DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091800281 281 Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a realização do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA Nº 90067/2024/SML/PVH do tipo MENOR PREÇO deflagrado no Processo nº 00600- 00024246/2024-84-e, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Prestar Serviços de Locação de Equipamento Médico Hospitalar para Realização de Exames de Radiologia e Imagem (Raio x fixo e móvel, mamografia), incluindo manutenção preventiva e corretiva e o fornecimento de Sistema PACS (Picture Archiving and Communication System) para o gerenciamento, controle e armazenamento das imagens radiológicas das unidades hospitalares, com emissão de laudos para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho, RO. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/10/2024 às 09h30min (hora do DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras UASG: 925172. Modo de Disputa: Aberto. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 02, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes, 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de RO). Telefone (69) 3901-6269. E-mail: [email protected] ou [email protected]. VALOR ESTIMADO: R$ 3.409.248,00 (Três milhões quatrocentos e nove mil duzentos e quarenta e oito reais). Porto Velho-RO, 17 de Setembro de 2024 LILIAN MOREIRA DE ALMEIDA MOURÃO Agente de Contratação - SML PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 6/2024 - SUPEL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 862/SEMOSP/2024 Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Processo nº 862/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de micro revestimento asfáltico de pavimento urbano nas ruas e avenidas do município de Theobroma e do Distrito de Palmares do Oeste. Valor estimado de R$ 2.463.580,28 (Dois milhões quatrocentos e sessenta e três mil quinhentos e oitenta reais e vinte e oito centavos). Data para cadastro de propostas: 18/09/2024, a partir das 08H00min, finalizando às 07h59min do dia 04/010/2024. Início da Sessão Pública: 04 de Outubro de 2024, às 08h00min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet). A retirada do Edital e seus anexos completo poderá ser efetuada gratuitamente através do portal transparência do Município: https://transparencia.theobroma.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes. Informações Complementares na Superintendência Municipal de Licitações, sito a Av. Treze de Fevereiro, nº. 1431, Centro, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, exceto feriado. e-mail "[email protected]". Theobroma/RO, 17 de Setembro de 2024. RODRIGO DA SILVA SANTOS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Aviso de Errata a data de Publicação Edital de Licitação: 28/2024/CPL O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 63.786.990/0001-55, torna público para conhecimento dos interessados, ERRTA a publicação edital 28/2024/cpl no DOU-SEÇÃO 3, Nº 179 DO DIA 16/09/2024.ONDE SE LÊ:INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h00min (horário de Brasília) do dia: 31/09/2024 LEIA-SE: ONDE SE LÊ:INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h00min (horário de Brasília) do dia: 30/09/2024. As demais informações permanecem inalteradas HATANI ELIZA BIANCHI Pregoeira ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI-RR. Contratado: ASG ENGENHARIA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PROJETOS E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA, CNPJ: 19.669.111/0001-13. A Senhora Prefeita Municipal de Amajarí/RR, Núbia Costa Lima, juntamente com a Comissão Permanente de Licitação e Controle Interno, torna público para conhecimento dos interessados, que formalizou o 1º Termo Aditivo - de valor, DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES PARA A CONCLUSÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DA COMUNIDADE BOM JESUS, MUNICÍPIO DE AMAJARÍ, decorrente do Processo Administrativo Nº 007/2024, que originou a Concorrência Pública N° 002/2024-CPL. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva o Aditivo de Valor dos SERVIÇOS REMANESCENTES PARA A CONCLUSÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DA COMUNIDADE BOM JESUS, MUNICÍPIO DE AMAJARÍ, com base no art. 125 c/c 132 da Lei 14.133/21. De acordo com o quadro demonstrativo abaixo: DISCRIMINAÇÃO: Valor a ser aditivado VALOR ANTERIOR: 324.794,78 ACRÉSCIMO (%): 24,90% VALOR ACRESCIDO AO CONTRATO: R$ 80.869,31 NOVO VALOR: R$ 405.764,09 TOTAL GLOBAL: R$ 405.764,09 (Quatrocentos e cinco mil, setecentos e sessenta e quatro reais e nove centavos). Data de assinatura: 28 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 90035/2024-SRP Processo n 001673/2024-SMPE Objeto Eventual Aquisicao de Fardamento para os servidores da Secretaria Municipal de Projetos Especiais SMPE(orgao gerenciador e dos demais orgaos participantes. Entrega das Propostas a partir de 19/09/2024 as 9h Horário de Brasília no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 01/10/2024 as 9h30min (Horario de Brasilia) no sitio supracitado. O Edital estara a disposicao dos interessados a partir do dia 19/09/2024 no sitio https://www.gov.br/compras no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informacoes necessárias aos licitantes serao prestados pela SMLIC, nos dias e horarios de expediente. