DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091800280 280 Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-CPLMO REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2024 PROCESSO Nº 1113/2024 - CHEFIA DE GABINETE OBJETO: Registro De Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, visando à Eventual e Futura AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS (MED 1), para atender nos trabalhos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guajará-Mirim, conforme Termo de Referência. Data da abertura da Sessão: 01/10/2024 ás 10:00min - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Valor Total Estimado R$ 1.099.864,00 (um milhão, noventa e nove mil, oitocentos e sessenta e quatro reais). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto ao Departamento de Compras e Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541 - 6858/ (69) 98414-4748. Guajará-Mirim, 16 de setembro de 2024. FRANCILENE RIBEIRO DE LIMA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024/PMJP/RO A Prefeitura do Município de Ji-Paraná, por intermédio da Superintendência de Compras e Licitações e por sua pregoeira, Decreto n° 4765/2024, torna público para conhecimento dos interessados que o Processo Administrativo n. 1-12681/2023-SEMUSA cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Material Permanente e de Consumo (Motocicletas e Capacetes), para atender as necessidades dos Agentes Comunitário de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná/RO, foi ANULADO com fundamento no §1º, da Lei 14.133/2021 c/c Súmula 473 STF, conforme consta na decisão do Exmo. Sr. Prefeito (ID1186927). Demais informações no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji- parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 16 de setembro de 2024 HEVILENY Mª. C. LIMA JARDIM Pregoeira oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por seu Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 4765/2024 Processo Administrativo n° 1-9802/2024 - SEMUSA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por ITEM, modo de disputa ABERTO, cujo Objeto: é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento das demandas do Hospital Municipal Dr. Claudionor Couto Roriz e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Anna Beatriz Oliveira da Silva em Ji-Paraná, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, conforme quantidades e especificações descritas no Edital e seus anexos. Valor Total Estimado: R$ 3.091.077,00 (três milhões e noventa e um mil e setenta e sete reais) Data de Abertura: 01/10/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 16 de setembro de 2024 GILMARA DE ANDRADE ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/SEMAGRI/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará a reabertura do Pregão Eletrônico nº 30/SEMAGRI/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações 2024 após ter sanado os levantamentos feitos através de pedidos de esclarecimento e impugnações. Objeto: Aquisição de um trator de pneus, com recursos provenientes do Convênio nº 951528/2023 e contrapartida do Município em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI. Critério de julgamento: Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Processo Administrativo n° 853/2024. O envio das propostas será das 09h00min do dia 17/09/2024 até as 10h00min do dia 27/09/2024. Início da sessão pública virtual será às 11h00min do dia 27/09/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$ 460.027,29 (Quatrocentos e sessenta mil vinte sete reais e vinte e nove centavos). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Rio de Janeiro, nº 3098 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações -ou e-mail: [email protected]. SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/SEMAS/2024 Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Processo Administrativo nº 2498/2024. Objeto: Aquisição de cestas básicas composta por gêneros alimentícios e produtos de higiene e limpeza. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações realizará o Pregão eletrônico do tipo Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto R$ 62.086,20 (sessenta e dois mil oitenta e seis reais e vinte centavos). Envio das propostas será das 09h00min do dia 17/09/2024 até as 08h00min do dia 27/09/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 27/09/2024 (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato e-mail [email protected]. SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1876/2024. CONTRATO: 296 de 21/08/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE-RO, CNPJ: 22.855.142/0001-73. Contratada: RODA BRASIL - REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ/MF sob o nº. 15.332.890/0001-06 Objeto: CLÁUSULA SEGUNDA. DO OBJETO E DA VINCULAÇÃO.O presente contrato tem por objeto aaquisição de veículos, conforme Mem. nº 281/2024/SEMOSP, ETP, termo de referência e docs anexos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Vigência: IVigência, de12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, e IIExecução, de 90 (noventa) dias, contados a partir do recebimento da requisição/ordem de entrega. Valor O valor total da contratação é de R$249.000,00(duzentos e quarenta e nove mil reais reais). Dotação orçamentária: I - Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos II - Classificação Funcional: 15.451.0020.1189 (Transferência especial nº 09032023-2-042281-2023 - Aquisição de Material Permanente); III - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); IV - Valor: R$ 249.000,00 (duzentos e quarenta e nove mil reais) V - Fonte de Recursos: Prefeitura Municipal VI - Processo nº: 1876/2024 FLAVIO ROGERIO PAIVA Secr. Mun. de Obras e Serv. Públicos PAULO HENRIQUE DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ARTHUR MATOS TEIXEIRA Representante Legal CLAUDIO TEIXEIRA PINTO JUNIOR Representante Legal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 Processo Administrativo n.