DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE PRÓTESES, ÓRTESES E PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOUROS/RN. Fornecedor: A K H A Dantas - CNPJ: 42.081.812/0001-59, pelo o valor total global de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) Vigência da Ata: 20/11/2023 à 20/11/2024. Vigência do Termo de Adesão: 16/09/2024 a 16/09/2025. Touros/RN, 16 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob o nº 08.159.089/0001-45 - Órgão Gerenciador. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS/RN. Órgão Participante - Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito de Touros/RN. A K H A Dantas, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob o nº 42.081.812/0001-59 - Fornecedor Registrado PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeitura municipal de Vera Cruz/RN, torna público para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico Nº 11/2024, com sessão realizada em 13 de Setembro de 2024, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR, TIPO PASSEIO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN, foi FRACASSADA, para todos os itens, em razão das empresas participantes terem sido desabilitadas por não atenderem aos requisitos do edital. Vera Cruz-RN, 17 de setembro de 2024. FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTA GORDA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 Objeto: Contratação de empresa para reconstrução de ponte sobre o Arroio Zeferino, localizada na Rua Doutor Godoy. Fica alterada a data da Abertura da sessão para o dia 23/10/2024, às 14h, por motivos técnico-administrativos. Edital disponível na Rua Pe. Hermínio Catelli, nº 659, das 8 às 11h30 e das 13 às 17h, pelo site: www.antagorda.rs.gov.br ou pelo fone: (51) 3756-1149. FRANCISCO DAVID FRIGHETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 16/2024 Contratar de empresa especializada para a realização de serviço de mão de obra da segunda etapa e última da obra do prédio do Centro de Fisioterapia e Reabilitação Municipal, conforme especificações no item 1 do edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 25/10/2024, às 09h00min. O Edital será publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Arroio Grande, 17 de Setembro de 2024 IVAN ANTONIO GUEVARA LOPEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na seguinte modalidade: Comunicamos a retificação do edital do processo licitatório PREGÃO ELETRÔN I CO Nº 042/2024: Aquisição de equipamentos. ABERTURA: 18.09.2024. HORÁRIO: 08 horas. O edital está disponível no site: www.arroiodomeiors.com.br, no menu link Licitações. Maiores informações podem ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Arroio do Meio - RS, pelo e-mail: [email protected]. DANILO JOSÉ BRUXEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2021 Objeto: Execução dos serviços e das obras de engenharia dos remanescentes da Barragem de Arvorezinha no Município de Bagé/RS. Objeto do Aditivo: A 1ª Revisão de Projeto em Fase de Obra (RPFO), em que altera o valor global de acordo com o Plano de Trabalho nº 01.178.21.22.12.03.02, conforme justificativa detalhada no Relatório de Revisão, ambos parte integrante deste instrumento, independente de transcrição. Do valor: o valor do CONVÊNIO nº 02/2021 passará de R$ 55.912.456,86 (cinquenta e cinco milhões, novecentos e doze mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos) para R$ 56.120.034,29 (cinquenta e seis milhões, cento e vinte mil, trinta e quatro reais e vinte e nove centavos), sendo o valor aditivado de R$ 207.577,43 (duzentos e sete mil, quinhentos e setenta e sete mil, quarenta e três centavos), que correspondem 0,36% do Plano de Trabalho nº 01.178.21.23.12.03.02, acordado pelas áreas técnicas de ambos os partícipes do CONVÊNIO. Convênio nº 002/2021. Partícipes: Prefeitura Municipal de Bagé-RS, União, representada pelo Comando do Exército, por intermédio do Departamento de Engenharia e Construção - DEC e 1º Batalhão Ferroviário, denominado Unidade Gestora Executora - UGE. Extrato disponível: www.bage.rs.gov.br - Informações: fone: 53-3240-5042. E-mail: [email protected] - das 8h às 17h. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PROGRESSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de combustível para frota Municipal, conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: BLL www.bll.org.br, no dia 02/10/2024, às 08:30h, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel:(55)3528-6104 ou (55)997018139, durante o horário de expediente. Ou através do endereço eletrônico https://bomprogresso.atende.net. Bom Progresso - RS, 17 de setembro de 2024 ARMINDO DAVID HEINLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 72/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa em regime de empreitada global, fornecimento de material e mão de obra, a fim de realizar obra/construção de uma sala na EMEF LAERTE MISSIONEIRO DUTRA, o projeto visa atender o Plano de Ação do Programa Escola em Tempo Integral do Governo Federal, nos termos da Lei n° 14.133, de 2021 e demais legislação aplicável e ainda de acordo com as condições estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico n° 72/2024. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 08 de outubro de 2024 às 8h 30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 8horas, do mesmo dia. Cópias do edital e informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356 4000, RAMAL 4017, whatsapp (55) 99631-2603. Bossoroca - RS, 16 de setembro de 2024. JOSÉ MOACIR FABRICIO DUTRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 73/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa em regime de empreitada global, fornecimento de material e mão de obra, a fim de realizar obra de reforma no prédio da EMEF LAERTE MISSIONEIRO DUTRA, o projeto visa atender o Plano de Ação do Programa Escola em Tempo Integral do Governo Federal, nos termos da Lei n° 14.133, de 2021 e demais legislação aplicável e ainda de acordo com as condições estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico n° 73/2024. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 09 de outubro de 2024 às 8h 30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 8horas, do mesmo dia. Cópias do edital e informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356 4000, RAMAL 4017, whatsapp (55) 99631-2603. Bossoroca - RS, 16 de setembro de 2024. JOSÉ MOACIR FABRICIO DUTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 13h30min do dia 01 de outubro de 2024, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Aquisição de motopodas a serem utilizadas nos serviços de podas. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom, 17 de setembro de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2024 Objeto: Credenciamento de pareceristas técnicos na área da cultura para atuarem em comissão de seleção de projetos financiados pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. Abertura entre os dias 19/9/2024 e 26/9/2024. Informações pelo fone: (54) 3462-8228 ou no site: www.garibaldi.rs.gov.br. Garibaldi/RS, 17 de setembro de 2024. VALÉRIO SBEGHEN MAYER Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 480/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 480/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 45983/2024. DATA CONTRATO: 11 de setembro de 2024.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA - Estado Rio Grande do Sul, com endereço AVENIDA NESTOR DE MOURA JARDIM, nº 111, inscrito no CNPJ/MF nº 88.811.922/0001-20, neste ato representada pelo seu prefeito municipal Sr. MARCELO SOARES REINALDO. CONTRATADO: M3 ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N°. 15.025.447/0001-92, com sede na Rua Iraci de Oliveira Novais, n°467, Bairro Cândida Câmara, na cidade de Montes Claros/MG, CEP: 39.401-043, representada pelo Sr. Djalma Marcelino Duarte. OBJETO: Prestação de serviços de equipamentos, com operadores e motoristas, incluindo combustível, lubrificante e manutenção, bem como auxiliares de serviços gerais, conforme especificações, quantidades e exigências contidas no ANEXO I (Termo de Referência) e demais anexos do edital de Pregão Eletrônico 053/2024. VALOR: Valor unitário: R$ 374,73 (trezentos e setenta e quatro reais e setenta e três centavos) e valor total: R$ 209.848,80 (duzentos e nove mil, oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). MARCELO SOARES REINALDO. Prefeito