DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Lages, representado neste ato pelo Secretário de Administração e Fazenda, presente a supremacia do interesse público, com fulcro nos termos dispostos no § 1º do art. 55 da Lei 14.133/2021, torna notório aos interessados que está-se disponibilizando no site novo Termo de Referência da quadra esportiva anexa à EMEB Professor Antônio Joaquim Henriques, que teve alterações nos itens 8.8.5.2 e 8.8.5.4.Diante do exposto, a data da sessão pública passa a ser dia 04/10/2024 às 09:00 horas. As demais cláusulas permanecem inalteradas. RETIRADA DO EDITAL: https://licitacoes.lages.sc.gov.br/ RERRATIFICAÇÃO III PE 81/2024 PML REF: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 PML OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGES- SETOR ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. O Município de Lages, representado neste ato pelo Secretário de Administração e Fazenda, presente a supremacia do interesse público, com fulcro nos termos dispostos no § 1º do art. 55 da Lei 14.133/2021, torna notório aos interessados que está-se disponibilizando no site novo Termo de Referência com alterações na qualificação econômico-financeira. Diante do exposto, cessa-se a suspensão e fica definida a data da sessão pública para o dia 02/10/2024 às 09:00 horas. As demais cláusulas permanecem inalteradas. RETIRADA DO EDITAL: https://licitacoes.lages.sc.gov.br/ Lages- SC, 18 de setembro de 2024. Alexandre dos Santos Martins - Secretário da Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PARA A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO (SÊMEN) DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 30/09/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 30/09/2024. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 17 de setembro de 2024. EDSON SIDNEI SCHROEDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 PROCESSO Nº 118/2024 REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO ENCANTADO Data e horário de abertura: 29/10/2024 - das 8h30min às 9h Data e horário do início da sessão de disputa: 29/10/2024 - a partir das 9h Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 17 de setembro de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br Fundamento legal: Leis Federais 14.133/21 e Lei Complementar Federal Nº 123/06. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br e-mail [email protected] Orleans-SC, 16 de setembro de 2024 JORGE LUIZ KOCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01 DO CONTRATO N° 085/2023 Partes: Município de Porto União e Antônio Luiz Niedzwicki. CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO, CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO/ENTREGA, VIGÊNCIA DO CONTRATO Prorroga-se até a data de 30 de dezembro de 2024, a aludida Ata de Registro de Preços, a contar de 15 de setembro de 2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem. Base legal: Pregão Eletrônico 090/2023 - REGISTRO DE PREÇOS, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: B8E67316F2F6C7C5148B59512B4823ECDD81DB0D Porto União SC, 17 de setembro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 94/2024 PROC. ADMINISTRATIVO N° 94/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 94/2024. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR VALOR POR ITEM (LOTE) OBJETO: Contratação de empresa visando a pavimentação em lajotas hexagonais de concreto, sinalização viária e pavimentação dos passeios em paver das Ruas Paulo Metzger e Virgilio Picoli, conforme projetos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08h00min do dia 19/09/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h00min do dia 02/10/2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h01min do dia 02/10/2024. Local de Realização: Portal de Compras BR - www.comprasbr.com.br. A íntegra do Edital poderá ser consultada no portal do Município, https://riodooeste.atende.net no link "consulta de licitações", também no portal https://comprasbr.com.br/. Mais informações através do telefone (47) 3543 - 0261. Rio do Oeste/SC, 16 de setembro de 2024. DIOGO FERRARI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 95/2024 PROC. ADMINISTRATIVO N° 95/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 95/2024. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR VALOR GLOBAL OBJETO: Contratação de empresa visando a construção de galpão pré-moldado para fins institucionais, de recreação, Desporto e Lazer - meta 01, conforme projetos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08h00min do dia 19/09/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 14h00min do dia 02/10/2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 14h01min do dia 02/10/2024 Local de Realização: Portal de Compras BR - www.comprasbr.com.br. A íntegra do Edital poderá ser consultada no portal do Município, https://riodooeste.atende.net no link "consulta de licitações", também no portal https://comprasbr.com.br/. Mais informações através do telefone (47) 3543 - 0261. Rio do Oeste/SC, 16 de setembro de 2024. DIOGO FERRARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Errata 01/2024. Processo Licitatório nº 90/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pórtico de entrada do Município de Santa Terezinha do Progre s s o / S C, Rodovia SC 492, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar estadual nº 0427/2024 e Transferência Especial da União/Ministério da Fazenda nº 202442510012, Programa: 09032024, Plano de Ação: 09032024-068758 / 2024 conforme Projeto, Memorial Descritivo, Orçamento e demais anexos. Onde se lê: 1) PREÂMBULO I - Data/horário limite para apresentação da PROPOSTA: a)01/10/2024. Leia-se: III-Data/horário limite para apresentação da proposta: a) 04/10/2024 b) 08h30min (horário de Brasília/DF) IV -Data/horário da sessão pública: (10 dias úteis) a) 04/10/2024 b) 09h00min (horário de Brasília/DF) A presente errata tem em vista o Feriado Municipal da Santa Terezinha, padroeira do município no dia 01/10/2024, assim não havendo expediente municipal. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Santa Terezinha do Progresso/SC, 17 de setembro de 2024. CLEZIO COMONELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados do PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021 E ALTERAÇÕES, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DECRETO MUNICIPAL N. 4.108/2022 E ALTERAÇÕES, E DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL, que realizará o procedimento licitatório abaixo: LICITAÇÃO Nº 028/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por Lote Único. Execução empreitada por preço global. OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESF DO ROCIO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Cadastro das Propostas: até 02 de outubro de 2024 às 08h29m. nício da Sessão de Disputa de Preços: 02 de outubro de 2024 às 08h30m. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br; www.diariomunicipal.sc.gov.br/site; https://bnc.org.br/; São Francisco do Sul-SC, 17 de setembro de 2024. MANOEL FRANCISCO PATRUNI Gestor do Fundo Municipal de Saúde ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Processo Licitatório nº 112/2024 Pregão Eletrônico nº 33/2024 Aquisições futuras e parceladas de gêneros alimentícios para utilização da Secretaria de Assistência Social. O Município de Adamantina informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 33/2024 que será realizado às 09h00min do dia 02/10/2024. O Edital poderá ser retirado nos links: www.bllcompras.org.br e www.adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045. O presente Pregão Eletrônico será processado e julgado de acordo com a Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021. Adamantina, 16 de setembro de 2024. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA Secretário de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 ALVINLANDIA, 16 de Setembro de 2024, Licitação: 071/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024 - Aberta em 10/09/2024. REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS, CONSTANTES DA GRADE DE MEDICAMENTOS "ANEXO I", PARA UTILIZAÇÃO NO CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PELO PERIODO DE 12 MESES. Empresas vencedoras valor total: R$ 52.657,16 (cinquenta e dois mil e seiscentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos): SUBSTÂNCIA FARMÁCIA DE MANIPULÇÃO E HOMEOPATIA LTDA (06039829000184) com os lotes: 1, 2, 4, 5, 6, 12, 14, 15, 22, 24, 27, 30, 31, 33, 34, 35, 42, 45, 49, 51, 52, 53, 55, 61, 64, 65, 67, 68, 69, 74, 79, 84, 87, 99, 105, 117, 120, 131, 132, 133, 134 no valor total de R$ 19.271,01 (dezenove mil e duzentos e setenta e um reais e um centavo). RADUAN E FRONTERA LTDA EPP (03706759000182) com os lotes: 3, 7, 10, 11, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 26, 28, 29, 32, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 46, 47, 48, 50, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 66, 70, 71, 72, 73, 76, 77, 78, 80, 81, 82, 83, 85, 86, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 100, 101, 102, 103, 104, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 118, 119, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 135 no valor total de R$ 33.386,15 (trinta e três mil e trezentos e oitenta e seis reais e quinze centavos). Alvinlândia, 16 de Setembro de 2024. ABIGAIL CATELI DIAS Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 ALVINLANDIA, 16 de Setembro de 2024, Licitação: 071/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024 - Aberto em 10/09/2024. Resumo do Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS, CONSTANTES DA GRADE DE MEDICAMENTOS "ANEXO I", PARA UTILIZAÇÃO NO CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PELO PERIODO DE 12 MESES. Empresas vencedoras valor total: R$ 52.657,16 (cinquenta e dois mil e seiscentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos): SUBSTÂNCIA FARMÁCIA DE MANIPULÇÃO E HOMEOPATIA LTDA (06039829000184) com os lotes: 1, 2, 4, 5, 6, 12, 14, 15, 22, 24, 27, 30, 31, 33, 34, 35, 42, 45, 49, 51, 52, 53, 55, 61, 64, 65, 67, 68, 69, 74, 79, 84, 87, 99, 105, 117, 120, 131, 132, 133, 134 no valor total de R$ 19.271,01 (dezenove mil e duzentos e setenta e um reais e um centavo). RADUAN E FRONTERA LTDA EPP (03706759000182) com os lotes: 3, 7, 10, 11, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 26, 28, 29, 32, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 46, 47, 48, 50, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 66, 70, 71, 72, 73, 76, 77, 78, 80, 81, 82, 83, 85, 86, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 100, 101, 102, 103, 104,