º 520/2024; Edital de Pregão Eletrônico N.º 019/CPL/2024; DATA: 09 de setembro de 2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE CONTRATADA: NISSEY MOTORS LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO (art. 92, I e II) 1. O presente contrato tem como objeto a Aquisição de 01 (um) veículo tipo utilitário, conforme especificações do Convênio nº CNV 356/SEPOG-PGE-2023, e do termo de referência anexo do contrato, e de acordo com a proposta vinculada ao certame acima referenciado, conforme segue abaixo: Item: 1 Descrição: VEÍCULO SUV, novo, na cor solida preta ou branca, tração no mínimo 4x2 bancos revestidos em couro, Central multimídia com tela de no mínimo 09" e máximo 13, Bluetooth, MP3, Rádio AM/FM, Faróis de neblina dianteiros, Quadro de instrumentos, Retrovisores externos com rebatimento elétrico, Roda de liga leve mínimo 18, sensores de estacionamento, Abertura elétrica do bocal de abastecimento, Airbags, Alarme antifurto, Alças de segurança traseiras e dianteira do lado do passageiro, Alerta de não utilização do cinto de segurança, Alto falantes e Antena, Apoios de cabeça dianteiros e traseiros com regulagem de altura, Ar-condicionado automático e digital, ASR (Controle eletrônico de tração), Banco do motorista com regulagem de altura, Câmbio automático CVT (7) velocidades simuladas), Câmera traseira em alta definição com linhas adaptativas, Cintos de segurança dianteiros com regulagem de altura, Cintos de segurança traseiros retráteis de 3 pontos, Comandos de áudio e painel de instrumentos no volante, Computador de Bordo, porta-objetos, Direção elétrica, ESP (Controle Eletrônico de Estabilidade), Estepe temporário, Faróis em LED, Gancho universal para fixação de cadeira para crianças (ISOFIX), Gear Shift Indicador de troca de marcha), Hodômetro digital (total e parcial), Lanterna traseira em LED, Limpador e lavador do para-brisa com intermitência, motor Flex com no mínimo 150 CV, Vidros elétricos dianteiros e traseiros com função one touch e antiesmagamento. Unid.: UNID Marca/Modelo: Toyota/ COROLLA CROSS XRE 2.0 FLEX/AT Quant: 1,00 Vl. Unit.: R$ 174.900,00 Vl. Total: R$ 174.900,00 CLÁUSULA SEGUNDA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 2.1. O prazo de vigência da contratação será de acordo com o período estabelecido no termo de referência, a contar da assinatura do contrato na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. 2.2. O prazo de vigência poderá ser prorrogado, com a confecção de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ou conforme necessidade do Contratante nos termos da Lei 14.133/2021. CLÁUSULA QUINTA- VALOR (art. 92, V) 5.1. O valor total da contratação é de R$ 174.900,00 (cento e setenta e quatro mil e novecentos reais). FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Brasilândia D'Oeste. ASSINAM: Pelo MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE - Cleiton Adriane Cheregatto. Pela NISSEY MOTORS LTDA, JOÃO LÚCIO ORNELAS SILVA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/CPL/2024 Publicação n° 538/24 de 16 de Setembro de 2024 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados, que encontra-se instaurado o Pregão eletrônico nº 025/CPL/2024, Processo n° 631/2024, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, concernente Aquisição de Equipamentos Agrícolas, com finalidade de atender Ampliação de Meta do CONVÊNIO N° 948982/2023 TRANSFEREGOVBR. A Sessão Pública será realizada dia 01 de Outubro de 2024, do corrente ano às 10:00 horas (horário de Brasília) no Portal BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Valor total estimado de R$ 466.596,46 Novo Horizonte do Oeste - RO, 16 de Setembro de 2024. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO Secretário Municipal de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 149/2024 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: M N SERVIÇOS LTDA-CNPJ Nº 17.590.221/0001-60-Rua Barão do Melgaço nº 4766, Centro, Rolim de Moura/RO-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos termos do Contrato n° 130/2022 P.G.M., celebrado em 13.09.2022, por mais 03 (três) meses, referente à contratação de pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Médicos, Clínico Geral e Especialistas de forma complementar, para atender as demandas e prestar assistência médica à população na rede municipal de saúde do Município de Pimenta Bueno da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, conforme as definições constantes no processo administrativo nº 8951/2022.-DO VALOR: O valor do presente termo é de R$ 20.250,00 (vinte mil duzentos e cinquenta reais).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta da seguinte programação: Ficha: 1113-Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde-Funcional: 10.302.0015.2082.0000 - Assegurar a Manutenção das Atividades da Média Alta Complexidade - MAC-Classificação: 3.3.90.39.50 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - SERV.MEDICO- HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS, conforme pedido de empenho nº 5010/2024 de 10 de setembro de 2024.-DO PRAZO: O prazo do presente termo aditivo é de 03 (três) meses, contados da expiração da vigência do Termo Aditivo nº 141/2023 - P.G.M., vigente até o dia 13.09.2022.-Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato originário de nº 130/2022 - P.G.M., celebrado em 13.09.2022.