5 de setembro de 2024 PAULO CÉSAR GOMES CORDEIRO Agente de Contratação EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2024; Processo Licitatório Nº 084/2024 - contrato: 122/2024. Lei Federal n° 14.133/2021. Contratada: MW DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 44.126.441/0001-00. Objeto: Aquisição de Material Pedagógico de Inclusão Social, Pilares da Educação, Biblioteca Escolar e Laboratório de Matemática destinados aos alunos do ensino fundamental anos inicias e anos finais do município de Parnamirim - PE, conforme especificações, quantidades e exigências contidas nos Estudos Técnicos Preliminares no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Valor da Contratação R$ R$ 596.100,00. Data: 11/09/2024. Assinatura: Ferdinando Lima de Carvalho - Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024; contrato: 121/2024. Lei Federal n° 14.133/2021. Contratada: EDITORA LUME LTDA - CNPJ: 37.569.205/0001-00. Objeto: Aquisição de projetos pedagógicos de inclusão e acervos bibliográficos para Educação Infantil e Ensino Fundamental I, destinado a atender às necessidades dos estudantes da Rede Municipal Pública de Parnamirim/ PE, conforme especificações, quantidades e exigências contidas nos Estudos Técnicos Preliminares no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Valor da Contratação R$ R$ 371.533,52. Data: 05/09/2024. Assinatura: Ferdinando Lima de Carvalho - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATOS DE CONTRATOS DO PE Nº 43/2024 CONTRATO Nº 369/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de material de expediente, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Petrolina - PE. PE Nº 043/2024 - PA Nº 163/2024. Contratada: AURECY FERREIRA DA SILVA CNPJ 04.356.868/0001-80, GLOBAL R$ 277.590,10. Assinatura do Contrato: 17/09/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 17/09/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 370/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de material de expediente, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Petrolina - PE. PE Nº 043/2024 - PA Nº 163/2024. Contratada: G & J REPRESENTACAO LTDA, CNPJ 55.017.923/0001-48, GLOBAL R$ 29.070,00. Assinatura do Contrato: 16/09/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 17/09/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 371/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de material de expediente, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Petrolina - PE. PE Nº 043/2024 - PA Nº 163/2024. Contratada: LAGUNA ESPORTE LTDA, CNPJ 52.307.066/0001-22, GLOBAL R|$ 10.038,44. Assinatura do Contrato: 17/09/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 17/09/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 372/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de material de expediente, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Petrolina - PE. PE Nº 043/2024 - PA Nº 163/2024. Contratada: UTEP SOLUCOES LTDA, CNPJ 54.102.509/0001-74, GLOBAL R$ 9.648,55. Assinatura do Contrato: 17/09/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 17/09/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 373/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de material de expediente, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Petrolina - PE. PE Nº 043/2024 - PA Nº 163/2024. Contratada: ZERAK MULTIVENDAS COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 19.604.473/0001-26, GLOBAL R$ 235.389,20. Assinatura do Contrato: 16/09/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 17/09/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA O PE Nº 044/2024 - PA Nº 166/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de material de limpeza e higienização destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades básicas. Fica ADJUDICADO em 10/09/2024 as empresas: ZERAK MULTIVENDAS COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 19.604.473/0001-26, GLOBAL R$ 433.103,63, A M DOS SANTOS LTDA, CNPJ 53.614.094/0001-55, GLOBAL R$ 14.098,90, DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 40.061.199/0001-82, GLOBAL R$ 1.212,75, ELEVATE UTILIDADES LTDA, CNPJ 52.996.455/0001-02, GLOBAL R$ 1.605,00, MARIA DOS ANJOS GOMES DE MACEDO LTDA , CNPJ 14.163.546/0001-78, GLOBAL R$ 7.815,00 E VILLAR COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 48.968.311/0001-75, GLOBAL R$ 141.315,60. Petrolina, 12 de setembro de 2024. JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 PA nº 197/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (NÃO PERECÍVEIS) - SEDUCE. Edital disponível em: 18/09/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 19/09/2024, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 248.470,94. Abertura das propostas: 01/10/2024 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 17 de setembro de 2024. EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 PA nº 206/2024. Objeto: contratação de empresas para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. Total de Item: 95. Edital disponível em: 18/09/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 18/09/2024, iniciando a partir das 09h no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 3.564.632,34. Abertura das propostas/sessão: 01/10/2024 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 17 de setembro de 2024. EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 Processo Administrativo n.º 193/2024. CREDENCIAMENTO n.º 003/2024. OBJ: Contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de Próteses dentárias, Aparelhos Ortodônticos/Ortopédicos e Placas Oclusais, conforme preço da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) - SIGTAP/SUS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina/PE. O recebimento dos envelopes contendo os documentos de HABILITAÇÃO e a PROPOSTA DE PREÇO E OFERTA DE SERVIÇOS terá início no dia 19/09/2024, no horário de 08h às 13 horas, na Secretaria M. de Licitações e Contratos, Av. Guararapes n° 2114, CEP.: 56302-905, Centro, 2° andar do anexo, Petrolina - PE, Tel. (87) 3983-6419. Edital e Anexos disponíveis no site: www.petrolina.pe.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Petrolina/PE, 17 de setembro de 2024. KARPEGEANY FERREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 4/2024 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico a aquisição de equipamentos permanentes para atender as necessidades da Unidade Mista Olilia Mendonça Souto Maior, a ser adquirido com recursos oriundos das Emendas Parlamentar - Propostas de Equipamento n° 13428757000123001 e 134287570001230003 conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I deste Edital. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 837.355,00. Tipo: MENOR PREÇO. Recebimento das Propostas até o dia: 30/09/2024 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 30/09/2024 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 17 de setembro de 2024. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL - Processo de Licitação nº. 084/2024 - OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução do Serviço de Conclusão da Construção de uma Creche Padrão FNDE - TIPO 1 - no bairro Dona Lica, no município de Santa Cruz do Capibaribe - Pernambuco, através da execução indireta sob o regime de empreitada, com material e mão-de-obra da empreiteira, conforme Projeto Básico contido no Anexo II do Edital. Data e hora de abertura: 03 de outubro de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Valor máximo de proposta: R$ 3.332.353,68, no sítio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer o Download do Edital e seus anexos nos sites: www.bnc.org.br, www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidas na Central de Compras e Licitações, situada na Avenida Padre Zuzinha - n° 244/248 - Centro - Santa Cruz do Capibaribe-PE, nesta cidade, no horário de 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Capibaribe, PE, 17 de setembro de 2024. ANDERSON WESLEY NEVES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo Licitatório nº 31/2024 Objeto: Registro de Preços para a aquisição parcelada de materiais de limpeza, higiene, utensílios e descartáveis destinados à todas as secretarias do Município de São Caetano/PE. Valor máximo aceitável: R$ 2.149.321,12 (dois milhões, cento e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e um reais e doze centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 18/09/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 01/10/2024 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 01/10/2024, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. São Caetano, 18 de setembro de 2024. IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024 Licitação com Cotas Exclusivas e Reservadas de até 25% para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. PL N° 29/2024. Objeto: Formação de Registro de Preço para Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Equipamentos e Materiais de Informática, com o Objetivo de atender as Demandas Destinadas às Diversas Secretarias do Município de São Joaquim do Monte/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. Valor Máximo Aceitável: de R$ 1.111.752,05 (Um milhão cento e onze mil setecentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos) Inicio de recebimento de proposta: dia 18/09/2024 até 02/10/2024, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 02/10/2024, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 02/10/2024, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: [email protected], no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br. São Joaquim do Monte/PE, 17 de setembro de 2024 SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Pregoeira