DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTACAO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUI-PI, DE ACORDO CONVÊNIO 938897/2023. Valor Global Estimado: 955.632,85 (novecentos e cinquenta e cinco reais seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos). Prazo de Execução: 120 (Cento e Vinte) dias. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTA: 18 de setembro de 2024 as 18h00min FIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:0h00min do dia 02/10/2024. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 03/10/2024 a partir das 09h05min. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 03/10/2024 a partir das 09h30min após a avaliação das propostas pelo (a) Agente de Contratação (a) e equipe de apoio. Modo de Disputa: Aberto. PLATAFORMA: www.portaldecompraspublicas.com.br Edital e anexos, estão a disposição dos interessados na sala das licitações, localizada na Avenida Presidente Vargas, Nº. 531, Bairro Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000, E-mail: [email protected], em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 13h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí TCE. www.tce.pi.gov.br. São Pedro do Piauí (PI), 17 de setembro de 2024. TIAGO RAFAEL LIMA LOPES Agente de Contratação/PMSP/PI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024 - PMSP/PI (AMPLIAÇÃO DE PRAZO) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.6717/2024 - PMSP/PI. OBJETO Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem e aspiração de veículos de passeio, picape, máquinas pesadas e ônibus para atender a demanda da Administração Pública do Município de São Pedro do Piauí-PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 03.10/2024. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 03/10/2024 às 08h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Motivo: Retificação do Edital. Valor Estimado: R$ 161.027,28 (Cento e Sessenta e Um Mil Vinte e Sete Reais e Vinte e Oito Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 036/2024. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em. São Pedro do Piauí-PI, 17 de setembro de 2024. TIAGO RAFAEL LIMA LOPES Pregoeiro/PMSP/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Referência: Segundo Termo Aditivo ao Contrato PMT/SEMPLAN nº 27/2023. Processo Licitatório: Concorrência Pública nº 058/2023 - SEMA. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, CNPJ 06.554.869/0002 45. Contratada: CWC Construtora Eireli, CNPJ 03.936.360/0001-98. Objetivo: Acrescentar R$ 80.401,31 (oitenta mil, quatrocentos e um reais e trinta e um centavos) ao valor inicialmente contratado constante na CLÁUSULA SÉTIMA - DO VALOR DO CONTRATO, por aumento do escopo e reduzidos R$ 2.279, 68 (dois mil, duzentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos) por supressão de parte do escopo inicial, perfazendo, o Contrato, um valor final de R$ 238.973,95 (duzentos e trinta e oito mil, novecentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos), contemplando, assim, um aumento percentual de 48,57%. Data da Assinatura: 06/09/2024. Assinam: Pela Contratante - João Henrique de Almeida Sousa. Pela Contratada - José Cândido Lustosa de Melo. Teresina, 12 de setembro de 2024. Antônio da Costa Araújo.NL- VIVER+TERESINA-SEMPLAN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de construção civil para execução de pavimentação em paralelepípedo e passagem molhada sobre o Rio Paraú, no Sítio Cumbe, na Zona Rural, na cidade de Assú/RN. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Data da Sessão Pública: 01/10/2024 às 08 h. Assú-RN, 16 de setembro de 2024. ELISÂNGELA EUFRÁSIO DANTAS FELIX Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 64/2024 - Concorrência Eletrônica N° 002/2024 - PROC. ADMIN. MC/RN N° 2024.03.26.0026. CONTRATANTE: Município de Caicó/RN; CONTRATADA: M2 ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.119.769/0001-51; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NAS SEGUINTES RUAS: LUDUGERO FELINTO DANTAS - DISTRITO DA PALMA, E PRINCIPAIS DA VILA 01 E 02 - SABUGI 01 E 02; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.116.108,28 (Um milhão, cento e dezesseis mil, cento e oito reais e vinte e oito centavos); FUN DA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Lei 14.133/21, art. 28, II c/c art. 17, § 2º; SUBSCRITORES: JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - pelo Contratante e JOSÉ MAURÍCIO DE MENEZES NETTO - pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo Administrativo nº 909032/2024. O Agente de Contratação do Município de Caraúbas/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 08 de outubro de 2024, às 09h00min (horário de Brasília) no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DESTINADA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN (CONTRATO DE REPASSE Nº 1082397- 57/2021). A solicitação do Edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08h00min às 13h00min, como também, mediante do e-mail: [email protected] ou através do www.comprasgovernamentais.gov.br e https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/. Caraúbas-RN, 17 de setembro de 2024. GIRLEUDO GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo Número de Contrato: nº 048/2022 Fundamentação Legal: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 TERMO ADITIVO Nº: Terceiro CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel CONTRATADO: EMPROTEC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHOS DA RUA PRAÇA JOSÉ PEDRO DE FARIAS NO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL-RN ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 048/2022, para 31 de agosto de 2024, com base nas cláusulas 11 e 21 do referido contrato, sendo seu período de vigência a partir do dia 01 de julho de 2024 até o dia 31 de agosto de 2024, nos termo do Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2024 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura de Coronel Ezequiel/RN, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação da Concorrência Eletrônica nº 001/2024, que tem como objeto a Contratação dos serviços de engenharia para executar a reforma da quadra coberta localizada na Rua Marcelo Pereira de Medeiros, Centro do Município de Coronel Ezequiel/RN, foi considerada FRACASSADA, em face da desclassificação e inabilitação dos participantes. Informações Segunda a Sexta-feira, das 07h às 13h, e-mail [email protected]. CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP O Pregoeiro do município de Coronel Ezequiel/RN, torna público que se encontra aberta licitação - Pregão Eletrônico Nº 009/2024, objetivando o Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos destinados ao suprimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão pública eletrônica será a partir das 08:31 horas (horário de Brasília-DF) do dia 01/10/2024, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, O edital na íntegra está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Rua João Antunes Sobrinho, 165, centro, e/ou endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt- br e www.coronelezequiel.rn.gov.br. Coronel Ezequiel-RN, 17 de setembro de 2024. CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.039/2024 - SRP O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua Pregoeira instituída pela Portaria nº. 1.556, de 29 de agosto de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de bombas e caixas d'água, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 9:00 horas (horário local) do dia 02 de outubro de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Currais Novos-RN, 16 de setembro de 2024. KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS Agente de Contratação - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Lagoa de Velhos/RN, através do Agente de Contratação no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 1608202401/2024 - na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 003/2024, tipo "menor preço global", objetivando a contratação de empresa para construção de Praça Pública localizada na comunidade Ligação no município de Lagoa de Velhos/RN, em conformidade com Projetos, Memorial de Cálculo, Planilhas e demais anexos do Edital. A abertura das propostas está prevista para o dia 02 de outubro de 2024, às 09h01min. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Fabião das Queimadas, nº 700, centro - Lagoa de Velhos/RN, no horário de expediente das 07h00min às 13h00min, em dias úteis, bem como através do fone/fax (84) 3695-0091, e-mail: [email protected] e no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Lagoa de Velhos-RN, 17 de setembro de 2024. LUIZ EDUARDO FERNANDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Lagoa de Velhos/RN, através do Agente de Contratação no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 1608202402/2024 - na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024, Tipo "Menor Preço Global", objetivando a contratação de empresa para construção de espaço de convivência na frente da UBS de Lagoa de Velhos/RN, em conformidade com Projetos, Memorial de Cálculo, Planilhas e demais anexos do Edital. A abertura das propostas está prevista para o dia 02 de outubro de 2024, às 11h01min. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Fabião das Queimadas, nº 700, centro - Lagoa de Velhos/RN, no horário de expediente das 07h00min às 13h00min, em dias úteis, bem como através do fone/fax (84) 3695-0091, e-mail: [email protected] e no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Lagoa de Velhos-RN, 17 de setembro de 2024. LUIZ EDUARDO FERNANDES Pregoeiro