DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091800282 282 Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2024 INEXIGIBILIDADE N° 19/2024 O Prefeito Municipal em Exercício de Braço do Norte/SC, Sr. RONALDO FORNAZZA, torna público que realizará Processo Licitatório nº 19/2024, na modalidade Inexigibilidade nº 19/2024, tendo como objeto: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO EM FISIOTERAPIAS: convencional motora, respiratória, neurológica e domiciliar" VENCEDORA: VIDA PLENA CENTRO DE SAÚDE EIRELI-CNPJ: 08.195.203/00001-92. O edital e seus anexos encontram- se a disposição para consultar ou obter através do link https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar, do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC ou pelo e-mail:[email protected] . " Braço do Norte-SC, 16 de setembro de 2024. RONALDOI FORNAZZA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2024 INEXIGIBILIDADE N° 20/2024 O Prefeito Municipal em Exercício de Braço do Norte/SC, Sr. RONALDO FORNAZZA, torna público que realizará Processo Licitatório nº 20/2024, na modalidade Inexigibilidade nº 20/2024, tendo como objeto: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO EM FISIOTERAPIAS: convencional motora, respiratória, neurológica e domiciliar" VENCEDORA: CLINORTE CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA-CNPJ: 97.442.461/0001-56. O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do link https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar, do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC ou pelo e-mail:[email protected] . " Braço do Norte-SC, 16 de setembro de 2024. RONALDO FORNAZZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/PMC/2024 - SRP Processo de Licitação nº 80/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o Registro de Preços para aquisição eventual e futura de cestas básicas destinadas à manutenção dos programas de Benefícios Eventuais da Assistência Social do Município, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 30 de setembro de 2024, às 14h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/PMC/2024 - SRP Processo de Licitação nº 74/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o Registro de Preços para aquisição eventual e futura de móveis para equipar a nova sede do CRAS, no Bairro Areão, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 02 de outubro de 2024, às 10h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/PMC/2024 - SRP Processo de Licitação nº 82/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de brinquedos para os eventos realizados no município, visando atender as demandas das Secretarias participantes do processo, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 03 de outubro de 2024, às 10h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 17 de setembro de 2024. EDUARDO FURTADO Secretário de Assistência Social, Habitação e Desenvolvimento Ec o n ô m i c o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/PMC/2024 - SRP Processo de Licitação nº 84/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura de peças de desgaste natural, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 01 de outubro de 2024, às 9h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/PMC/2024 - SRP Processo de Licitação nº 77/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para aquisição de tanques de polipropileno de 1000 litros, para o armazenamento de hipoclorito de sódio, policloreto de alumínio e fluorsilícico de sódio utilizados no processo de desinfecção de água na Estação de Tratamento de Água (ETA), conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 02 de outubro de 2024, às 14h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 17 de setembro de 2024. VICTOR JACOB DE SOUZA Secretário de Transportes e Serviços Urbanos PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/PMC/2024 - SRP Processo de Licitação nº 91/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de fossa e caixa de gordura nos prédios da rede municipal de ensino e nos demais prédios da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 02 de outubro de 2024, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 17 de setembro de 2024. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/FMS/2024 - SRP Processo de Licitação nº 25/FMS/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para aquisição de secador de mãos para as unidades básicas de saúde do município, para dar mais qualidade no atendimento dos pacientes e funcionários, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 03 de outubro de 2024, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 17 de setembro de 2024. VANILDA REBELO Secretária de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/SEMAIS/2024 - SRP Processo de Licitação nº 35/SEMAIS/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços na eficientização e modernização na substituição de lâmpadas vapor de sódio/metálica para lâmpadas de LED e na manutenção preventiva e corretiva na rede de iluminação pública do município de Canelinha/SC que engloba todos os locais que possuam iluminação, e que sejam públicos, incluindo vias, pontes, praças, jardins, canteiros, ginásios, placas, monumentos, igrejas e demais prédios públicos de valor histórico, entre outros, sejam em área urbana ou rural, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos do edital. Data de Abertura: 02 de outubro de 2024, às 16h. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 17 de setembro de 2024. RICARDO ORLANDI Diretor do SEMAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/FMAS/2024 (Processo Administrativo nº. 702894) O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA torna pública a retificação do Edital acima epigrafado, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 169, Segunda -feira, 2 de setembro de 2024, página 262. Em virtude da INCLUSÃO, fica REMARCADO O LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30h do dia 1º de outubro de 2024 INICIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h do dia 1º de outubro de 2024 - horário de Brasília-DF. Mantêm- se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feitas as alterações acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei. Criciúma-SC, 16 de setembro do ano de 2024. CLEITON LINO RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 01 AO CONTRATO Nº. 053/PMI/2024 OBJETO: Fica estabelecido por acordo entre as partes o ACRESCIMO de valor ao Contrato n.053/PMI/2024, baseado nos fatos elencados na justificativa tecnica da fiscalizacao e Memorando Interno n. 504/2024 exarados pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, com fulcro no art. 124, inciso I, alineas a e b e art. 125 da Lei Federal n. 14.133/21. CONTRATADA:WEST ENGENHARIA LTDA Icara - Sc, 16 de Setembro de 2024. Dalvania Cardoso - Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - SRP Objeto: aquisição de plaina agrícola, nova, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h50 do dia 08/10/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 08/10/2024, as 09:00 horas. Recursos: Convênio/MAPA nº 913991/2021 e com contrapartida do Município. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br. Código TCE: D64000D8A188FF81 F01CA81781C803FDF0E1BDC5 Itaiópolis, 16 de setembro de 2024. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 345/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Credenciamento nº 345/2024 destinado ao Credenciamento de Empresas para prestação de serviços em saúde na área de análises clínicas contemplados na tabela SIGTAP, para atender as necessidades do Hospital Municipal São José, a partir da data de 16/09/2024, por prazo indeterminado, para recebimento das documentações. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 13 de setembro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva