DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência do contrato: 06 (seis) meses. Período: 13/09/2024 a 13/03/2025. Data da assinatura do contrato: 13/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - PE Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de insulinas visando o atendimento de pacientes diabéticos insulinodependentes do Município de Portalegre/RN. A sessão pública será site: www.novobbmnet.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min de 30 de setembro de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre-RN, 17 de setembro de 2024. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução de obra de pavimentação pelo modo convencional na estrada que liga a Zona Urbana de Rafael Fernandes a comunidade Cacimbas na Zona Rural deste Município de Rafael Fernandes-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 08h59min do dia 11/10/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h00min do dia 11/10/2024. TIPO: Menor Preço. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.rafaelfernandes.rn.gov.br ou pelo e-mail [email protected] Rafael Fernandes-RN, 17 de setembro de 2024. FRANCISCO BRUNO FERREIRA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 CP OBJETO: Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 523/2022 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, com a finalidade de contratar empresas ou profissionais especializadas na prestação de serviços de saúde, incluindo prestadores na área de exames, consultas especializadas e demais procedimentos de saúde de forma a propiciar atendimento especializados nas sedes dos contratados. Sessão Pública ás 09h do dia 14/10/2024. O edital e todos anexos estão disponível download no endereço eletrônico: https://www.riachodacruz.rn.gov.br/ ou pelo email: [email protected] Riacho da Cruz, 17 de setembro de 2024. ANDERSON RAPHAEL SILVA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo Contrato TP Nº 2/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana-RN. Contratada: M H F DE FREITAS EIRELI - CNPJ: 14.148.901/0001- 30 - Objeto: Prorroga por mais 180 (cento e oitenta) dias a vigência do contrato original de Prestação de Serviços na Execução da reforma e ampliação da Unidade de Saúde Antônio Gabriel neste Município de Riacho de Santana-RN. base Legal: Lei 8.666/93. Riacho de Santana/RN, 13 de setembro de 2024. Davi Cássio Fernandes da Silva - Pela Contratante e Maria Helena Ferreira de Freitas - Pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2024 A Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN, vem tornar público a adjudicação do PROCESSO N° 1.908/2024- CONCORRÊNCIA N° 003/2024, tendo como objeto contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação de estradas vicinais em diversas comunidades rurais nos trechos: São Bento, Tuiuiú e Abatedouro Municipal, localizados no município de Santana do Seridó/RN, em favor da licitante a empresa QUALITY ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 47.803.914/0001-54, na qual apresentou o valor global de R$ 694.500,00 (seiscentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais). Santana do Seridó-RN, 16 de setembro de 2024. HUDSON PEREIRA DE BRITO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, vem tornar pública a Homologação do PROCESSO N° 1.908/2024, CONCORRÊNCIA N° 003/2024, tendo como contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação de estradas vicinais em diversas comunidades rurais nos trechos: São Bento, Tuiuiú e Abatedouro Municipal, localizados no município de Santana do Seridó/RN, como vencedor do certame a empresa QUALITY ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 47.803.914/0001-54, na qual apresentou o valor global de R$ 694.500,00 (seiscentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais). Santana do Seridó-RN, 16 de setembro de 2024. HUDSON PEREIRA DE BRITO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 039/2024 que tem como objeto o registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de mobiliário escolar, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 27/09/2024 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 17/09/2024 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Santana do Seridó, 16 de setembro de 2024. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 040/2024 que tem como objeto o registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de materias de limpeza e higiene pessoal, destinados a atender as demandas das secretarias municipais do município de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 30/09/2024 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 18/09/2024 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Santana do Seridó, 16 de setembro de 2024. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 6.912/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE BOMBAS DE INFUSÃO PARA EQUIPO UNIVERSAL, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a demanda, sob a responsabilidade da Secretaria Geral do Município. O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Secretaria Geral do Município, por sua Pregoeira, nomeada através de Lei Complementar nº 084/2023 - GP/PMSJM, de 09 de agosto de 2023, e Portaria nº 070/2024, do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, torna público, a quem interessar, que estará promovendo o recebimento de documentos para o Credenciamento e Habilitação, através do PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2024, no dia 30/09/2024, às 09:00h, na Sede da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN, situada na Rua 26 de Julho, nº 08, Centro - São José de Mipibu/RN, via Portal de Compras Públicas, para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE BOMBAS DE INFUSÃO PARA EQUIPO UNIVERSAL, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a demanda, sob a responsabilidade da Secretaria Geral do Município. O Edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados na sala da CPL , na Rua 26 de Julho, nº 08, Centro, de segunda a sexta, das 08h00min às 12h00min, bem como, pelo e-mail: [email protected], Licita Fácil, Portal de Compras Públicas e Portal Nacional de Compras Públicas. São José de Mipibu-RN, 16 de setembro de 2024. JUCIELLY DA COSTA FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024- SRP OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Equipamentos de Ar Condicionados para atender a todas as Secretarias Municipais e órgãos produtivos do Município de Sitio Novo/RN. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados através da Portaria nº 248/2022, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", visando a execução do objeto acima em epígrafe, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS:Dia 02/10/2024, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:Às 09h10min do dia 02/10/2024. LOCAL/SITE:www.portaldecompraspublicas.com.br.REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal de Sitio Novo, situada à Rua José Ferreira Lima, 46, Centro, Sitio Novo/RN, no horário de 08h00min as 12h00min, de segunda a sexta-feira, ou solicitado através do e-mail: [email protected]. Sitio Novo-RN, 17 de setembro de 2024. LINDEMBERG BORGES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Objeto: Contratação de empresas para futura aquisição de material para higiene Bucal (creme dental, escova dental e fio dental), e aquisição de Protetor Solar para serem distribuídos aos Agentes de Saúde deste Município. Vencedoras: Cirurgica Famed Dist. de Prod. Hospitalares Ltda, com o valor total de R$ 4.165,00 (quatro mil e cento e sessenta e cinco reais), Infraseg Equip. de Proteção Ltda, com o valor total de R$ 1.065,80 (hum mil e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), Sinergia Com. e Serviços Ltda, com o valor total de R$ 4.229,60 (quatro mil e duzentos e vinte nove reais e sessenta centavos). Taboleiro Grande-RN, 12 de setembro de 2024. MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Contratação de empresas para futura aquisição de material para higiene Bucal (creme dental, escova dental e fio dental), e aquisição de Protetor Solar para serem distribuídos aos Agentes de Saúde deste Município. Vencedoras: Cirurgica Famed Dist. de Prod. Hospitalares Ltda, com o valor total de R$ 4.165,00 (quatro mil e cento e sessenta e cinco reais), Infraseg Equip. de Proteção Ltda, com o valor total de R$ 1.065,80 (hum mil e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), Sinergia Com. e Serviços Ltda, com o valor total de R$ 4.229,60 (quatro mil e duzentos e vinte nove reais e sessenta centavos). Taboleiro Grande-RN, 12 de setembro de 2024. MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA Prefeita