DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Eduardo Henrique de Castro Rocha, pela Contratante e Francisco das Chagas Linhares Silva Júnior, pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES EXTRATO 5º TERMO ADITIVO EXTRATO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 85/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 6.020/2023 - PMMA/PI. OBJETO: Contratação de Empresa para a prestação dos serviços de locação de impressora, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal/PMMA/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI. CNPJ: 06.553.614/0001 - 87. CONTRATADO: Realjet Informática Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 09.558.001/0001-20. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 02/2020/PMJP; Ata de Registro de Preços nº 01.1906/2020/PMJP; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de Adesão nº 1149/2021/PMMA/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Contrato Inicial nº 085/2021/PMMA/PI. Fontes de Recursos: FMAS, FPM, ICMS, FME, FUNDEB 40%, HMLPV; FMS, FUS, FMS: Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2040.0000 12.361.0030.2202.0000; 12.361.0030.2226.0000; 12.361.0030.2203.0000; 10.302.0020.2160.0000; 10.301.0027.2196.0000; 08.244.0016.2150.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39. Fontes de Recurso500; 600; 621; 749; 660; 540; 542; 541; 704; 751; 749; 569; 570- Projeto atividade: 2040; 2202, 2150, 2160, 2196. VIGÊNCIA: 26/04/2024 a 26/11/2024 - 07 (sete) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 26/04/2024. Miguel Alves (PI), 26 de abril de 2024. Francisco Antônio Rebelo de Paiva. Prefeito/PMMA/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PE Nº 025/2024. Proc. Adm. nº: 038/2024. Objeto: Contratação de empresa a fim da aquisição de equipamento, material permanente e veículos para unidade básica de saúde da prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito-PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48 Contratado: Contrato n° 087/2024 - GLOBAL MAIS VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.247.281/0001-78, Valor: R$ 71.900,00; Assinatura: 12/09/2024. Fonte de Recurso: 601. Vigência: até o dia 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024-PMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024, OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia Civil para Execução de Obras e Serviços de Pavimentação asfáltica com calçada nos bairros Conjunto Elizabete Sá e Bairro Bodelândia na Zona Urbana do Município de Oeiras-PI. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03.10.2024, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 03.10.2024, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). FONTE DE RECURSOS: Sobra De Recurso Do Avançar Cidades 01 - Contrato De Financiamento Nº 0504513-76. VALOR PREVISTO: R$ 1.435.298,66 (hum milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil, duzentos e noventa e oito reais e sessenta e seis centavos). LEI REGENTE 14.133/2021 e suas alterações posteriores. EDITAL: Disponível nos sites: (https://www.licitaoeiraspi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: Praça das Vitórias, Nº 37 - Bairro Centro - Oeiras - Piauí - CEP: 64.500-000 - Telefone: (89) 3462-2862 - e-mail: [email protected]. Oeiras (PI), 17 de setembro de 2024 THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA Agente de Contratação ADRIANO GOMES CAVALCANTE Secretário Municipal de Infra - Estrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO DO PIAUÍ AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-R O Município de Pau D'Arco do Piauí, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade PREGÃO nº 014/2024-R na forma eletrônico, tipo menor preço item, para Registro DE preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de unidades moveis de saúde (AMBULANCIAS), para atender as necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pau D'Arco do Piauí-PI. A realizar-se no dia 01 de outubro de 2024 ás 09:00 horas, dotação orçamentária: FPM/ICMS/FMS/RP), onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 14:00 hs, nos sites eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.paudarcodopiaui.pi.gov.br. ou através de solicitação no E-mail: [email protected]. Pau D'Arco do Piauí (PI) 16 de setembro de 2024 LEONILDO FARIA MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de banners, adesivos e placas para atender as demandas da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 17/09/2024 ÀS 08h. ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 01/10/2024 ÁS 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), no valor de R$ 114.515,50 (cento e quatorze mil quinhentos e quinze reais e cinquenta centavos). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Piripiri (PI), 13 de setembro de 2024. POENA LÍVIA BONFIM SILVA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2024-SESAM Espécie: Registro de Preços para futuras e eventuais Contratação de empresa para aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde Municipal., com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: P ARAÚJO DE OLIVEIRA-ME, inscrita no C.N.P.J.(MF) nº 01.995.823/0001-67, no valor total de R$ 396.406,00, Piripiri-PI, Data da assinatura: 02 de setembro de 2024. Poena Lívia Bonfim Silva. Presidente e Pregoeira da COPEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2024-SESAM Espécie: Registro de Preços para futuras e eventuais Contratação de empresa para aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde Municipal, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO N° 26/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: MP3 DISTRIBUIÇÃO E IMORTAÇÃO DE UTILIDADES E MATERIAL ESCOLAR EIRELI-EPP, 17.063.665/0001-47, no valor total de R$ 17.988,00, Piripiri-PI, Data da assinatura: 02 de setembro de 2024. Poena Lívia Bonfim Silva. Presidente e Pregoeira da COPEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2024-SESAM Espécie: Registro de Preços para futuras e eventuais Contratação de empresa para aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde Municipal, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO N° 26/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: MANOS COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA, CNPJ Nº 49.464.439/0001-64, no valor total de R$ 17.445,00, Piripiri-PI, Data da assinatura: 02 de setembro de 2024. Poena Lívia Bonfim Silva. Presidente e Pregoeira da COPEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2024-SESAM Espécie: Registro de Preços para futuras e eventuais Contratação de empresa para aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde Municipal., com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA-EPP, inscrita no C.N.P.J.(MF) nº 40.553.425/0001-42, no valor total de R$ 6.109,80, Piripiri-PI, Data da assinatura: 02 de setembro de 2024. Poena Lívia Bonfim Silva. Presidente e Pregoeira da COPEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2024-SESAM Espécie: Registro de Preços para futuras e eventuais Contratação de empresa para aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde Municipal., com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: DAGEAL- COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA-EPP, CNPJ Nº 07.245.458/0001-50, no valor total de R$ 4.470,00, Piripiri-PI, Data da assinatura: 02 de setembro de 2024. Poena Lívia Bonfim Silva. Presidente e Pregoeira da COPEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2024-SESAM Espécie: Registro de Preços para futuras e eventuais Contratação de empresa para aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde Municipal., com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 45.740.175/0001-73, no valor total de R$ 6.600,00, Piripiri-PI, Data da assinatura: 02 de setembro de 2024. Poena Lívia Bonfim Silva. Presidente e Pregoeira da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DO CONTRATO Pregão Eletrônico nº. 018/2024. Processo Administrativo nº 055/2024. CONTRATO nº 051/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA. Contratado(a): F E DE MORAIS GOMES LTDA - 41.093.904/0001-96. Objeto: AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA - PI. VALOR: R$ 573.223,00 (quinhentos e setenta e três mil, duzentos e vinte e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. FPM: PROGRAMA: 04.122.0005.2040.0000. ELEMENTO: 3.3.90.30. FONTE: 500. QSE PROGRAMA: 12.361.0032.2246.0000. ELEMENTO: 3.3.90.30. FONTE: 550. VIGENCIA: 31/12/2024. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso XV da Lei nº 14.133/2021. São João da Fronteira (PI), 17 de setembro de 2024. Antônio Erivan Rodrigues Fernandes. Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Pregão Eletrônico nº. 013/2024. Processo Administrativo nº 049/2024. CONTRATO nº 049/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA. Contratado(a): M TESTA ATACADO LTDA - 43.044.418/0001-03. Objeto: AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA - PI. VALOR: R$ 1.030,90 (hum mil trinta reais e noventa centavos). VIGENCIA: 31/12/2024. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso XV da Lei nº 14.133/2021. São João da Fronteira (PI), 12 de setembro de 2024. Antônio Erivan Rodrigues Fernandes. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo - Tomada de Preços nº 001/2023. Contrato nº 027/2023. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado: AGUIAR E AZEVEDO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 22.220.295/0001-44. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, conforme a Ordem de Serviço emitida pela contratante, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: RECURSO VINCULADA DE CONVÊNIO. PROGRAMA: 15.451.0040.1322.0000. ELEMENTO: 44.90.51. FONTE: 700. Assinatura: 17/09/2024. São João da Fronteira (PI), 17 de setembro de 2024. Antônio Erivan Rodrigues Fernandes. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 Chamada Pública nº 003/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente de agricultura familiar para alimentação escolar, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo programa nacional de alimentação escolar (PNAE) para atender as demandas da secretaria municipal de educação de São João da Varjota-PI. Suporte legal: Lei Federal nº 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE nº 26/2013. Fonte de Recurso: 02.08.00, 02.07.00, 02.08.00. Data da Abertura: 09/10/2024 às 09h00min. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São João da Varjota (PI). São João da Varjota - PI, 17 de setembro de 2024 JOSÉ ALMEIDA FILHO Agente de Contratação