DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265. JERÔNIMO JASKULSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 57/2024 OBJETO: Execução global para recapeamento asfáltico do tipo CBUQ Na Rua Ernesto Alves, trecho entre a Rua 13 de Maio e Rua Dr. Pestana e Rua Barão do Rio Branco, trecho entre a Rua Ernesto Alves e a Av Coronel Dico, e reperfilamento asfáltico do tipo CBUQ nas Ruas: Rua Tobias Barreto, trecho entre a Rua Afrânio Peixoto e a Rua Antônio Bonamigo, bairro Luiz Fogliatto; Rua Raul Lorenzoni, trecho entre a Rua Maria I. Dobler e a Av Nelson Lucchese, bairro Modelo; e a Rua Dari Reimann trecho entre a Rua Alfredo Jos e a Av Alfredo Steglich, bairro Ferroviário. Abertura das Propostas: 03/10/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí/RS 17 de setembro de 2024. MARCOS BARRIQUELLO Prefeito Em exercício AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 58/2024 OBJETO: Execução global para Reperfilamento Asfáltico tipo CBUQ, da Avenida Salgado Filho, trecho entre a Rua Vereador Antônio Garzela e a Rua Emilio Glitz, Bairro Getúlio Vargas/Industrial; Avenida Padre Antonio Cuber, trecho entre a Rua Vereador Antônio Garzela e a Rua Emilio Glitz, Bairro Getúlio Vargas. Abertura das Propostas: 03/10/24 às 14:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí/RS 17 de setembro de 2024. MARCOS BARRIQUELLO Prefeito Em exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2024 OBJETO: Aquisição de mesas e cadeiras para a SMED. Abertura das Propostas: 04/10/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS 17 de setembro de 2024. MARCOS BARRIQUELLO Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA VERMELHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024. Tipo menor preço global. Objeto: Contratação de Empresa para dar continuidade a execução da obra de modernização da quadra coberta no Município de Lagoa Vermelha - Bairro Alto Pedregal, conforme contrato de repasse do Governo Federal OGU 912106/2021 - Operação 1077354-70 - Programa Esporte, conforme edital e seus anexos. Sessão: 07/10/2024, às 09h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: junto a Central de Compras e Distribuições ou site www.lagoavermelha.atende.net. EDER MANFRON PIARDI Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATÁ. CONTRATADO: GLOBE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO COMUNIDADE DE SÃO PEDRO DO MARATÁ, localizado no Município de Maratá/RS.. VALOR TOTAL DA OBRA: R$ 143.998,00. PRAZO FINAL: Vigência do Contrato 08 (Oito) meses a contar da assinatura do contrato; Prazo de execução de 04 meses a contar da data de emissão da ordem de serviço de inicio da Obra. CONTRATO Nº 130/2024. DATA DO CONTRATO: 16/09/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Turismo e Desporto: Dotação: 662; Dotação Secundária: 662001; Categoria: 3.4.4.90.51.91.00.00.00; Recurso: 3087. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 012/2024; Licitação nº 120/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 13/2024 (LEI 14.133) PROCESSO Nº 254/2024 Concorrência Presencial (Lei 14.133) para Implantação de redes adutoras de água nas Comunidades de Santa Bárbara, L. São Paulo, Suzana e Coronel Teixeira, município de Marcelino Ramos-RS. A Prefeitura Municipal de Marcelino Ramos, RS, torna público que, até as 08:00 do dia 07/10/2024, estará recebendo propostas para a Licitação modalidade Concorrência Presencial (Lei 14.133) nº 13/2024, visando à Implantação de redes adutoras de água nas Comunidades de Santa Bárbara, L. São Paulo, Suzana e Coronel Teixeira, município de Marcelino Ramos-RS. O edital encontra-se disponível no site www.marcelinoramos.rs.gov.br e maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] . Marcelino Ramos, RS, 17 de Setembro de 2024. ANDRIGO MILESKI Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 981/2024 Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia constituída de instalação de hidrantes. Sistema Concorrência Eletrônica. Demais especificações no edital. Abertura da Sessão Pública: 08/10/24. Horário final para envio de propostas e documentos de habilitação: até às 08h29min. Início da Sessão Pública: às 08h30min. Início da fase de lances: às 08h35min do dia 08/10/24. