DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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E-mail/Sites: [email protected] / https://novobbmnet.com.br/ / https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/; FABIANE DE FATIMA PENAFORT VIANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90015/2024 Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Obra de Drenagem e Pavimentação. EDITAL NA ÍNTEGRA: www.licitacaosj.com.br. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 18/09/2024 no site www.licitacaosj.com.br. ABERTURA DA SESSÃO: 03/10/2024 às 10:00h (horário de Brasília) no site www.licitacaosj.com.br. Todas as informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone: (22) 2668-7315/7316, das 10:00 as 16:00 horas. Silva Jardim, 16 de setembro de 2024. FABRÍCIO VIANA ANTUNES PINHEIRO Secretário de Licitações, Compras e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 Processo Administrativo nº: 3417/2024 Objeto: Aquisição de cadeira de rodas motorizada destina a atender paciente com mandado judicial assistido pela Farmácia de Mandados Tipo de licitação: MENOR PREÇO Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected] Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 01 de outubro de 2024 as 09:00 horas Retirada do Edital: - O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). - O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] - O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ. Valença, 17 de setembro de 2024. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2024/SUPEL/PMAO PROCESSO Nº 1000.02.06-2024/SEMSAU; "MODO DE DISPUTA ABERTO"; LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO; A Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oes t e / R O, designado pelo Decreto Municipal nº 11 datado de 24 de janeiro de 2024, através do Pregoeiro Oficial nomeado pela portaria nº 194/2024 (e ainda a designação do agente de contratação Art. 7º da Lei 14.133/21), torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, o procedimento obedecerá do tipo menor preço, e será julgado pelo menor preço por ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal nº 11.462/23, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 28.874, de 25 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 27, de 30 de abril de 2007, Lei Municipal nº 878/2017 e, subsidiariamente pela Lei nº 14.133/21 e suas alterações, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, para atender a SEMSAU. DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MICRO- ÔNIBUS DE TRANSPORTE SANITÁRIO COM ACESSIBILIDADE, 0 KM, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 31 (TRINTA E UM) PASSAGEIROS SENTADOS, MAIS 1 (UM) MOTORISTA E MAIS 1 (UM) AUXILIAR, POR MEIO DE PROPOSTA DE Nº 13008260000122004/2022/MS DE ORIGEM DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, valor estimado: R$ 631.966,67 (Seiscentos e trinta e um mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste Edital. b) Da sessão de abertura: Cadastramento de propostas até o dia: 30/09/2024 às 08:55 h. Abertura das propostas: 30/09/2024 às 09:00 h. Início do pregão: 30/09/2024 às 09:30 h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. LOCAL: www.licitanet.com.br; c) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 1000.02.06-2024/SEMSAU. d) Da Fonte de Recursos: . .Programação .Categ. Econômica .F. de Recursos .Ficha . 10.3020013.2116 4.4.90.52-52 Conforme Proposta de n° 13008260000122004/2022/MS .391 . . . .438 . 10.1220013.2047 Próprio .232 . . . . .448 Maiores Informações serão fornecidas de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 13h00min, na sala de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste, sito a Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, nº 4695 - Bairro: três poderes, através do telefone nº (0xx69) 3412-2647/98414-9839 ou pelo site www.alvoradadooeste.ro.gov.br Onde Poderá ser adquirido o Edital completo e seus anexos. Alvorada d'Oeste - RO, 17 de setembro de 2024. OLDIGLEI ODAIR VERONEZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2024/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 23426/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO 2024/2025 MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO, RESERVA DE COTAS E LOTES EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de materiais permanentes para construção civil 2, para atender a todas as Secretarias Municipais do Município de Ariquemes/RO, por um período de 12 meses.. Valor estimado em R$ 1.205.279,95. A Prefeitura de Ariquemes-RO através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 20.605 de 12 de janeiro de 2024. torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 90097/2024 do tipo MENOR PREÇO critério de julgamento POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 18/09/2024 até às 09h00min do dia 01/10/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 01/10/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e/ou www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, por meio do telefone (69) 3516-2020 ou pelo e-mail: [email protected]. Ariquemes (RO), 11 de setembro de 2024. VALDESIR SUHRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2024/SLC PROCESSO N.º 1596/SEMA/2024 O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Portaria 56/GAB/PMB/2023, torna pública a ALTERAÇÃO da data e descrição de itens da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM). Tendo como objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, valor estimado: R$ 516.916,13 (quinhentos e dezesseis mil novecentos e dezesseis reais e treze centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 30/09/2024 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção do edital Alterado nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 9 9991-2637 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 16 de Setembro de 2024. RENILDA CARLOS DE MORAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º termo aditivo ao contrato n°0125/2024, processo n° 436/2024. P. E. n. º003/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: L Souza Da Silva ME, CNPJ: 30.831.264/0001-58. Cláusula primeira - do objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o aumento de 25% do valor contratado. Cláusula segunda - do aditivo (valor): Formaliza - se o aditivo de valor em 25% com o valor total do acréscimo em R$ 320,00 (trezentos e vinte reais). Cláusula terceira - da dotação orçamentária: Os recursos estão garantidos através de recursos sendo: Ficha: 184. Cláusula Quarta - Da Ratificação (art. 66): Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato n. º0125/GP/2024, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Governador Jorge Teixeira/RO, 16 de setembro de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º termo aditivo ao contrato n°0167/2024, processo n° 289/2024. Concorrência Eletrônica n. º001/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Borghi Materiais Para Construcao E Engenharia Ltda, CNPJ: 50.910.528/0001-76. Cláusula Primeira - Do Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto o aumento de 24,79% do valor contratado. Cláusula segunda - do aditivo (valor): Formaliza - se o aditivo de valor em 24,79% com o valor total do acréscimo em R$ 58.514,87. Cláusula terceira - da dotação orçamentária: Os recursos estão garantidos através de recursos sendo: Fichas: 766, 767, 913. Cláusula quarta - da ratificação (art. 66): Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato n. º0167/GP/2024, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Governador Jorge Teixeira/RO, 16 de setembro de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Engenharia Elétrica Para Execução do Projeto Executivo de Adequação e Manutenção das Instalações Elétricas e Iluminação de Led do Campo Municipal Edelmides Pinto Damascena, conforme as especificações contidas, no projeto iluminação, memorial geral e especificação técnica, Planilha orçamentaria resumida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Processo 1136/2024.Valor R$ 99.019,14. Cadastro das propostas dia 18/09/2024 as 9h e disputa dia 23/09/2024, 9h horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. Informações na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Em, 17 de setembro de 2024 MARCIO DE SOUZA Agente Contratação EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024 Termo de Ratificação n. º50, processo nº 890/2024. Fundamento Legal: Lei n. °14.133/21. O Secretário Municipal de Agricultura, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Adesão a Ata de Registro de Preços n. º003/2024, decorrente do Pregão Eletrônico n. º005/2023, Processo n. º18303.002608/2023.24, realizada pelo Instituto De Assistência Técnica E Extensão Rural - IATER, através da Coordenadoria Seccional de Licitação e Contratação OSLIC/IATER, para aquisição de um caminhão trucado caçamba basculante, em favor da empresa Forza Distribuidora LTDA, CNPJ: 46.135.499/0001-45, valor: R$ 739.999,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 16 de setembro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.