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Agente de contratacao/Pregoeira - Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 28/2023 Processo nº: 008/2022 Tomada de Preços nº: 003/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº: 01.612.682/0001-56 Contratada: VIA NORTE CONSTRUTORA LTDA CNPJ n°: 08.828.271/0001-41 Objeto: Prorrogação de prazo de execução, Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para implantação de melhorias sanitárias domiciliares com execução de 15 módulos sanitários e 24 poços rasos na Vila Santa Rita, Município de Canta/RR, Convênio nº 864559/2018/FUNASA Fundamento: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 180 (cento e oitenta dias) dias, com efeito a partir de 20/09/2024. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data da assinatura: 17/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRSENCIAL Nº 7/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO Nº. 490/2024 - SRP Nº. 01/2024. Data do certame: 27/09/2024 às 08hs. Tipo: menor preço por lote. Objeto: Eventual Aquisição de medicamentos da farmácia básica, material médico hospitalar, material odontológico e medicamentos controlados, para atender a demanda operacional das unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Mucajaí-RR. O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº. 14.133/2021 (em especial ao Art. 17 § 2º. e Art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/21), ao Decreto Municipal nº 10/2024, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Federal nº. 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no Departamento de Licitações e Contratos, situado na Avenida Nossa Senhora de Fátima nº. 32W, centro, no horário de expediente externo das 08:00 às 11:30h, mediante dispositivo eletrônico de armazenamento de dados e carimbo com CNPJ, ou solicitado através do endereço eletrônico http://mucajai.rr.gov.br/transparencia/index.php/editais. Mucajaí-RR, 16 de setembro de 2024. RIVELINO CONCEIÇÃO DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 - CPL Pelo presente termo, a Comissão de Permanente Licitação - CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, torna público para o conhecimento dos interessados, cujo objeto é a "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E RETIRADA DE PLACAS E OUTROS MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS-SMISP", foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e ADJUDICO o processo licitatório n° 105/2023 - SMISP, do PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2023, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. Empresa: E. DE MAGALHAES SILVA LTDA - CNPJ: 14.898.066/0001- 55. ITEM 001-R$ 468.000,00. ITEM 002- R$ 52.000,00. ITEM 003-R$ 4.100,00. ITEM 004-R$ 2.750,00. ITEM 005-R$ 7.650,00. ITEM 006-R$ 39.300,00. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Normandia - RR, 21 de fevereiro de 2024. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/2024 - CCL A Pregoeira da CCL/PMN torna público o resultado do Pregão supracitado, oriundo do PROCESSO N° 061/2024, cujo objeto "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE PROVEDOR DE ACESSO À INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR", conforme demonstrativo abaixo: LOTE I ITEM 1: R$ 15.050,00. ITEM 2: R$ 7.250,00. ITEM 3 - R$ 21.500,00. ITEM 4: R$ 15.800,00. ITEM 5: R$ 39.000,00. ITEM 6: R$ 520,00. ITEM 7: R$ 1.700,00. ITEM 8: R$ 1.740,00. LOTE II: ITEM 1: R$ 82,50. ITEM 2: R$ 3.475,00. EMPRESA VENCEDORA: T.I.H NARVAEZ- CNPJ: 37.800.671/0002-28. Normandia - RR, 12 de setembro de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Pregoeira da Comissão de Contratação e Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024 DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 047/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação - CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL: 047/2023. Objeto: "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E RETIR A DA DE PLACAS E OUTROS MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS- SMISP". Valores dos ITENS: ITEM 001-R$ 468.000,00. ITEM 002- R$ 52.000,00. ITEM 003- R$ 4.100,00. ITEM 004-R$ 2.750,00. ITEM 005-R$ 7.650,00. ITEM 006-R$ 39.300,00. A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta Síntese. Demais informações encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Normandia - PMN. Normandia - RR, 22 de fevereiro de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Pregoeira/Agente de Contratação