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (54) 3281-8400, ramal 2036, das 14h30min às 17hs ou no pelo site https://www.novapetropolis.rs.gov.br. Nova Petrópolis/RS, 17 de setembro de 2024. JORGE DARLEI WOLF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 O Município de Nova Santa Rita, torna público que encontra-se aberta a licitação pública, Modalidade Pregão na forma Eletrônica, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR. A data de abertura da presente será dia 02/10/2024 a partir das 09hs. O edital e seus anexos estão disponíveis no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br e www.novasantarita.rs.gov.br. Nova Santa Rita/RS, 17 de setembro de 2024. RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO I INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Licitatório nº 017/2024, Concorrência Eletrônica 002/2024, Contrato nº 116/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS, Contratada: P&B CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 24.967.393/0001-75, localizada na Rua Maurício Cardoso, nº 1146, sala 203, Bairro Aparecida, na cidade de Frederico Westphalen/RS. II Objeto: Prorrogação de Prazo de execução da obra, e de vigência do Contrato. Fica a partir de 20/09/2024, retificado através deste apostilamento, o item 8.1 da Cláusula Oitava - DO PRAZO E DA VIGÊNCIA, passando a ter a seguinte redação: CLÁUSULA OITAVA - DO PRAZO E DA VIGÊNCIA 8.1. O prazo de execução da obra, e de vigência do contrato, fica prorrogado até 10/11/2025, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021; III - Permanecem inalterados os demais itens do referido processo. Novo Barreiro, 17 de setembro de 2024. n Marcia Raquel Rodrigues Presotto. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 005 ao Contrato nº 108/2021 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa especializada, para realização de serviços técnico-profissionais em traumato-ortopedia, no âmbito do sistema único de saúde (SUS) para o município de Novo Hamburgo. Da vigência: O prazo de vigência do contrato fica renovado por mais 3 meses. Do reajuste: Fica reajustado o valor percentual de 4,26% considerando o IPCA acumulado no período compreendido entre setembro de 2023 a agosto de 2024. Em favor de: CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA LTDA. Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 140/2022 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa especializada em locação de rádio de comunicação e repetidora para a Guarda Municipal de Novo Hamburgo. Da vigência: O prazo de vigência do contrato fica renovado por mais 12 meses. Do reajuste: Fica reajustado o valor percentual de 4,24% considerando o IPCA acumulado no período compreendido entre setembro de 2023 a agosto de 2024, ficando o valor mensal de R$ 51.131,78. Em favor de: GAP SERVICE LTDA - ME. Data da Assinatura: 10/09/2024. Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 099/2023 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica (capeamento) e sinalizações de trânsito do sistema viário para o município de Novo Hamburgo. Da vigência: O prazo de vigência do contrato fica renovado por mais 02 meses. Em favor de: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA. Data da Assinatura: 06/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2024 Execução da Pavimentação da Estrada Arroio do Couto - Trecho 2. DATA: 25/10_/24. Recebimento/abertura das propostas: até às 08:15h. Início da disputa: às 08:30h. Edital e anexos no site: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3690-4148, e-mail: [email protected], Santa Cruz do Sul/RS, 16 de setembro de 2024. HELENA HERMANY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024 Objeto: Aquisição de Rolo compactador e Reboque rodoviário basculante. O processo foi homologado em 16/09/2024 para a seguinte empresa: BRL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E AGRÍCOLAS LTDA no valor de R$ 54.000,00. Informações: (55) 3174-1501. Em 16 de setembro de 2024 MARIELI MACHADO TARRAGÓ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2024 O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o CONCORENCIA ELETRONICA 04 2024 contratacao de pessoa juridica para prestacao de Servico de Engenharia com Obras de Engenharia para execucao do PPCI para obtencao do APPCI de 06 seis EMEFs de Sao Leopoldo DATA DE ABERTURA 04 de outubro de 2024 as 09h30 O edital disponivel no Portal de Licitacoes nos enderecos www saoleopoldo rs gov br e www pregaoonlinebanrisul com br Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil VANESSA PIRES DO ROSARIO Secretária Municipal de Compras e Licitacoes