DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIDNEY LUIZ BRONDANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Município de São Paulo das Missões, RS, torna público, a adesão a Ata de Registro de Preços Nº 005/2023, processo nº 23034.036823/2023, através do FNDE, para aquisição de Ônibus Rural Escolar - ORE 1, através da empresa, Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda., ao valor de R$ 412.000,00. Informações: no site www.saopaulodasmissoes.rs.gov.br São Paulo das Missões(RS), 31 de julho de 2024. OBERDAN LUIS RHODEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o resultado do julgamento referente ao Edital de Licitações nº 02/2023 - Processo Digital nº 2492/2024; Concorrência Eletrônica destinada a Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil com fornecimento de mão de obra e material, para reforma e ampliação da UBS Cohab Blocos e adequação de acessibilidade. Empresa Vencedora: SOMMER'S CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 91.549.055/0001-01, com o valor global de R$ 994.990,00 (novecentos e noventa e quatro mil e novecentos e noventa reais). CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte Licitação na data e horário que segue: Dia 25/10/2024 às 14h. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 10/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , cujas condições estão detalhadas no Termo de Referência. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra e fornecimento de materiais para execução de construção de playground, pisos de concreto polido, cercamento e academia ao ar livre, cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ e www.portaldecompraspublicas.com.br CARLA DE MATTOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 (LEI 14.133) Processo Licitatório 108/2024. Tipo: menor preço Global. Objeto: Concessão de subsídio econômico para implantação de rede de telefonia, câmeras de videomonitoramento, TV e disponibilização de sinal de internet banda larga via fibra óptica em toda área rural do Município de Sertão/RS, bem como, sua gestão, manutenção e distribuição dos serviços à população local, pontos de acesso residencial, corporativo e governamental com suporte para comunicação em alta velocidade de dados, voz e imagem. A Sessão pública será realizada no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 04/10/2024 às 08:30 horas. Demais informações pelo fone 54-3345-1295 e/ou 1836, a retirada do edital na íntegra poderá ser obtida no portal eletrônico www.sertao.rs.gov.br. Sertão - RS, 16 de setembro de 2024. EDSON LUIZ ROSSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE OUTRO ÓRGÃO Processo Administrativo nº: 4309/2024 Município de Terra de Areia Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2023, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 006/2023, promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para aquisição de 02 (dois) Ônibus Rural Escolar do tipo ORE 3, destinados ao transporte escolar no âmbito do Programa Caminho da Escola. Empresa Fornecedora: On-Highway Brasil Ltda, CNPJ: 36.519.422/0001-15 Valor total: R$ 938.998,00 (novecentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais). Data de Homologação: 16 de setembro de 2024 Autoridade Homologadora: Aluísio Curtinove Teixeira, Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE OUTRO ÓRGÃO Processo Administrativo nº: 5397/2024 Município de Terra de Areia Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2023, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 006/2023, promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para aquisição de 01 (um) Ônibus Rural Escolar do tipo ORE 3, destinado ao transporte escolar no âmbito do Programa Caminho da Escola. Empresa Fornecedora: On-Highway Brasil Ltda, CNPJ: 36.519.422/0001-15 Valor total: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais). Data de Homologação: 16 de setembro de 2024 Autoridade Homologadora: Aluísio Curtinove Teixeira, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 Referente a licitação compartilhada Pregão Eletrônico nº 16/2023, realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari - CONSISA, órgão Gerenciador, e a Ata de Registro de Preços nº 189/2023, para a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR CAMINHONETE PICK-UP CABINE DUPLA. Contratada: J.A. Spohr Comércio de Veículos Ltda. Prazo de vigência até 16 de setembro de 2025. Valor de R$ 266.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 068/2024 - Concorrência 004/2024. Município De Vale Real - CNPJ 92.123.918/0001-46. Objeto: Pavimentação da Rua Guilherme Frederico Rhein - Convênio 943335/2023 - MCIDADES. Contratado: Melque Projetos e Construções. Valor: R$ 593.990,20. Data: 17/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 42/2024 AVISO DE SESSÃO PÚBLICA Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública da dispensa de licitação nº 42/2024, de Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia, compreendendo a elaboração de projetos básico, executivo e execução das obras de construção de uma ponte em concreto armado pré-moldado, a ser realizado no dia 23 de Setembro de 2024, às 09h00 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected]. Vista Alegre, 17 de setembro de 2024. ZAIRO RIBOLI Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90010/2024 Pregão Eletrônico Nº: 90010/2024 - Processo Administrativo Nº: 014/000207/2024 - Objeto: Aquisição de equipamentos de refrigeração para o Hospital do Coração São José de Duque de Caxias, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Motivo: Mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Informações: [email protected] BERNARDO BAZILIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA D ES P AC H O PROCESSO - 03/2459/24 Ref. Chamamento Público nº 001/2024 - SETRANS 1 - Considerando habilitação das empresas, pela Comissão de Avaliação e Fiscalização instaurada pela Portaria nº 159/2024, conforme fls. 725; 2 - AUTORIZO o credenciamento das empresas, BANCO BRADESCO SA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.746.948/0001-12, BANCO DO BRASIL SA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/0001-91, ITAU UNIBANCO S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 60.701.190/0001-04, BANCO SANTANDER, inscrita no CNPJ sob o nº 90.400.888/0001-42, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ sob o nº 00.360.305/0001-04, com o objetivo na prestação de serviços bancários de arrecadação de multas de trânsito devidas à Municipalidade, através de documento próprio de arrecadação com código de barras em padrão Denatran/Febraban segmento 7 ou padrão cotepe, em suas agências através de guichês de caixa e/ou meios eletrônicos, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados e transação de repasse financeiro do produto de arrecadação, quando necessário no âmbito do Município de Mesquita. 3 - À PGM para lavratura do presente convênio. Mesquita, 2 de setembro de 2024. JORGE MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.006/2024 - UASG: 985867 UNIDADE REQUISITANTE: Fundação D. João VI A Fundação D. João VI, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a contratação de Serviços de paisagismo para implantação das diretrizes paisagísticas para a Praça Getúlio Vargas, localizada no Centro, Nova Friburgo/RJ, incluindo fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, insumos, aquisição do mobiliário urbano e equipamentos, realização de poda arbórea e obras civis, situado à Praça Presidente Getúlio Vargas, Centro, Nova Friburgo/RJ. A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Data: 4 / 10 / 2024 - Horário: 10:00 horas. Estimativa: 7.577.341,05 - Processo nº 16.839 / 2023 Local de retirada do edital: www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacoes Telefones para contato: (22) 2525-9100 - Ramais 350 / 292 E-mail: [email protected] End.: Av. Alberto Braune, 224, Térreo - Centro - Nova Friburgo/RJ DANNY DIAS PINTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 - FME PROCESSO ADM. Nº 1942/2024 OBJETO: Registro de Preços Para A Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - Glp Envasado Em Botijão de 13kg, Gás Liquefeito de Petróleo - Glp Envasado Em Cilindros de 45kg Para Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Pinheiral/RJ; Data/Hora: 02/10/2024 às 09:00 horas.