DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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A sessão será realizada através do Portal LIcita Belmonte, pelo endereço eletrônico licitasjdobelmontepe.com.br, com data de abertura agendada para 30 de Setembro de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojosedobelmonte.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal LIcita Belmonte, licitasjdobelmontepe.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). São José do Belmonte, 13 de setembro de 2024 ROMUALDO DE CARVALHO FALCÃO. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 038/2024 - Objeto: Registro de Preços, com validade de 12 meses, para eventual contratação de empresas especializadas para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar, ofertada aos alunos matriculados nas unidades pertencentes a rede municipal de ensino da Vitória de Santo Antão - PE. Valor Máximo Estimado: R$ 5.572.825,41 (cinco milhões e quinhentos e setenta e dois mil e oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta e um centavos) Recebimento de Propostas: 18/09/2024, às 08:00h. Abertura das Propostas: 03/10/2024, às 09:00h. Início das Disputa: 03/10/2024, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1/avisos- de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão-PE, 17 de setembro de 2024. CARMELO SOUZA DA SILVA Secretário Municipal de Educação ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2024 - CPL/PMB O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, situado na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro em Brejo do Piauí/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMBP, de 31 de janeiro de 2024, Decreto Municipal n° 011/2024, Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento do Projeto Técnico de Engenharia para Construção de Passagem molhada no Município de Brejo do Piauí, objeto do Convênio Nº 966434/2024 celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí. VALOR ESTIMADO: R$ 11.651,65 (onze mil, seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta e cinco centavos) DATA LIMITE PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: 24 de setembro de 2024, às 18 h e 00 min FORMA DE ENVIO: A proposta de Preços deverá enviado através da plataforma BBMNET Licitações- Bolsa Brasileira de Mercadorias-www.novobbmnetlicitacoes.com.br, até o dia e horários informados. ACESSO AO TERMO DE REFERÊNCIA: Estará disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, por meio da plataforma BBMNET Licitações- Bolsa Brasileira de Mercadorias-www.novobbmnetlicitacoes.com.br, Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/) e através de solicitação ao endereço eletrônico: [email protected] FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/21. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 13h e 00. Brejo do Piauí/PI, 16 de setembro de 2024. ADÉLIA PEREIRA DA COSTA SOUSA Agente de Contratação/PMB AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2024 - CPL/PMB O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, situado na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro em Brejo do Piauí/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMBP, de 31 de janeiro de 2024, Decreto Municipal n° 011/2024, Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento do Projeto Técnico de Engenharia para Construção de Passagem molhada no Município de Brejo do Piauí, objeto do Convênio Nº 966448/2024 celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí. VALOR ESTIMADO: R$ 18.715,47 (dezoito mil, setecentos e quinze reais e quarenta e sete centavos) DATA LIMITE PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: 25 de setembro de 2024, às 18 h e 00 min FORMA DE ENVIO: A proposta de Preços deverá enviado através da plataforma BBMNET Licitações- Bolsa Brasileira de Mercadorias- www.novobbmnetlicitacoes.com.br, até o dia e horários informados. ACESSO AO TERMO DE REFERÊNCIA: Estará disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, por meio da plataforma BBMNET Licitações- Bolsa Brasileira de Mercadorias-www.novobbmnetlicitacoes.com.br, Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/) e através de solicitação ao endereço eletrônico: [email protected] FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/21. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 13h e 00. Brejo do Piauí/PI, 17 de setembro de 2024. ADÉLIA PEREIRA DA COSTA SOUSA Agente de Contratação/PMB AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2024 - CPL/PMB DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 003/2024 O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, situado na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro em Brejo do Piauí/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMBP, de 31 de janeiro de 2024, Decreto Municipal n° 011/2024, Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento do Projeto Técnico de Engenharia para execução da obra de Pavimentação de vias em estradas vicinais no Município de Brejo do Piauí, objeto do Convênio Nº 966443/2024 celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí. VALOR ESTIMADO: R$ 29.129,13 (vinte e nove mil, cento e vinte e nove reais e treze centavos) DATA LIMITE PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: 25 de setembro de 2024, às 18 h e 00 min FORMA DE ENVIO: A proposta de Preços deverá enviado através da plataforma BBMNET Licitações- Bolsa Brasileira de Mercadorias-www.novobbmnetlicitacoes.com.br, até o dia e horários informados. ACESSO AO TERMO DE REFERÊNCIA: Estará disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, por meio da plataforma BBMNET Licitações- Bolsa Brasileira de Mercadorias-www.novobbmnetlicitacoes.com.br, Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/) e através de solicitação ao endereço eletrônico: [email protected] FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/21. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 13h e 00. Brejo do Piauí/PI, 17 de setembro de 2024. ADÉLIA PEREIRA DA COSTA SOUSA Agente de Contratação/PMB PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A PM de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 02/10/24 às 14:30, no Portal de Compras Públicas. Objeto: prestação de serviços de locações de maquinas pesadas. Recurso: FPM-recurso próprio, FME, Fundeb, FMAS, FMS, FNS e outras. Edital: tce.pi.gov.br e Portal de Compras Públicas Buriti dos Montes/PI, 16 de setembro de 2024 ALAN JHAIME SOARES Pregoeiro PMBM/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Objeto: aquisição de mterial hidráulico, elétrico, ferragens, materiais diversos e ferragens e matérias utilizados para limpeza pública. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 01/10/24 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, Fundeb, FMAS, FME, FNS, FME, FMS, ICMS, ISS e outras Castelo do Piauí/PI, 17 de setembro de 2024 DANÚZIO MENDES DE AMORIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 090/2024 - PMEV Pregão Eletrônico No 019/2024 - SRP. (Republicação por erro material). Contratante: O Município De Elesbão Veloso - Piauí, Contratado.:Leylson Mendes Beserra -MEI, CNPJ/MF sob o no 36.409.252/0001-16. OBJETO: Fornecimento de Frutas e Verduras, para atender as Secretarias do Município. Prazo E Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 1 ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos do art. 84 da Lei 14.133/2021.VALOR: R$ 79.255,00. Recurso E Dotação Orçamentária: Despesa se encontra amparada com recursos do FUS/Rec. Vinculados da Saúde/FMAS/Recursos Vinculados do Social/PNAE/QSE/FUNDEB 30%/Educação 30%/Tesouro Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Prefeito M.de Elesbão Veloso - PI, responsável por esta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando o resultado apresentado em atas constante do Processo referente ao Pregão Eletrônico Nº 019/2024, (Republicação por erro material) que tem como objeto o Sec. do município. Resolve: Adjudicar E Homologar o resultado apresentado em favor do Microempreendedor Individual :LEYLSON MENDES BESERRA -MEI, CNPJ/MF sob o nº 36.409.252/0001-16, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 79.255,00. O adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso , sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. Elesbão Veloso (PI), 9 de setembro de 2024. RAFAEL MALTA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIZEU MARTINS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2024 A Prefeitura M. de Eliseu Martins/PI avisa aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica N° 020/2024 do Tipo Menor Valor Global. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de ar-condicionado (12.000 e 18.000 btus, 220v), visando assim atender as necessidades Da Sec. M. De Educação. Início Das Propostas: 17/09/2024 às 23:59. Limite Para Recebimento Das Propostas: 20/09/2024 às 08:50. Início Da Fase De Lances: 20/09/2024 às 09:00. Encerramento Da Fase De Lances: 20/09/2024 às 15:00. LOCAL: https://www.portaldecompras publicas.com.br. Valor Previsto: R$ 29.703,08. Recurso: Orçamento Geral do Município, Outras Fontes Edital: Portal de Compras Públicas, PNCP, Portal da Transparência, Licitações Web. Informações: [email protected]. Eliseu Martins/PI, 16 de setembro de 2024. ANTÔNIO LAURINDO NOVAIS FILHO Agente de Contratação